saneamento economico financeiro
2508 resultados para saneamento economico financeiro
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... ção do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, criado pelo Decreto-Lei n.º ... revisão dos pressupostos técnicos e económico-financeiros do contrato de concessão. 3 - Os ... ção do equilíbrio económico e financeiro da concessão. Artigo 18.º Medição e ...
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Lei n.º 35/2018
... cadores económico-financeiros que permitem essa ... qualificação ... financeiro membro do mercado ou sistema, ou auto- ... rizado ... b) Da execução de plano de saneamento financeiro ... no âmbito de uma das modalidades ...
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Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... responsáveis pelo desenvolvimento económico do País perante os devedores inadimplentes é ... instituições de crédito, o apoio financeiro requerido por muitas das empresas nacionalizadas ... testas-de-ponte entre a tentativa de saneamento e a queda da falência, quando, depois de ...
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Aviso n.º 6603/2018
... a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço de Gestão de ... a participação ativa e o esforço financeiro da administração pública nos seus vários ... -Lei n.º 97/2008, de 11 junho (Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos), bem como o ...
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Aviso n.º 1077/2017
... de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município do Vimioso e ... ão da República Portuguesa, do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ...
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Regulamento n.º 337/2020
... de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de ... Desde logo o novo regime financeiro das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º ... Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos, aprovado ...
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Lei n.º 19/2016
... estabelece ainda o regime destinado ao saneamento financeiro aplicável ao património referido no ... , direitos e obrigações de conteúdo económico da Casa do Douro, cujos estatutos foram aprovados ...
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Regulamento n.º 296/2017
... do valor a cobrar, a fundamentação económico-financeira, as isenções e a sua ... Saneamento e resíduos sólidos urbanos) do Capítulo X ... , designadamente através do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades ...
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Lei n.º 51/2018
... 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... ípios ou resultantes do benefício económico decorrente da realização de investimentos ... níveis de saúde, de conforto, de saneamento básico e de aquisição de conhecimentos. Artigo ...
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Acórdão nº 02976/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2008
... , aprovada pela CML, adoptar medidas de saneamento económico e financeiro, promover no mercado uma ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... ção do sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto, criado pelo Decreto-Lei n.º ... revisão dos pressupostos técnicos e económico-financeiros do contrato de concessão. 3 - Os ... ção do equilíbrio económico e financeiro da concessão. Artigo 18.º Medição e ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de uma política de desenvolvimento económico que promova a retoma da convergência com os ... Saneamento das Contas Públicas e Redução do Peso da ... ção e de saneamento económico e financeiro, permitindo maior disciplina das contas do sector ...
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Regulamento n.º 323/2021
... de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... , de 11 de junho, que aprovou o regime económico-financeiro dos recursos hídricos, em ...
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Acórdão nº 7884/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
1. No processo especial de impugnação de despedimento a lei equipara, para todos os efeitos, o relatório dos assessores à prova pericial no processo declarativo comum, mas naquele nunca há lugar a uma 2ª perícia. 2. Se as partes discordarem das conclusões do relatório dos assessores, os seus técnicos podem apresentar nos cinco dias seguintes declaração fundamentada das razões da sua discordâ
... , invocou como motivo o desequilíbrio económico-financeiro, nos termos do art. 397º, n.º 2, al ... anuais) e as eventuais necessidades de saneamento económico e financeiro da Cooperativa" ... -
Aviso n.º 3958/2018
... Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Água Residuais do Município de Sernancelhe, ... ência de gestão e do equilíbrio económico-financeiro da entidade gestora, esta alteração ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... ção das políticas de desenvolvimento económico- -social e de ambiente, com incidência espacial, ... No sector do saneamento básico, onde se encontram em execução ... inerentes ao regime económico -financeiro da gestão da água na RAM: a necessidade de ...
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Regulamento n.º 49/2017
... -se o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... º da Lei n.º 73/2013 - Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais, de 03 de setembro, com ... de se assegurar um maior equilíbrio económico e financeiro, e por outro lado, garantir aos ...
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Aviso n.º 16726/2018
... que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ... ância com o equilíbrio económico-financeiro do serviço, apenas sendo faturados aos ...
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Aviso n.º 15386/2018
... Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Mêda, cujo ... ência de gestão e do equilíbrio económico-financeiro da entidade gestora, esta alteração ...
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Resolução N.º 46/1994 de 24 de Março
... do relançamento do crescimento económico ... Para o efeito - e associado a outras medidas - o Governo pretende apoiar o saneamento financeiro das pequenas empresas regionais, ...
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Aviso n.º 12603/2016
... de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Mêda, ... diploma legal, conjugado com o Regime Financeiro das Autarquias Locais, definido na Lei 73/2013, ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ...
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Regulamento n.º 570/2016
... º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng. Augusto H ... onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham de soluções ... 4 - O impacto financeiro decorrente da aplicação dos tarifários sociais ...
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Despacho n.º 7857/2020
... Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras; 1.2 - A ... da organização, a nível técnico, económico-financeiro, ambiental e social. Artigo 3.º ...
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Regulamento n.º 176/2019
... o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... º da Lei n.º 73/2013 - Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais, de 3 de setembro, com ... de se assegurar um maior equilíbrio económico e financeiro, e por outro lado, garantir aos ...
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Decreto-Lei n.º 75-A/78, de 26 de Abril de 1978
... essencial, aos objectivos do programa económico de estabilização e às orientações gerais ... e também os que visam assegurar apoio financeiro a empresas de vários sectores. Com efeito, ... 3 milhões destinar-se-ão a obras de saneamento básico e 6 milhões a programas de habitação e ...