subsidio alimentacao calculo
2579 resultados para subsidio alimentacao calculo
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Parecer n.º 2/2022
... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Parecer n.º 2/2022
... , pela existência de erros no cálculo das amortizações que afetam o ... valor ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ...
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Acórdão nº 2863/19.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
... e quatro cêntimos), relativa a subsídio de alimentação dos meses de abril a julho de ... ASSIM, IMPORTA UMA TOTAL DESFAÇATEZ DO CÁLCULO DE SUBSÍDIO DE FÉRIAS E SUBSÍDIO DE NATAL ...
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Acórdão nº 856/19.3T8STS-O.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-02-2024
I – A livre apreciação da prova não se traduz numa apreciação arbitrária, pelo que a motivação da decisão sobre a matéria de facto deve permitir compreender o iter cognoscitivo que conduziu àquela decisão, ou seja, deve mencionar os fundamentos que determinaram a convicção do Tribunal, para que, mediante as regras da lógica e da experiência, se possa controlar a razoabilidade daquela convicção e,
... acrescem os proporcionais de férias, subsídio de férias e de Natal devidos no ano da ... 249.º do CC «[o] simples erro de cálculo ou de escrita, revelado no próprio contexto da ... -
Regulamento n.º 270/2023
... cálculo ... Pressupostos fundamentais ... Unidades de ... SA: Valor diário Subsidio de Alimentação; ... E: custo unitário por ...
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Aviso n.º 1660/2017
... 2 - O cálculo das taxas e outras receitas municipais, cujo ... município; c) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado pelos órgãos ...
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Acórdão nº 01193/17.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020
1 – A concessão do referido subsídio está depende do preenchimento cumulativo de diversos os pressupostos, como seja, a verificação de uma situação de desemprego involuntário (artigos 8º e 9º do Decreto-Lei n.º 220/2006), a observância dos prazos de garantia (artigo 18º) e o preenchimento das condições de recurso (artigo 24º). 2 – Para efeitos da atribuição do referido Subsidio Social
... a atribuição da prestação de subsídio social de desemprego do aqui Autor, e determinou ... composição do agregado para efeitos de cálculo da condição de recursos ... No que respeita ... -
Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... áusula 33.ª Direito a refeições e subsídio de refeição 1 - Os trabalhadores têm ... diuturnidades são consideradas para o cálculo dos subsídios de férias e de Natal. 5 - ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
... ção de funções; e) Retribuição, subsídio, etc; f) Horário de trabalho; g) Local de ... çõ es preliminares relati vas ao cálculo do be tão, de massas asfálticas e ...
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Acórdão nº 1166/20.9T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04-05-2022
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... ónus anual/complemento de desempenho no subsídio de férias tal como alegado em G. do presente ... que o Recorrente tenha pedido que o cálculo das diferenças salariais entre o que foi ... -
Acórdão nº 682/13.3TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Junho de 2015
... ção do contrato), € 1.136,67 de subsídio de férias em falta relativo às férias vencidas ... ência à retribuição como graduando o cálculo da indemnização é equívoca, pois pode ...
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Edital n.º 217/2023
... bruto do agregado familiar para cálculo de capitação ... Artigo 10.º ... Instrução ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, ... com indicação do início e do ...
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Aviso n.º 8037/2023
... Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc ... 1 — Para efeitos de cálculo do ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 777/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento per Capita ... 1 — Para efeitos ... não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 395/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do Rpc 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 783/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 271/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 323/2023
... Rendimentos elegíveis para efeitos de cálculo do Rendimento Per Capita ... 1 — Para efeitos ... subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 217/2024
... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo do RPC 1 — Para efeitos de cálculo do ... ção de desemprego e não auferir subsídio de desemprego ou comprovativo de subsídio de ...
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Regulamento n.º 343/2024
... º Rendimento elegíveis para efeitos de cálculo de Capitação 1—Para efeitos de ... ção de desemprego, e não auferir subsídio de desemprego, ou comprovativo de subsídio de ...
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Acórdão nº 603/22.2T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-06-2023
I - Juízos conclusivos e questões de direito não podem integrar o elenco dos factos provados. II - Factos que se revelem inócuos para a boa decisão da causa, não devem ser objeto de reapreciação da prova, atento o princípio da limitação dos atos, consagrado no artigo 130.º do Código de Processo Civil. III - Numa ação em que se pede a qualificação da relação jurídica estabelecida entre as partes...
... cada ano, para se calcular o valor do subsídio de refeição que reclamam; ... 69. Relembre-se ... que exerceram funções, para efeitos de cálculo dos créditos peticionados ... Ora, sobre os ... -
Acórdão nº 465/11.5TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Junho de 2015
I - A criação do chamado banco de horas terá que obedecer ao formalismo concretamente estipulado nos arts. 208º e 209º do Código do Trabalho de 2009. II - Nos termos do disposto no art. 342º, nº 1 e 2, do Código Civil, impende sobre o trabalhador que invoca a prestação do trabalho suplementar o ónus de prova da efectiva prestação do mesmo e sobre o empregador o ónus de prova do seu pagamento.
... ável (retribuição mista), férias, subsídio de férias e de Natal, bem como por um subsídio ... ária, de carácter normal, porque esse cálculo é indispensável para certas aferições no ... -
Aviso n.º 13137/2016
... sentido, no ano para qual se pede o subsídio; c) "Rendimento per capita (liquido)" o ... proposto pela Câmara Municipal para cálculo do valor real a ser atribuído a cada estudante; ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação ... de aposentações/segurança social, o subsídio de alimentação, o seguro de acidentes ... de ...