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salvados portugal

182 resultados para salvados portugal

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº 779/03.8TBOBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07 de Novembro de 2009

    ... comercial da viatura, que seria de € 12.000,00, valendo os salvados" € 3.250,00, e impugnando, finalmente, o prejuízo diário alegado, por n\xC3"... facto de a testemunha a inquirir ter regressado, entretanto, a Portugal, voltou a autora a pedir a condenação daquela, agora na multa de € 50 ...
  • Acórdão nº 779/03.8TBOBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Novembro de 2009

    ... comercial da viatura, que seria de € 12.000,00, valendo os salvados" € 3.250,00, e impugnando, finalmente, o prejuízo diário alegado, por n\xC3"... facto de a testemunha a inquirir ter regressado, entretanto, a Portugal, voltou a autora a pedir a condenação daquela, agora na multa de € 50 ...
  • Acórdão nº 779/03.8TBOBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009

    ... comercial da viatura, que seria de € 12.000,00, valendo os salvados" € 3.250,00, e impugnando, finalmente, o prejuízo diário alegado, por n\xC3"... facto de a testemunha a inquirir ter regressado, entretanto, a Portugal, voltou a autora a pedir a condenação daquela, agora na multa de € 50 ...
  • Acórdão nº 779/03.8TBOBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ... comercial da viatura, que seria de € 12.000,00, valendo os salvados" € 3.250,00, e impugnando, finalmente, o prejuízo diário alegado, por n\xC3"... facto de a testemunha a inquirir ter regressado, entretanto, a Portugal, voltou a autora a pedir a condenação daquela, agora na multa de € 50 ...
  • Acórdão nº 779/03.8TBOBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ... comercial da viatura, que seria de € 12.000,00, valendo os salvados" € 3.250,00, e impugnando, finalmente, o prejuízo diário alegado, por n\xC3"... facto de a testemunha a inquirir ter regressado, entretanto, a Portugal, voltou a autora a pedir a condenação daquela, agora na multa de € 50 ...
  • Acórdão nº 17/07.4TBCBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01 de Março de 2010

    ...salvados na posse de Vª Ex.a» - quesito 37. No dia 15 de Março de 2006, a Ré ecebeu uma carta da Associação de Consumidores de Portugal, entidade que se disse representante do Autor na qual era proposto à Ré ...
  • Acórdão nº 1309/03.7TBSCR.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Outubro de 2017

    1.–No caso de impugnação da decisão sobre a matéria de facto, havendo lugar à reapreciação da prova gravada, tendo o recorrente omitido a indicação precisa do início e do termo das concretas passagens da gravação visadas, mas tendo procedido, no corpo das alegações, à transcrição dos excertos dos depoimentos que pretende ver reapreciados, entende-se que cumpriu suficientemente aquele ónus, que...

    ... acidente (resposta ao art.º 47º da Base Instrutória); 16.–Os salvados do veículo XX-XX-XX valem €5.000,00 (art.º 10 do articulado ... União Europeia e merecido um incremento muito significativo em Portugal.” A concessão é de serviço público e tem por objeto o exclusivo da ...
  • CJ - Ano XL - tomo I /2015. CJ - Ano XL - tomo II /2015. STJ CJ - Ano XXIII - tomo I /2015
  • Acórdão nº 3641/06.9TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2013

    I - Enquanto que o nº1 do artº 8º, do Dec.Lei nº 522/85, de 31.12, consagra, em termos gerais, que o contrato garante a responsabilidade civil do tomador do seguro, dos sujeitos da obrigação de segurar (desde logo, o proprietário) e dos legítimos detentores e condutores do veículo, o seu nº2, numa extensão dessa garantia (às situações de detenção ou posse ilegítima) garante ainda essa...

    ... 65.º - Os salvados do veículo de matrícula 00-00-CM não têm qualquer valor de mercado. ... no dia em que deixa de trabalhar por virtude da reforma (em Portugal, no momento presente, a esperança média de vida dos homens já é de ...
  • Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança e a...

    ... 2. A Ré é uma empresa de seguros, que em Portugal e com escopo lucrativo se dedica à actividade seguradora [ MFA B]. 3. A ... e ainda para evitar o agravamento de danos e prover á guarda de salvados suportou as seguintes despesas, de que a Ré tem conhecimento: em ...
  • Acórdão nº 224/12.8TVPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Março de 2015

    I - Não obstante o custo da reparação do veículo sinistrado ser superior ao dobro do seu valor comercial, não se pode concluir pela excessiva onerosidade da reconstituição natural se não se demonstrou que o referido valor comercial permite a aquisição de um veículo de características similares ao acidentado. II - Quer no caso de perda total do veículo sinistrado, quer quando não seja caso disso,

    ... relacionados com o SH – a que haverá que deduzir o valor dos salvados - € 375,00 – caso com os mesmos pretendam ficar e ao A. B… a título ... no dia em que deixa de trabalhar por virtude da reforma (em Portugal, no momento presente, a esperança média de vida dos homens já é de ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2012, de 07 de Março de 2012

    ...g) Um representante do Turismo de Portugal, I. P. 5 — O membro do Governo responsável pela área do mar pode ... do navio for efectuado no âmbito de um contrato de reboque ou salvados, as medidas tomadas pelas entidades competentes em razão da matéria, em ...
  • Acórdão nº 598/12.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2013

