saneamento economico financeiro
2508 resultados para saneamento economico financeiro
-
Decreto-Lei n.º 75-A/78, de 26 de Abril de 1978
... essencial, aos objectivos do programa económico de estabilização e às orientações gerais ... e também os que visam assegurar apoio financeiro a empresas de vários sectores. Com efeito, ... 3 milhões destinar-se-ão a obras de saneamento básico e 6 milhões a programas de habitação e ...
-
Decreto-Lei n.º 52/88, de 19 de Fevereiro de 1988
... gravosas, que só o próprio agente económico" poderá evitar. A dinâmica da própria vida econ\xC3" ... , acordos de reequilíbrio económico e financeiro no âmbito da assistência da PAREMPRESA e s de saneamento com instituições de crédito possam regularizar ...
-
Regulamento n.º 744/2018
... Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo ... , de 11 de junho, que aprovou o regime económico-financeiro dos recursos hídricos, em ...
-
Regulamento n.º 943/2016
... Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo ... , de 11 de junho, que aprovou o regime económico-financeiro dos recursos hídricos, em ...
-
Despacho n.º 1173/2019
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e o ... ; j) Aprovar no início de cada ano económico" os montantes, as rubricas de classificação econ\xC3" ... 2 - No âmbito financeiro: a) Estudar e propor ao Conselho de ...
-
Despacho n.º 765/2018
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e o ... ; j) Aprovar no início de cada ano económico" os montantes, as rubricas de classificação econ\xC3" ... 2 - No âmbito financeiro: a) Estudar e propor ao Conselho de ...
- Aviso n.º 85/2023 de 19 de dezembro de 2023
-
Resolução n.º 187/82, de 22 de Outubro de 1982
... ão propor dotações de capital para saneamento financeiro desde que tal proposta se integre numa ... a médio prazo do seu equilíbrio económico-financeiro. As propostas de dotações de capital ...
-
Regulamento n.º 843/2018
... Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, composta pelo Diretor Delegado, ... , segundo um estudo técnico e económico-financeiro, elaborado por uma consultora externa ...
-
Acórdão nº 156/92.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... e objectivos definidos (equilíbrio financeiro, correcção de assimetrias estruturais, ... comissão de trabalhadores), um estudo económico e financeiro, planos de saneamento financeiro e ...
-
Aviso n.º 1964/2021
... , que agora estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... , bem como, a sua fundamentação económico-financeira, ora baseada em documentos financeiros ... ÃO I Informação prévia Artigo 26.º Saneamento e apreciação 1 - Pelo saneamento e apreciação ...
-
Despacho n.º 12320/2020
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. Torna-se público que a Câmara ... Administração no início de cada ano económico, no que respeita à constituição de fundos de ... ório de atividades, do orçamento financeiro, do balanço social e de outros documentos que se ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... : Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de São Brás de ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador, situações estas devidamente ... 6 - O impacto financeiro dos benefícios atribuídos é inteiramente da ...
-
Decreto-Lei n.º 93/2019
... de abastecimento de água e de saneamento do Algarve e atribui a concessão da respetiva ... revisão dos pressupostos técnicos e económico-financeiros do contrato de concessão. 5 - As ... ção do equilíbrio económico e financeiro da concessão. Artigo 13.º Medição e ...
-
Portaria n.º 190/2017
... ção institucional.Este contributo financeiro é considerado um instrumento da política de ... O projeto «Plano de Apoio ao saneamento Urbano na perspetiva da redução de emissões e ... orçamentais em mais do que um ano económico, pelo que, nos termos do disposto no n.º 1 do ...
-
Regulamento n.º 1024/2016
... No âmbito do previsto no regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... das taxas a cobrar; a fundamentação económico-financeira relativa ao valor da taxa que deve ... de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais, gestão de resíduos ...
-
Despacho n.º 6925/2018
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, aprovado pela assembleia ... ço de qualidade a nível técnico, económico, social e ambiental. Artigo 4.º Atribuições ... alterações; p) Assegurar o controlo financeiro" dos instrumentos previsionais de planeamento e or\xC3" ...
-
Portaria n.º 140/2018
... se compromete a conceder um apoio financeiro através de contratos de patrocínio. De acordo ... junto da DGEstE que procede ao seu saneamento e apreciação liminar, decidindo desde logo ... do contrato é o estabelecido no ano económico da sua celebração, em função das condições ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2017
... -Lei n.º 46/2017 de 3 de maio O regime económico e financeiro dos recursos hídricos, aprovado ... de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por cisão dos sistemas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... gestora deve assegurar o equilíbrio económico e financeiro do serviço, com um nível de ... estado das infra-estruturas locais de saneamento básico ... Artigo 6.° Sistemas simplificados 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... , contribuindo para o crescimento económico e para a criaçáo de emprego ... Nesse sentido, ... pública, preservaçáo do equilíbrio financeiro do regime de segurança social, defesa dos ... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestáo de resíduos ...
-
Edital n.º 131/2018
... de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... ível para consulta no Departamento Financeiro deste Município, todos os dias úteis, durante o ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ...
-
Decreto Regional n.º 6/79/M, de 05 de Abril de 1979
... e fundamentada da situação económico-financeira da empresa e das medidas consideradas ... ; c) Medidas de carácter económico-financeiro; d) Medidas fiscais com incidências financeiras ... financeiro; b) Plano pormenorizado do saneamento financeiro, documentado com cálculos feitos para ...
-
Despacho n.º 2599/2021
... ços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora. Isaltino ... Financeiro; 4 - Departamento de Engenharia e Gestão de ... planos, bem como os demais documentos económico-financeiros; d) Os documentos finais, bem como os ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 19/2003/A de 23 de Abril
... recurso natural de significativo valor económico e social. Numa região insular, a protecção e ... níveis do ciclo da água, incluindo o saneamento de águas residuais; ... ii) Articular o quadro ... Área temática 7 - regime económico e financeiro: ... Ausência de um regime económico e ...