saneamento economico financeiro
2508 resultados para saneamento economico financeiro
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril de 2003
... recurso natural de significativo valor económico e social. Numa região insular, a protecção e ... níveis do ciclo da água, incluindo o saneamento de águas residuais; ii) Articular o quadro ... Área temática 7 - regime económico e financeiro: Ausência de um regime económico e financeiro ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de Abril de 2003
... recurso natural de significativo valor económico e social. Numa região insular, a protecção e ... níveis do ciclo da água, incluindo o saneamento de águas residuais; ii) Articular o quadro ... Área temática 7 - regime económico e financeiro: Ausência de um regime económico e financeiro ...
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Regulamento n.º 738/2016
... de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de Gestão de ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ... de caráter técnico, administrativo, financeiro e de fiscalização. SECÇÃO II Acondicionamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
... Acresce que o esforço tendente à sustentabilidade económico-financeira dos sistemas, empreendido pelo Governo no âmbito ... da ... constitui fundamento da reposição do equilíbrio económico e financeiro da concessão ... Artigo 21.º ... Medição e faturação ... 1 - Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - ... recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. Foi dado cumprimento ao ... Qualificar as redes (água, saneamento) e sistemas de suporte, com mitigação e ...
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Resolução N.º 174-B/1989 de 19 de Dezembro
... ência na completa viabilidade económico-financeira das empresas em causa e no ... Importa, pois, promover o saneamento financeiro das empresas proprietárias de jornais ...
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Regulamento n.º 317/2018
... ços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... à população, tanto do ponto de vista financeiro como ambiental e social. Assim, o presente ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ...
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Despacho n.º 4385/2015
... o setor do abastecimento de água e saneamento de águas residuais tem para a preservação do mbiente e para o desenvolvimento económico e social do nosso país, e no sentido de dar ... de Portugal, SGPS, SA (AdP), Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) (atual ...
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Aviso n.º 24076/2022
... E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA ... Aviso n.º ... 20.º “Situação económico-financeira”, 21.º “Mecanismo de ... Orçamento Financeiro", para ser presente à Assembleia Municipal, atrav\xC3" ...
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Aviso n.º 15511/2016
... aprovar o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ... desenvolvidos no estudo económico e financeiro, constituindo um dos elementos de referência à ...
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Regulamento n.º 68/2018
... Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Oleiros, que ... ção atualmente vigente e o regime económico e financeiro instituído, consagram os ...
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Despacho n.º 3931/2019
... de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais urbanas à população do ... ço de qualidade a nível técnico, económico, social e ambiental.2 - Compete à Águas do ... financeiro das obras municipais no âmbito das competências ...
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Edital n.º 236/2018
... de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço ... /2013, de 3 de setembro (Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais), com respeito pela ... de se assegurar um maior equilíbrio económico e financeiro, e por outro lado, garantir aos ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. O Presidente da ... Desde logo, tendo em conta o regime financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... 58/2005, de 29 de dezembro e o Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, aprovado ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Abastecimento Público de Águas e de Saneamento de ... Águas Residuais Urbanas ... O Presidente ... Desde logo, tendo em conta o regime financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela Lei ... n.º ... Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, aprovado ...
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Despacho n.º 166/2021
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. Para os devidos efeitos se torna ... ção; d) Departamento Administrativo e Financeiro; e) Departamento de Recursos Humanos; f) ... água e dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo ...
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Despacho n.º 11973/2018
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, aprovada por deliberação da ... ção; d) Departamento Administrativo e Financeiro; e) Departamento de Recursos Humanos; f) ... água e dos resíduos, criando valor económico e social, focada nos utilizadores, desenvolvendo ...
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Acórdão nº 156/92.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... e objectivos definidos (equilíbrio financeiro, correcção de assimetrias estruturais, ... comissão de trabalhadores), um estudo económico e financeiro, planos de saneamento financeiro e ...
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Despacho n.º 6174/2023
... cipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras e o ... zação, a nível técnico, económico-financeiro, ambiental e social ... Artigo 3.º ...
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Despacho n.º 851/2017
... ços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, torna público que pela ... ão Organizacional; 3) Departamento Financeiro e Comercial; 4) Departamento de Gestão de ... planos, bem como os demais documentos económico-financeiros; d) Os documentos finais, bem como os ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... égico para o abastecimento de água e saneamento de águas residuais para o período 2007 -2013 ... revisão dos pressupostos técnicos e económico -financeiros do contrato de concessão ... 4 - ... ção do equilíbrio económico e financeiro da concessão ... Artigo 17.º ... Medição e ...
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Deliberação n.º 21/2021 de 28 de dezembro de 2021
... os servios de abastecimento de gua, de saneamento de guas residuais e de gesto de resduos urbanos ... consagrada.Por outro lado, o Regime Financeiro das Autarquias Locais (Lei n. 73/2013, de 3 de ...
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Deliberação n.º 12/2020 de 14 de dezembro de 2020
... os servios de abastecimento de gua, de saneamento de guas residuais e de gesto de resduos urbanos ... consagrada.Por outro lado, o Regime Financeiro das Autarquias Locais (Lei n. 73/2013, de 3 de ...
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Aviso n.º 64/2022 de 21 de dezembro de 2022
... os servios de abastecimento de gua, de saneamento de guas residuais e de gesto de resduos urbanos ... consagrada.Por outro lado, o Regime Financeiro das Autarquias Locais (Lei n. 73/2013, de 3 de ...
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Edital n.º 927/2017
... de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço ... /2013, de 3 de setembro (Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais), com respeito pela ... de se assegurar um maior equilíbrio económico e financeiro, e por outro lado, garantir aos ...