requerimento produção antecipada prova
1377 resultados para requerimento produção antecipada prova
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Edital n.º 713/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... antecipada ...
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Edital n.º 660/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... i) Produção técnico-científica na subárea para que é ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 210/2024
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao Reitor da Universidade do Algarve, ... componentes do parâmetro: a ) Produção científica: qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 658/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 755/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 657/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 774/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... i) Produção técnico-científica, nomeadamente (18 %): ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 767/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 1487/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ... ao Reitor da Universidade do ... a) Produção científica (20 %) — Qualidade da produção ... antecipada ...
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Edital n.º 551/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... i) Produção técnico-científica na subárea para que é ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 740/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Reitor ... da Universidade do ... ii) Produção técnico-científica. Qualidade e quantidade da ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 746/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 745/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... obrigatoriamente mediante requerimento dirigido ao ... Reitor da Universidade do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Lei n.º 114/2019
... terem concorrido em conjunto para a produção dos mesmos danos ou por terem celebrado entre si ... ões; f) Dos pedidos de produção antecipada de prova, formulados em processo nela pendente; ... do prazo ou da sua renovação, a requerimento do interessado ou em consequência de aplicação ...
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Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... possível recolher no decurso do mesmo, prova bastante de não se ter verificado qualquer ... Unip, pelos factos descritos no seu requerimento de abertura de instrução (RAI) de fls. 1106 a ... de 9 de Abril de 2018 a cessação antecipada daqueles outros contratos ... Em função do ... de uma vontade que se dirige para a produção" de um resultado. Porém, para a autoria não só \xC3" ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... ão sobre a matéria de facto assentar em prova que, apesar de gravada, perdeu eficácia (por ter ... 30 dias entre a última audiência de produção de prova e aquela em que foi lida a decisão sob ... que as questões subjacentes a tal requerimento e os fundamentos aí invocados mais não são do ... de VY… (onde conseguiu remuneração antecipada de juros), transferindo, em 18/12/2000, a quantia ...
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Acórdão nº 06090/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Outubro de 2014
... despacho de indeferimento do pedido de produção" de prova do preço efectivo na transmissão de im\xC3" ... ão de recusa de apreciação de requerimento em apreço resulta do facto de o requerente não ... ção constitui uma forma concertada e antecipada de garantir a tutela judicial efectiva dos ...
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Acórdão nº 00086/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017
... , sela, numa idade em que necessariamente prova no docente um maior desgaste físico e ... requerimento dos interessados, aos beneficiários activos ou ... indicada pelo ora Recorrente para a produção de efeitos), as condições legais mínimas para ... , também o direito à aposentação antecipada" em regime de monodocência constitui uma compensa\xC3" ...
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Acórdão nº 00333/19.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Setembro de 2021
1 – Entre as nulidades da Sentença, não se inclui o erro no julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito aplicável, ou o erro na construção do silogismo judiciário. 2 - O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes
... provados 14, 31 e 32, não se verifica prova para o efeito, nos termos dos artigos 7 a 9 da ... -se com a sua consolidação e produção de efeitos ... Não pode impugnar um ato ... Autor apresentou, junto do Réu, um requerimento com vista a “contestar a classificação por ... princípio da fixação e divulgação antecipada dos métodos de avaliação (cf. artigo 22º, nº ... -
Lei n.º 114/2017
... bens, o qual constitui título bastante de prova para todos os efeitos legais, incluindo os de ... do mês de janeiro de 2018 e a sua produção de efeitos retroage a 1 de janeiro de 2018. 2 - A ... de penalização por liquidação antecipada permitida por lei, o novo empréstimo pode ... ção prevista no n.º 1 depende de requerimento e da prova das condições de atribuição. 6 - O ...
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Acórdão nº 00987/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
... da Proibição da Indefesa e do Direito à Prova, e do Princípio da Justiça (Verdade Material) ... a recusa de inquirição, impediu a produção de prova, a qual poderia levar a que o Tribunal a ... ça que requereram a aposentação antecipada prevista no art. 37º do EA - não é esta a sede ... estes atos invoca o Exequente no requerimento inicial ... Com efeito, tratando-se de vícios ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2023
... para descoberta da verdade ou para a prova, nos termos do art. 17.º, da Lei n.º 109/2009, ... jurisdicional , respeitante à tutela antecipada dos direitos fundamentais atingidos com a ... informáticos necessários à produção de prova, tendo em vista a descoberta da ... referidos no número anterior a requerimento do Ministério Público, da autoridade de ...
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Acórdão nº 86/20.1T90FR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Abril de 2021
I – Por força do disposto no n.º 3 do artigo 67-A do CPP, as vítimas de condutas constitutivas do crime de violência doméstica integram-se, ope legis, na categoria de “vítimas especialmente vulneráveis”. II – Daí decorre a faculdade concedida ao juiz de tomada antecipada de declarações das referidas vítimas, devendo a pretensão solicitada para a realização do dito acto...
... trata de um mecanismo excepcional de produção de prova, não tem sido este o entendimento ... desaconselhem essa recolha antecipada de prova; e que, no caso, a realização de tal ... õe no seu art 33º: “1 - O juiz, a requerimento da vítima ou do Ministério Público, pode ... -
Acórdão nº 103/20.5GDETZ de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2021
1 - Embora o processo penal português tenha estrutura acusatória e seja regida pelos princípios da oralidade e da imediação da prova no julgamento, o regime de declarações para memória futura consubstancia uma exceção a essa regra, designadamente quando o Juiz se depare perante um caso de violência doméstica. 2 - O artigo 33.º da Lei 112/2009 de 16 de setembro, acaba por na prática se tornar...
... B. Por requerimento datado de 13/05/2021, requereu o Ministério ... , tem de ser a de apenas indeferir a produção de declarações para memória futura quando se ... objectivamente desaconselhe a recolha antecipada da prova requerida ... K. Fundamental, neste ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... física ou química dos peixes para a produção de farinha, óleo ou produtos similares, ou ... de denúncia instruído com os elementos de prova de que se disponha. 3 - Está vedado ao autuante ... 3 - O requerimento para o primeiro licenciamento deverá ser ... Artigo 196.º Venda antecipada dos bens apreendidos 1 - Os objetos apreendidos ...