    I - O dano da privação do uso é um dano de natureza patrimonial. II - No âmbito da responsabilidade civil contratual, em regra, o dano da privação do uso só é indemnizável se o segurado tiver acordado essa garantia facultativa, sujeito aos limites diários e ao período de tempo acordados. III - Diferentemente, no âmbito da responsabilidade civil extracontratual, o dano da privação do uso seria

    ... valor do veículo seguro à data do sinistro, menos o valor dos salvados (12.770,70[1] – 20,00), acrescido de despesas com transportes efectuadas ...ítulo específico e seus reboques, com estacionamento habitual em Portugal (nº 1 do artº 4º do DL 291/2007). As coberturas facultativas ...
  • Acórdão nº 472/10.5TBFAF.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Novembro de 2016

    I - A responsabilidade civil especial, prevista no art. 493.º, n.º 1, do CC, designadamente quanto aos danos causados por coisas, móveis ou imóveis, assente numa presunção de culpa, cabe a quem tiver em seu poder a coisa, com o dever de a vigiar. II - A simples entrega do andar à empreiteira, nomeadamente para acesso e realização de obras, não tem por efeito transferir do proprietário o dever...

    ..., S.A., (que, entretanto, alterou a sua denominação para BB Portugal, Companhia de Seguros, S.A. ) instaurou, em 9 de março de 2010, no então ... 13. A A. obteve € 550,00, pela venda dos salvados a GG & Cª. Lda. 14. A A. despendeu € 3 000,00, a título de despesas ...
  • Acórdão nº 7895/05.0TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Abril de 2016

    I - A actividade de transporte de uma grua, através de engate da lança do veículo de reboque na frente da grua-automóvel, ficando esta apenas com as rodas traseiras a rodar no asfalto, constitui uma actividade perigosa para efeitos de aplicação da presunção de culpa consagrada no art. 493.º, n.º 2, do CC. II - Para se exonerar da sua responsabilidade, terá o exercente da actividade perigosa de...

    ... FF (este por ser o condutor do reboque) e Instituto de Seguros de Portugal, a reparação dos prejuízos não abrangidos pela indemnização que lhe ..., deduzida a franquia de 4.308,05 e 2.500,00€ relativos aos salvados. 22. A autora teve ainda de despender €1.442,65, em custos de ...
  • Acórdão nº -1817/16.0T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Dezembro de 2017

    A privação do uso de um veículo sinistrado constitui um dano patrimonial indemnizável, por se tratar de uma ofensa ao direito de propriedade e caber ao seu proprietário optar livremente entre utilizá-lo ou não, porquanto a livre disponibilidade do bem é inerente àquele direito constitucionalmente consagrado no artigo 62.º da CRP e que pode ser economicamente valorizável, se necessário com recurso

    ... pela seguradora do veículo da A., Insurance PLC – Sucursal em Portugal (arts. 5º e 6º da contestação). 16. – A Insurance PLC recusou o ... da diferença entre o valor venal do veículo e o valor dos salvados – v. Nº 17 da Fundamentação de Facto. Insurge-se a apelante contra a ...
  • Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    PARTE E INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL Regulamento n.º 35/2008 Norma regulamentar n.º 20/2007-R, de 31 de ... equipamento 26 4 Activos tangíveis em curso 27 Inventários 27 0 Salvados 27 1 Outros 28 Outros elementos do activo 28 0 Fundos afectos a sucursais ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 11 de Novembro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 15 de Dezembro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Outubro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 5424/05.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2009

    ... franquia contratual de 2%; b) € 7,500 referentes à venda dos salvados do SCANIA (00-00-QE) por parte da primeira Autora ao comerciante de ...(Resp. ao facto 13º da B.I.). 2.1. 32. Já em Portugal, em Oliveira de Azeméis, foi descarregado o bloco da frente (Resp. ao ...
  • Acórdão nº 73/15.1PTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I - Como é jurisprudência assente e pacífica, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso - detecção de vícios decisórios ao nível da matéria de facto emergentes da simples leitura do texto da decisão recorrida, por si só ou conjugada com as regras da experiência comum, previstos no art. 410.º, n.º 2, do CPP (neste sentido, Acórdão do Plenário das Secções Criminais do Supremo Tribunal de...

    ... 55. Desta forma a Uon Salvados ficou com os salvados pelo valor de €259,00 e a demandada colocou à ... no dia em que deixa de trabalhar por virtude da reforma (em Portugal a esperança média de vida dos homens já é de, sensivelmente, 73 anos e ...
  • Acórdão nº 4757/08.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2012

    1º- A proibição estabelecida pelo artigo. 11º/3 DL 318/99, de 11 de Agosto, e pelo artigo1º/3 DL 218/2005, de 14 de Dezembro, no sentido de que o relatório final de acidente aéreo elaborado pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves ( GPIAA) não pode ser utilizado para o apuramento de culpas ou determinação de responsabilidades dos seus intervenientes, não impede que o...

    ..., o autor esclareceu o valor da reparação da aeronave e dos salvados, tendo esta alegação sido sujeita ao respectivo contraditório. ... Senão vejamos. Portugal, como Estado Contratante da Convenção sobre Aviação Civil ...

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