sociedades de capital de risco

3518 resultados para sociedades de capital de risco

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
    ... para o reforço da estrutura de capital das empresas, o Governo propõe-se. agora ...ção do lucro tributável das sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, ...singulares, sociedades de capital de risco ou investidores de capital de risco;. c) O seu ...
  • Regulamento da CMVM n.º 7/2022
    ...nele prevista, apenas as sociedades de consultoria para investimento estavam já ...a) Sobre o critério de capital de grupo, conforme prevista no artigo 7.º do ... Sociedades gestoras de fundos de capital de risco;. d) Empresas de investimento que não sejam ...
  • Regulamento n.º 13/2003, de 16 de Janeiro de 2004
    ...- Contabilidade dos fundos de capital de risco. - A alteração no ordenamento ... dos fundos de capital de risco e das sociedades de capital de risco. A actividade dos fundos e ...
  • Lei n.º 28/2017
    ..., que regula o regime jurídico das sociedades gestoras de mercado regulamentado, das sociedades ... de uma participação no respetivo capital; ou b) [..] ou c) [..] ou d) .. e a transmita a ...ção de créditos, sociedades de capital de risco, fundos de capital de risco ou entidades ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2007, de 19 de Janeiro de 2007
    ... legal dos fundos de sindicaçáo de capital de risco (FSCR). O tempo já decorrido aconselha ... representativas do capital social de sociedades comerciais, nomeadamente em acçóes e quotas, em ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...árias em decorrência de aumentos de capital por parte do Estado, assim como da gestão de ...risco e combate à fraude, por parte do ISS, I. P., da ...Artigo 119.º Liquidação das sociedades Polis 1 - O limite da dívida total previsto no ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...Artigo 6.7 Gestão do risco 1 - Cada Parte deve basear os seus procedimentos ... ou outras formas de participação no capital de uma empresa; c) Obrigações, títulos de ... de acordos entre as respetivas sociedades de gestão coletiva. 2 - Nos termos do n.º 1, ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...ção, valorização, rendibilidade e risco". 3.6 — Observações — incumprimento de princ\xC3"...árias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações. compensatórias — 2020-2021. ... e das despesas, relativamente às sociedades. financeiras, continua a não distinguir as ...
  • Lei n.º 98/2017
    ..., na gestão, no controlo ou no capital de outra empresa, ou as mesmas pessoas ...ência de lucros, incluindo a avaliação do risco de incumprimento por parte de membros do grupo de ... pertençam ao mesmo grupo alargado de sociedades afiliadas, nos termos definidos na secção 1471 ...
  • Acórdão nº 149/20 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2020
    ... comercial anónima (…) e tem o capital social de € 9.000.000,00. . B. A Requerente ... encontrava-se inserida em grupo de sociedades e estava enquadrada no. regime especial de ... de capital de risco (SCR) a favor de sociedades em que detenham ...
  • Acórdão nº 8923/18.4T8LSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Dezembro de 2019

    I - No âmbito dos poderes-deveres que funcionalmente assistem ao Presidente da Mesa da assembleia, cabe-lhe aferir da regularidade das participações, certificando-se preliminarmente da legitimidade ou capacidade de todas as presenças para assegurar que apenas permanecem no local da assembleia as pessoas que nela podem participar, de acordo com a convocatória, os estatutos e a lei e, bem assim,...

    ... 27.° do CVM, ao mesmo tempo que aumenta o risco dos restantes acionistas destinatários da oferta ... no artigo 385.° do Código das Sociedades Comerciais, norma que impõe ao acionista um ... já que as ações representativas do capital social da Luz Saúde são nominativas pelo que ...
  • Lei n.º 21/2023
    ...capital qualquer participação maioritária direta ou ..., uma ronda de financiamento de capital de risco por entidade. legalmente habilitada para o ...instrumentos de capital alheio em sociedades com elevado potencial de crescimento como forma. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ...sociedades comerciais, dado o relevo por estas assumido na ... caso dos juros), ou de ser assimilável a capital social (é o que sucede com os créditos por ...ções deles em modalidades sem grande risco e que recolham o parecer prévio favorável da ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ...sociedades civis; d) As sociedades comerciais, até à data ... baseada em facto ilícito ou fundada no risco, o tribunal competente é o correspondente ao ... Secção IV Redução do capital social Artigo 1058.º ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 77/2017 . Cria medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas
    ...Capítulo II Regime das sociedades de investimento mobiliário para fomento da ...sistemas de avaliação de risco mais rígidos e para a exigência de maiores ..., em especial através de instrumentos de capital. Só essa diversificação de fontes de. ...
  • Portaria n.º 289/2022
    ...redução de capital – alínea i) do n.º 2 do artigo 5º do Código ... de participação em fundos de capital de risco,. fundos de investimento imobiliário ou de cipações sociais em. sociedades de investimento imobiliário - recursos ...
  • Despacho n.º 12052/2022
    ...cialmente sociedades comerciais internacionais e nacionais de grande ..., nos sectores financeiro, segurador, capital de risco, distribuição e imobiliário. ...
  • Decreto-Lei n.º 427/86, de 29 de Dezembro de 1986
    ... reconhece que a melhoria da estrutura do capital" das empresas, sem a qual o esforço de recuperaç\xC3"...árias e, muito especialmente, as sociedades de capital de risco, dando-se assim cumprimento ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...aumentos de capital por parte do Estado, assim como da gestão de ...4 e 5 do artigo 89.º do Código das Sociedades Comerciais,. aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... de setembro, precedida de uma análise de risco, a realizar pela. sociedade gestora, dos ...
  • Acórdão nº 717/17 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2017
    ... «partes de capital» para efeitos do artigo 32.°, n.° 2, do EBF, ... lucro tributável destas sociedades. . Da parte final desta norma resulta que os ... de entidades — sociedades de capital de risco e investidores de capital. de risco —, a ...
  • Acórdão nº 500/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2021
    ... publicitária ou relatório de notação de risco. . 3. - O requisito da completude da ..., os intermediários financeiros, as sociedades gestoras. de organismos de investimento ... forma societária, as sociedades de capital de risco, as sociedades gestoras de. fundos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ...Artigo 14.º (Expressão do capital). Artigo 15.º (Duração). Artigo 16.º Vantagens, indemnizações e ...b) Às sociedades que apresentem notação de risco da emissão ou do programa da emissão ou da sociedade, neste caso para. ...
  • Acórdão nº 0822/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2016

    As comissões cobradas pelos Bancos no exercício da actividade de mediação de seguros não se encontram abrangidas pela isenção a que alude o artigo 7º, n.º 1, al. e) do Código do Imposto de Selo.

    ...ção de instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras entidades a elas legalmente ...ções financeiras a sociedades de capital de risco, bem como a sociedades ou entidades cuja ...
  • Decreto-Lei n.º 27/2023
    ...ção atual, e pelo Regime Jurídico do Capital de Risco,. Empreendedorismo Social e Investimento ... e o RJCRESIE preveem quatro tipos de sociedades gestoras: as socie-. dades gestoras de organismos ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... responsáveis o empregador, as sociedades que com este se encontrem em relações de ... direitos: a) Licença em situação de risco clínico durante a gravidez; b) Licença para ... do artigo 328.º; d) A amortização de capital ou pagamento de juros de empréstimo concedido ...

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