tabela de preços de combustiveis
1102 resultados para tabela de preços de combustiveis
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... ção de biocombustíveis nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021. O ... participaram, os TdB transacionados, os preços obtidos, as receitas do leilão e os respetivos ... do uso do solo (gCO(índice 2eq)/MJ) A tabela seguinte apresenta estimativas de valores médios ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... Sumário: Atualização da tabela de taxas municipais de Arruda dos Vinhos, com e no índice ... de preços ao consumidor ... Atualização da Tabela de ... Instalações de abastecimento de combustíveis ... Artigo 43.º ... Hasta Pública ... 1 — ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira No uso ... do valor das taxas constantes da Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas, mediante o ... de armazenamento e abastecimento de Combustíveis O pagamento de taxas relativas a instalações de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, visou estabelecer um quadro comum ... tecnologia, bem como a inflação e os preços da energia. O acesso a este mecanismo de apoio ... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 147.º Tabela remuneratória única ... Artigo 148.º ... d) Aos preços" de refeições no local de trabalho, de utilizaç\xC3" ... , de fornecimento de géneros, de combustíveis ou de ... materiais, quando solicitados pelo ...
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Aviso n.º 15535/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alpiarça ... com a variação do índice de preços no consumidor ... Apreciação do pedido de ... ção de postos de abastecimento de combustíveis e instalações de armazenamento ... de produtos ...
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Diretiva n.º 13/2023
... Sumário: Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2023-2024 e ... de correção do preço dos combustíveis; ... E [MWh] — Energia transportada em cada ... constantes da tabela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... áveis e para o surgimento de outros combustíveis de base renovável, como é o caso dos ... encontram refletidas no atual sistema de preços. Nesse sentido, para além dos tradicionais ... Tabela 1 - Fatura Energética do gás natural [Fonte: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ção, o Valor Acrescentado Bruto (VAB) a preços base registou uma taxa de variação de 1,7 % ... Os resultados são apresentados na tabela seguinte: Tabela 1 - Registo de patentes em ... conferida à utilização de combustíveis fósseis configura um subsídio. A despesa fiscal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... á evoluir dentro da seguinte estimativa (preços constantes): (ver documento original) B - ... num território tendencialmente sem combustíveis fósseis e emissões quase nulas de dióxido de ...
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Aviso n.º 11394/2018
... de setembro, foi aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... ções de postos de abastecimento de combustíveis 1 - A taxa devida pelas licenças provisórias, ... preços referidos nas secções I a IV do Capítulo XIV, ...
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Regulamento n.º 296/2017
... alterações ora introduzidas, adequar a tabela de taxas e outras receitas municipais à ... Relativamente aos preços em geral e aos tarifários aqui em análise em ... de instalações abastecedoras de combustíveis, de ar e de água, quando as mesmas forem ...
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Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro de 2004
... e 2 do anexo V; iii) Os encargos de combustíveis referidos na alínea anterior reflectem os ... ser corrigidos de forma a reflectirem os preços de entrega no centro electroprodutor, por ... antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... ípio de Arruda dos Vinhos e correção à Tabela de Taxas Municipais André Filipe dos Santos ... Instalações de abastecimento de combustíveis Artigo 43.º Hasta pública 1 - Sempre que se ... tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicado pelo Instituto Nacional ...
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Regulamento n.º 1179/2022
... bens e serviços (preços) ... Procedeu-se a uma revisão profunda do ... combustíveis ... N.º 243 20 de dezembro de 2022 Pág. 189 ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabela incidem sobre a submissão de ... pedidos e a ...
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Regulamento n.º 8/2023
... ção dos valores da tabela de taxas municipais para o ano de 2023 ... 11.ª ... além da evolução IPC — Índice de Preços ao ... Consumidor, publicado pelo Instituto ... Instalações de abastecimento de combustíveis ... Artigo 43.º ... Hasta Pública ... 1 — ...
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Edital n.º 255/2021
... ção habilitante 1 - O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas é elaborado nos ... preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... de Produtos de Petróleo e Combustíveis As despesas realizadas com as colheitas de ...
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Edital n.º 1323/2021
... 1 — O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas é elaborado nos ... 2 — São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas sin- ... de Produtos de Petróleo e Combustíveis ... As despesas realizadas com as colheitas de ...
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Portaria n.º 53/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... ção de postos de abastecimento de combustíveis marginais às estradas ... Considerando que o ... preços no consumidor, sem habitação, para Portugal ... 5 - A tabela de taxas, devidamente atualizada, é divulgada no ...
- Portaria n.º 1971/2022 de 23 de novembro de 2022
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Aviso n.º 10405/2021
... n.º 10405/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
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Regulamento n.º 228/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra ... Torna-se ... os respetivos montantes remuneratórios e preços ou taxas desses serviços ... acrescerão às ... armazenamento e de abastecimento de combustíveis ... líquidos, gasosos derivados do petróleo e ...
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Aviso n.º 5065/2020
... n.º 5065/2020 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
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Aviso n.º 8388/2018
... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... 2 - São sujeitos passivos das taxas e preços previstos neste Regulamento as pessoas singulares ... ção de apoio à formação, com os combustíveis e agentes extintores utilizados nas sessões ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ça de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, em anexo, ... 2 - Os preços e demais instrumentos de remuneração incidem ... instalações de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos derivados do petróleo ...