requerimento produção antecipada prova
1377 resultados para requerimento produção antecipada prova
-
Edital n.º 1018/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... máximo de 30 pontos ... ii) Produção técnico-científica: Qualidade e quantidade da ... marcação antecipada ...
-
Edital n.º 956/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento até ao fim do prazo de ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... ii) Produção técnico-científica: Qualidade e quantidade da ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
-
Edital n.º 1018/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo de ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... Até ao máximo de 30 pontos. ii) Produção técnico-científica: Qualidade e quantidade da ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
-
Edital n.º 754/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
-
Edital n.º 158/2024
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... Até um máximo de 20 pontos; ii ) Produção técnico -científica (50 %). Até um máximo ... m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
-
Lei n.º 35/2018
... da violação dos deveres relativos à produção ou ... distribuição de instrumentos ... como prova da sua aplicação ... Diário da República, ... a) O requerimento de inclusão de assuntos na ordem ... do dia pode ... distribuição antecipada de dividendos e de outros rendi- ... mentos, ...
-
Aviso n.º 16520/2021
... T0, com exceção de aparelhos de produção de água quente sanitária ou de aquecimento, ... a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a limpeza de ... regulamento, o pedido de execução antecipada de trabalhos de demolição, escavação e ou ... de ser utilizada; r) Declaração ou outra prova de reconhecimento da capacidade profissional dos ...
-
Decreto-Lei n.º 90/2019
... 3 - ... 4 - Nas situações de venda antecipada de bilhetes para espetáculos de natureza ... argumento ou do conteúdo; e) Ano de produção e país de origem; f) Prova da titularidade dos ... de 5 dias a contar da receção do requerimento, notificar o requerente para suprir a falta, ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... ão especificadas na parte inicial do requerimento nos seguintes termos: « - a norma constante do ... estão associados à condição de produção de certos efeitos jurídicos (in casu, trata-se ... aos cuidados paliativos, à diretiva antecipada e ao acompanhamento no fim de vida. Por fim, a ... sobre cuidados essenciais na falta de prova (evidence) ou existindo prova conflituante (p ...
-
Acórdão nº 3396/14.3T8GMR.2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Setembro de 2021
I- A liquidação pelo exequente em sede de ação executiva, quando o título é uma sentença judicial, apenas é permitida nos casos em que depende de simples cálculo aritmético, ou seja, quando a quantificação da prestação obedece a fatores objetivos que podem ser oficiosamente percecionados, não necessitando da alegação dos correspondentes factos. II- A liquidação da obrigação em que a ré foi...
... despacho veio o autor apresentar requerimento que termina do seguinte modo: “Assim, do ... ão genérica; (ii) O Autor não terá feito prova do esquema fraudulento da Ré e, em qualquer ... produção de prova por parte do Autor que demonstrasse a ... A. (via Y e via distribuição antecipada de dividendos) à parcela “remuneração de J ... -
Acórdão nº 425-16.0YIPRT-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
-A alteração do requerimento probatório na audiência prévia tanto pode corresponder a uma substituição de provas anteriormente requeridas como a um aditamento de provas novas relativamente às já requeridas, não estando o aditamento limitado à prova testemunhal. -Ainda que aparentemente a matéria de facto a provar possa ser respondida pelo juiz mediante percepção directa (inspecção judicial) ou...
... processo comum que se iniciou por requerimento" de injunção interposto por A ... Unipessoal, Ld\xC2" ... na parte final da contestação indica prova testemunhal e por declarações de parte ... A ... íveis com a actividade da unidade de produção em condições ideais, sendo necessário ainda ... , assim permitindo a liquidação antecipada dos valores que interessam ao pedido ... -
Acórdão nº 3372/18.7T8VNF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I. Nas acções de valor não superior a metade da alçada da Relação não é obrigatória a convocação da audiência prévia, pelo que não ocorrendo tal convocação, não é aplicável o disposto no art.º 195º n.º 1 do CPC, quando determina a nulidade por “omissão de um ato ou de uma formalidade que a lei prescreva”. II. O art.º 597º do CPC confere ao juiz o poder de optar entre diversas...
... *Também as RR ... por requerimento de 06/01/2020 invocaram a nulidade do despacho ... objeto do litígio e a enunciar os temas de prova" ... # Nos termos do disposto no artigo 301º, n\xC2" ... abrangente, que orientem a posterior produção de prova, sem, todavia, a condicionar ou ... ões normativas, e as quais, a priori e antecipada e comodamente, acabem por condicionar e traçar ... -
Acórdão nº 4192/21.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
... Os autores, por requerimento de 13 de Janeiro de 2022, alegando que na ... Juiz de Direito enunciou os temas da prova nestes termos: os temas da prova correspondem à ... ório e indústria, nomeadamente, de produção gráfica; aluguer de máquinas e equipamentos ... ; diferentemente, contra a degradação antecipada do valor probatório das declarações, por não ...
-
Acórdão nº 15/10.0JAGRD.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2014
I - Assumem diferente recorte, no art. 126.º do CPP, as proibições de provas obtidas mediante tortura, coacção ou, em geral, com ofensa da integridade física ou moral das pessoas, daquelas que têm por fundamento a intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações. II - Se, na primeira hipótese, existe uma proibição absoluta, insusceptível de qualquer...
... prova assim obtida e produzida, considerando-a prova ... 17. A produção do despacho posto em crise surge numa sequência ... ária sugeriu - e o Tribunal, a requerimento do M.P., deferiu - o recurso à utilização de ... Subjacente à intervenção antecipada do juiz, enquanto órgão independente e neutral, ... -
Acórdão nº 571/22.0T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
... de 10.000,00 euros, porque o custo de produção é de 1/3 do valor de cada fardo; esteve ainda ... , 23 e 25, de acordo o aí alegado e face à prova produzida em audiência ... 5ª – Uma vez que ... 2019, o ali arguido deu entrada de requerimento solicitando autorização para desempenhar a sua ... condignos, promessas que sabiam, antecipada e deliberadamente, que não iriam cumprir; iii ...
-
Acórdão nº 14/16.9MASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Janeiro de 2020
... º Deveriam ter sido juntos e valorados como prova os documentos cuja junção o arguido requereu, ... foram apresentados depois de finda a produção de prova, aguardando os autos a prolação de ... 293 requerimento do arguido do seguinte teor: “Venho por este ... (ainda para mais a mesma foi antecipada e não retardada), de comparecer no tribunal na ...
-
Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... alínea c) do n.º 1, o requerimento para reconhecimento do estatuto de cuidador ... dos documentos necessários para prova dos ... requisitos genéricos relativos ao ... que seja beneficiário de pensão antecipada", de pensão por invalidez relativa ou nas situaç\xC3" ... da produção ...
-
Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... alude a alínea c ) do n.º 1, o requerimento para reconhecimento do estatuto de cuidador ... dos documentos necessários para prova dos requisitos genéricos relativos ao cuidador ... em que seja beneficiário de pensão antecipada", de pensão por invalidez relativa ou nas situaç\xC3" ... êm -se em vigor após o início da produção ...
-
Acórdão nº 167/21.4T8TCS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Maio de 2023
... Na diligência de produção de prova testemunhal, realizada no dia 30 de ... o cabeça-de-casal, que se opôs ao requerimento - com fundamento em que o requerimento é ... consentimento, ao menos tácito, que antecipada e reciprocamente, dão uns aos outros, para a ...
-
Acórdão nº 4716/15.9T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
“I. Uma diligência de prova só pode considerar-se impertinente se não for idónea para provar o facto que com ela se pretende provar, se o facto se encontrar já provado por qualquer outro meio de prova, ou se carecer de todo de relevância para a decisão da causa. II. O conhecimento imediato do mérito da causa no despacho saneador, permitido na alínea b) do n.º 1 do artigo 595º do CPC, só...
... 87, sendo necessário produzir prova, prosseguindo a acção nesta parte para ... Probatórios A Autora renova o requerimento probatório junto aos autos com a petição ... Tribunal por sua iniciativa requerer a produção de prova que o ajudasse a uma verdadeira decisão ... apresenta para decidir, de uma forma antecipada e parcial, o mérito da presente acção (no que ... -
Edital n.º 1487/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção científica (20 %) — Qualidade da produção ... antecipada ...
-
Edital n.º 551/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... i) Produção técnico-científica na subárea para que é ... marcação antecipada ...
-
Edital n.º 740/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... ii) Produção técnico-científica. Qualidade e quantidade da ... marcação antecipada ...
-
Edital n.º 746/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
-
Edital n.º 745/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...