Registo Criminal
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Anúncio 5630-LC/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A. Carvalho, juza de direito da 1. Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Anúncio 1470-AN/2007, de 06 de Março de 2007
... de identidade, passa-porte, carta de conduo, certificado de registo criminal, certides em conservatrias de registo civil, predial, comercial e ...
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Anúncio 5630-AAA/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A Dr. Ana Tnia Melro Vidal Correia, juza de direito do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum ... locais, nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel, ...
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Anúncio 5630-JI/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... mencionadas: passaporte, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Anúncio 5630-JM/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... mencionadas: passaporte, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Anúncio 5630-JN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... mencionadas: Passaporte, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Lei n.º 12/2011, de 27 de Abril de 2011
... de 15 dias, para efeitos de emissáo de livrete de manifesto, do registo da arma e da sua propriedade, conforme os casos ... 4 - Os ... o enquadramento legal das operaçóes especiais de prevençáo criminal ... 2 - Ficam excluídas do âmbito de aplicaçáo da presente lei ...
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Anúncio 3910-TB/2007, de 25 de Junho de 2007
... A Dr. Maria da Graa Duarte Fragoso, juza de direito do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Setbal, faz saber que no processo abreviado n ... de pesca, licena de caa, carta de caador, livretes, ttulos de registo de propriedade veculos automveis, registo criminal, carto de empresrio em ...
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Anúncio 3910-TA/2007, de 25 de Junho de 2007
... A Dr. Maria da Graa Duarte Fragoso, juza de direito do 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Setbal, faz saber que, no processo comum ... de pesca, licena de caa, carta de caador, livretes, ttulos de registo de propriedade veculos automveis, registo criminal, carto de empresrio em ...
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Anúncio 1470-AQ/2007, de 06 de Março de 2007
... bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, certificado de registo criminal, certides em conservatrias de registo civil, predial, comercial e ...
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Aviso n.º 2210/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum ... locais, nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel, ...
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Aviso n.º 3068/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado n. 530/05.8PJPRT, pendente ... bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte, certificado do registo criminal, certido de nascimento, ttulo de registo de propriedade e registo ...
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Anúncio 4905-JT/2007, de 25 de Julho de 2007
... Mrio Joo Pinto Amaral, juiz de direito da 3. Seco do ... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum ... de obter bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e ou ...
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Anúncio 1470-RU/2007, de 06 de Março de 2007
... e a proibio ser passado bilhete identidade, certificado de registo criminal por ele requerido, passaporte, carta de conduo e, ainda certides ...
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Anúncio 5630-RV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... e, caso exista, assento de casamento, obter certificado de registo criminal, obter ou renovar bilhete de identidade, registar a aquisio de ...
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Aviso n.º 6232/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viseu, faz saber que no processo comum (tribunal ... : Bilhete de Identidade ou renovao deste, certificado de registo criminal, passaporte, licena de uso e porte de arma, licena de caa, ...
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Anúncio 5630-JH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Mrio Joo Pinto Amaral, juiz de direito da 3. Seco do ... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... documentos, bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Anúncio 5630-JZ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A. Carvalho, juza de direito da 1. Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Aviso de contumácia n.º 7611/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, faz saber que, no processo abreviado, n. 2102/05.8TDPRT, ... de identidade, carta de conduçáo, passaporte, certificado do registo criminal, certidáo de nascimento, título de registo de propriedade, ...
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Anúncio 5630-LD/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A. