tabela funcao publica
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Regulamento n.º 761/2018
... , Certificação de Fotocópias e Respetiva Tabela de Taxas e Emolumentos da Freguesia de Santa ... ão Executivo, foi submetido a consulta pública, por publicação do Aviso n.º 6381/2018, na ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores ...
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Aviso n.º 16054/2023
... superior e ao nível remuneratório 20 da tabela remunera- ... tória única da função pública, ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2016
... ª posição, nível remuneratório 15, da tabela salarial do regime geral da função pública.29 ...
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Aviso n.º 4222/2022
... da tabela remuneratória única da função pública, ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.), através de informação ... artigo 95.º 2 - Às EPR identificadas na tabela parte III do anexo II ao presente decreto-lei, é ...
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Despacho n.º 8410/2017
... ções correspondentes aos valores da tabela em vigor na Função Pública, tendo em conta o ...
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Aviso n.º 1702/2019
... da Lei, constituindo crime de natureza pública.8 - Métodos de seleção: Conforme o disposto no ... será a do 1.º nível remuneratório da tabela única da função pública das carreiras a ...
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Declaração de Retificação n.º 639/2020
... a 1.ª, nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única da função pública, ...
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Aviso n.º 5034/2019
... ãos e serviços no domínio de higiene pública, limpeza das instalações, manuseamento de ... ª posição e nível remuneratório 5, da tabela única da função pública, da carreira de ...
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Aviso n.º 7333/2016
... negociação com a entidade empregadora pública, nos termos do artigo 38.º da LFTP, conjugado ... será a 1.ª, nível remuneratório, 1 da tabela única da função pública das carreiras a ...
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Aviso n.º 1856/2023
... Regulamento e tabela geral de taxas e licenças ... João Ricardo da ... de utilidade pública administrativa, as associações culturais, ...
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Aviso n.º 20438/2020
... ória e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública ...
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Aviso n.º 9647/2021
... ória e nível remuneratório 31 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública.Com ...
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Aviso n.º 14151/2021
... ória 7 e nível remuneratório 7, da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 7603/2021
... ória - Nível Remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, nos ...
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Aviso n.º 15590/2022
... remuneratório 4, da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 7751/2023
... ória, Nível Remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 23425/2022
... superior e ao nível remuneratório 19 da tabela remuneratória única da função pública, ...
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Aviso n.º 22746/2021
... tória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 5651/2022
... remuneratório 15, da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 22748/2021
... remuneratória, nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única da Função ... Pública, ...
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Aviso n.º 12984/2022
... , integrado na 1.ª posição nível 8, da Tabela Remuneratória Única da ... Função Pública ...
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Aviso n.º 22743/2021
... ratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...
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Aviso n.º 11764/2022
... ratória, nível remuneratório 14 da Tabela Remuneratória Única da Função Pública, ...