regulamento internato médico
715 resultados para regulamento internato médico
-
Em vigor
Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
... centro de detenção em regime de semi-internato ... Artigo 26.º Condenação em pena de multa, ... Artigo 163.º Regulamento interno ... Artigo 164.º Projecto educativo ... e) Submeter-se a programas de tratamento médico, médico-psiquiátrico, médico-psicológico ou ...
-
Acórdão nº 1429/09.4PIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2012
I - O receio, relativamente ao comportamento do arguido, posto que objetiva e subjectivamente adequado, não é jurídico-penalmente protegido se não é causado pela cominação de um tipo legal de crime de entre os que protegem os interesses contidos no artigo 153º do CP. II - A ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva [187º CP] se cometida por escrito, gesto ou imagem ou por qualquer outro...
... ção Clínica e Direcção do Internato Médico; 4. dos documentos juntos aos autos e do ... Vários artigos do Regulamento de Conduta nas Relações entre Médicos (RCRM); ... -
Despacho n.º 11864/2006, de 02 de Junho de 2006
... da prova de exame do concurso do internato médico 2006, previsto no n.o 5 do aviso n.o ... , de 22 de Fevereiro, que aprovou o Regulamento do Internato Médico: ... Presidente - Dr ...
-
Aviso n.º 10879-A/2016
... º 10879-A/2016Concurso de Ingresso no Internato MédicoPor despacho de S. Ex.ª o Secretário de ... , de 21 de maio, e do artigo 29.º do Regulamento do Interno Médico aprovado, em anexo à Portaria ...
-
Acórdão nº 00857/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2008
... de conclusão, com aproveitamento, do internato complementar, após o que, e por aplicação do ... de funções na carreira de assistente médico hospitalar, não ocorreu qualquer interrupção ... 4 do art°. 69 do Regulamento dos Internatos Complementares aprovado pela ...
-
Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro de 1982
... complementar dos médicos, após o seu internato geral, é condição indispensável para o ... Assuntos Sociais, aprovar o seguinte REGULAMENTO DO INTERNATO COMPLEMENTAR CAPÍTULO I ... - O internato complementar é um internato médico realizado após o internato geral e tem como ...
-
Portaria n.º 838/2010
... reiro, diploma que aprovou o novo Regulamento do Inter- ... nato Médico, estabelece duas as de avaliação final do ... internato médico: a de Janeiro e a de Junho ... Os ...
-
Regulamento n.º 1029-A/2022
... da profissão de médico” e “b) Contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos ... interferência com o cumprimento do programa de formação do internato e desde ... que exista especialista em presença física no Hospital em ...
-
Aviso n.º 12497-B/2018
... Procedimento Concursal de Ingresso no Internato Médico 2019 Por despacho de Sua Excelência o ... n.º 34/2018, de 19 de julho, e do Regulamento do Interno Médico aprovado em anexo à Portaria ...
-
Aviso n.º 12802-Y/2018
... Procedimento Concursal de Ingresso no Internato Médico 2019 Por despacho de Sua Excelência o ... n.º 34/2018, de 19 de julho, e do Regulamento do Interno Médico aprovado em anexo à Portaria ...
-
Regulamento n.º 915/2021
... médico” e “b) contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos ... do programa de formação do internato e desde que exista especialista em presença ... física no Hospital em ...
-
Regulamento n.º 835/2018
... médicos não autónomos enquanto não iniciarem a formação de médico e/ou o internato médico;c) A partir do momento em que o médico, pessoa ...
-
Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... aplicáveis, exercem a profissão de médico ... 2 - Os profissionais inscritos na Ordem ... As eleições são regidas pelo regulamento eleitoral, aprovado pelo conselho geral, com ... Artigo 73.º ... Programas do internato médico ... Nos termos do disposto no regime do ...
-
Portaria n.º 261/95, de 31 de Março de 1995
... da Saúde, que seja aprovado o Regulamento Interno do Hospital de Sobral Cid, anexo a esta ... ácia e terapêutica; e) Direcção do internato médico; f) Comissão de ética médica; g) ...
-
Regulamento n.º 435/2018
... colégios.b) Médicos a frequentar a formação especializada do Internato Médico.3.2 - Se um dos grupos anteriormente previstos não esgotar a ...
-
Regulamento n.º 530/2019
... médicos não autónomos enquanto não iniciarem a formação de médico e/ou o internato médico;c) A partir do momento em que o médico, pessoa ...
-
Decreto Regulamentar n.º 30/77, de 20 de Maio de 1977
... 202.º da Constituição, o seguinte: REGULAMENTO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO E DIRECÇÃO DOS ... seguintes grupos profissionais: pessoal médico; farmacêutico; de enfermagem; paramédico; ... no serviço; d) Pela direcção do internato médico, quando exista ... 2. O mandato dos ...
-
Regulamento n.º 770/2018
... colégios.b) Médicos a frequentar a formação especializada do Internato Médico.3 - Se um dos grupos anteriormente previstos não esgotar a cota ...
-
Aviso n.º 14511-A/2016
... º 14511-A/2016Concurso de Ingresso no Internato MédicoPor despacho de S. Ex.ª o Secretário de ... , de 21 de maio, e do artigo 29.º do Regulamento do Interno Médico, aprovado em anexo à Portaria ...
-
Portaria n.º 763/93, de 27 de Agosto de 1993
... , o que torna necessário um regulamento interno actualizado, segundo os princípios ... ção hospitalar; f) Direcção do internato médico; g) Comissão de higiene e segurança ...
-
Despacho n.º 4412/2018
... Portuguesas e do Conselho Nacional do Internato Médico, é aprovado o novo modelo da Prova ... o procedimento concursal.12 - O regulamento da Prova Nacional de Acesso é aprovado por ...
-
Acórdão nº 040458 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 2000
O médico, natural da Região Autónoma dos Açores, que prestou pela primeira vez serviço na Região em 1983, como Clínico Geral, no Hospital de Ponta Delgada, e a quem foi atribuída bolsa de estudo para a frequência do internato complementar, ao abrigo do Regulamento aprovado pelo Despacho Normativo n.º 21/83, de 20 de Dezembro de 1982, do Secretário Regional dos Assuntos Sociais (publicada no...
-
Regulamento n.º 628/2016
... de diferenciação técnico-profissional: a) Especialidade - O médico especialista é o profissional habilitado com uma diferenciação a que ... a) Internato Médico, nos termos da legislação própria; b) Programa de formação ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... investigaçáo clínica, associado ao internato médico, envolvendo 300 médicos até 2009; i ... Industrial); i alteraçáo do Regulamento das Contrastarias (artefactos de metais ...
-
Regulamento n.º 1034/2022
... médico cuja candidatura seja selecionada e objeto de apoio pelo FAFM, ... apenas ... ) Médicos a frequentar a formação especializada no âmbito do Internato Médico; ... b) Todos os restantes médicos autónomos (inscritos ou não ...