requerimento rol testemunhas
2638 resultados para requerimento rol testemunhas
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022
... , pontualmente, a obrigação de entrega oportuna do requerimento ... probatório a que estava vinculada, o que importa o cumprimento ... fundamento, não apresentou rol de testemunhas (3 ... ) — tendo em ambos os casos o resultado final ... dos processos, ...
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Acórdão nº 347/20.0T8LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
I - Viola o princípio do contraditório a decisão de indeferimento de procedimento cautelar – com fundamento na falta de alegação no requerimento inicial de factualidade que preencha os requisitos de que depende o decretamento da providência requerida –, proferida após ter sido ordenada e efetivada a citação, bem como deduzida oposição e designada data para a inquirição de testemunhas,
... de Julho, informe aos autos se se compromete a apresentar as testemunhas residentes no estrangeiro (a partir do local da sua residência/local de ... que, ainda que resulte da matéria de facto alegada no requerimento inicial a probabilidade da existência do direito invocado pela requerente ... -
Incidente
... Com o requerimento em que se deduza algum incidente da instância deve a parte oferecer logo o rol de testemunhas e requerer os outros meios de prova ... Se a parte que deduzir ...
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Acórdão n.º 337/2016
... CJN e em articulados anteriores que se reproduziram naquele requerimento que a alínea b) do n.º 2 do artigo 28.º visa, atenta a natureza dos ... recusa, em sede de processo disciplinar, do depoimento de duas testemunhas consideradas essenciais - o Secretário Regional das Finanças e o ...
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Edital n.º 963/2021
... necessários dos intervenientes, das viaturas e das eventuais testemunhas", sendo que as viaturas não deverão ser retiradas do local do sinistro at\xC3" ... 3 - Os pedidos devem ser apresentados em requerimento próprio para o efeito, com pelo menos 15 dias de antecedência, sendo ...
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Anúncio n.º 33/2018
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 67/2018
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 179/2018
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova (artigo 83.º, n.os 1, ... ção, o documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para efeitos de interrupção do prazo em curso até notificação da ...
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Anúncio n.º 35/2019
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 93/2019
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 273/2020
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 96/2021
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos, requerer outros meios de prova e deduzir toda a defesa ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 108/2022
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova e deduzir toda a ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 274/2021
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova e deduzir toda a ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 75/2022
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova (n.os ... 1, 2 e 3 ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 3/2021
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 48/2021
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 75/2022
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova (n. os 1, 2 e 3 do ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão ...
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Anúncio n.º 120/2022
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova e deduzir toda a ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 11/2023
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova e deduzir toda a ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 158/2023
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer ... outros meios de prova e deduzir toda a ... requerimento, para que o prazo em curso ... se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 47/2018
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 92/2019
... No final da contestação, devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da ...
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Anúncio n.º 179/2019
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...
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Anúncio n.º 129/2020
... No final da contestação devem apresentar o rol de testemunhas, juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a ... ção, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação da decisão do ...