regulamento interno escola secundária
528 resultados para regulamento interno escola secundária
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Acórdão nº 0817271 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Janeiro de 2010
... de hemorragia digestiva alta, secundária a varizes esofágicas, devendo-se este quadro ... A menina matriculou-se numa escola e ficou a estudar em Portugal ... O F……… ... Por sua vez, também no Regulamento da então LOFTJ[(15)], precisa-se o modo de ... , quer em termos de eventos do foro interno, designadamente da vida psíquica, sensorial ou ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... conta não só as necessidades do consumo interno, mas também o aproveitamento de oportunidades de ... ão uma função polarizadora muito secundária. Por força das circunstâncias, a dimensão ... ção activa na reformulação do regulamento aplicável aos trabalhadores civis ao serviço ... Instituto Universitário dos Açores e da Escola de Pescas que irá contribuir para o necessário ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... conta não só as necessidades do consumo interno, mas também o aproveitamento de oportunidades de ... ão uma função polarizadora muito secundária. Por força das circunstâncias, a dimensão ... ção activa na reformulação do regulamento aplicável aos trabalhadores civis ao serviço ... Instituto Universitário dos Açores e da Escola de Pescas que irá contribuir para o necessário ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... conta não só as necessidades do consumo interno, mas também o aproveitamento de oportunidades de ... ão uma função polarizadora muito secundária. Por força das circunstâncias, a dimensão ... ção activa na reformulação do regulamento aplicável aos trabalhadores civis ao serviço ... Instituto Universitário dos Açores e da Escola de Pescas que irá contribuir para o necessário ...
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Acórdão nº 02B2375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2003 (caso NULL)
1. Tudo o que possa interessar à selecção, classificação e graduação dos concorrentes (métodos de selecção, sistema de classificação, critérios de avaliação) tem que estar definido em momento anterior àquele em que o júri tenha possibilidade de acesso aos currículos, ou, quando muito, em momento anterior ao da classificação e graduação, e isso por uma imposição dos princípios da igualdade, da...
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Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... de custo não desprezível, se torne secundária, ou mesmo pouco interessante ... @2. A ... , segundo critérios estabelecidos em regulamento (art. 3° da Lei n° 10.831/2003) ... A ... http://www.cppse.embrapa.br/informativo-interno/231-fevereiro-2006/ , acesso em 26 de março de ... Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 7, n ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... conta não só as necessidades do consumo interno, mas também o aproveitamento de oportunidades de ... ão uma função polarizadora muito secundária. Por força das circunstâncias, a dimensão ... ção activa na reformulação do regulamento aplicável aos trabalhadores civis ao serviço ... conduzam à obtenção de cartografia à escola e pormenor adequados; ... Manter viva a acção ...
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Acórdão nº 047547 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2003
... da Presidente do Conselho Directivo da Escola Básica 1, 2 e 3 de ... , mas sim a Direcção da ... de um plano de evacuação na escola secundária, escola esta frequentada por inúmeras crianças ... termos do disposto no artigo 15.º do Regulamento Interno, entre indivíduos que o requeiram, não ...