Registo Criminal
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Anúncio 4905-LS/2007, de 25 de Julho de 2007
... A juza de direito, Dr. Ana Rita Varela Loja, do 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... locais, designadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, licena ou carta de conduo, passaporte, livrete de veculo ...
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Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
... da administrao central, regional ou local; efectuar actos de registo em qualquer Conservatria do Registo Civil, Predial, Comercial ou da ... , bem como a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal, obter certides em qualquer Repartio de Finanas; obter carto de ...
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Anúncio 1470-FQ/2007, de 06 de Março de 2007
... predial) ou registos junto de autoridades pblicas, certificado do registo criminal, bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, licenas ...
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Aviso n.º 6928/2006, de 24 de Novembro de 2006
... da Administrao Central Regional ou local; efectuar actos de registo em qualquer Conservatria do Registo, Civil, Predial, Comercial ou da ... , bem a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal; obter certides em qualquer Repartio de Finanas; obter carto de ...
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Anúncio 1470-FR/2007, de 06 de Março de 2007
... predial) ou registos junto de autoridades pblicas, certificado do registo criminal, bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, licenas ...
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Anúncio 3910-BV/2007, de 25 de Junho de 2007
... de identidade, autorizao de residncia, passaporte, certificado de registo criminal, passe social para transportes pblicos, licena de uso e porte de ...
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Aviso n.º 5591/2006, de 24 de Outubro de 2006
... da administrao central, regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer Conservatria do Registo Civil, Predial, Comercial ou da ... , bem como a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal, obter certides em qualquer repartio de Finanas e obter carto de ...
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Anúncio 3910-BZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... de identidade, autorizao de residncia, passaporte, certificado de registo criminal, passe social para transportes pblicos, licena de uso e porte de ...
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Aviso n.º 2522/2006, de 16 de Agosto de 2006
... bilhete de identidade, autorizao de residncia, certificado do registo criminal, passe social para transportes pblicos, licena de uso e porte de ...
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Anúncio 3910-NA/2007, de 25 de Junho de 2007
... da administrao central, regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, predial, comercial ou da ... , bem como a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal, obter certides em qualquer repartio de finanas e a obter carto de ...
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Anúncio 3910-NB/2007, de 25 de Junho de 2007
... da administrao central, regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, predial, comer-cial ou da ... , bem como a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal, obter certides em qualquer repartio de finanas e a obter carto de ...
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Aviso n.º 2267/2006, de 24 de Julho de 2006
... da administrao central, regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, predial, comercial ou da ... a obter qualquer certido, bem como, obter certificados de registo criminal, certides em qualquer repartio de finanas e carto de contribuinte ... 11 ...
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Aviso n.º 5063/2006, de 13 de Outubro de 2006
... da administrao central regional ou local, efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo, civil, predial, comer-cial ou da ... , bem como a obter qualquer certido, obter certificados de registo criminal, certides em qualquer repartio de finanas e obter carto de contribuinte ...
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Aviso n.º 2268/2006, de 24 de Julho de 2006
... da administrao central, regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, predial, comercial ou da ... a obter qualquer certido, bem como, obter certificados de registo criminal, certides em qualquer repartio de finanas e carto de contribuinte ... 12 ...
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Aviso n.º 3065/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo do Tribunal e de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n ... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de nascimento, artigo 337., ...
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Anúncio 4905-OI/2007, de 25 de Julho de 2007
... O juiz de direito, Dr. Alexandre Jos Oliveira, do 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... pblicas, nomeadamente bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel (artigo ...
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Aviso n.º 3067/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo do Tribunal e de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n ... , nomeadamente bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de nascimento, artigo 337 ...
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Aviso de contumácia n.º 7274/2006, de 28 de Junho de 2006
... Joáo Bártolo, juiz de direito da 1.ª Secçáo da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum ... çáo de obter qualquer certidáo, incluindo o certificado de registo criminal e a proibiçáo de efectivar quaisquer registos ... 4 de ...
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Aviso n.º 1999/2006, de 24 de Julho de 2006
... O Dr. Joo Brtolo, juiz de direito da 8. Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... de autoridade pblica, como certides ou registos, nomeadamente registo criminal, e, ainda, o arresto dos saldos bancrios do arguido ... 22 de ...
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Aviso n.º 2001/2006, de 24 de Julho de 2006
... A Dr. Ana Paula Conceio, juza de direito da 9. Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo ... de autoridade pblica, como certides ou registos, nomeadamente registo criminal, e, ainda, o arresto de qualquer conta bancria depositada em ...
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Anúncio 4905-SA/2007, de 25 de Julho de 2007
... Hlder Elias Claro, do 1. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum ... proibio de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal e quaisquer outros documentos, certides ou registos em ...
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Aviso n.º 2273/2006, de 24 de Julho de 2006
... locais, nomeadamente, bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passa-porte, carta de conduo, livrete de veculo, documento e ...
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Aviso n.º 6053/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de autoridades públicas, nomeadamente nas Conservatórias de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel, Direcçáo-Geral de Viaçáo, ... de obter, entre outros documentos, o certificado de registo criminal, de renovar o bilhete de identidade, o passaporte ou a carta de ...
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Aviso de contumácia n.º 4077/2006, de 13 de Setembro de 2006
... junto de autoridades pblicas e impedido de obter certido do registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel, ...
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Aviso n.º 6055/2006, de 10 de Novembro de 2006
... de qualquer autoridade pblica, nomeadamente nas conservatrias do registo civil, predial, comercial e automvel, direco geral de viao, governos ... de obter entre outros documentos, o certificado de registo criminal, de renovar ou tirar o bilhete de identidade, o passaporte ou a carta de ...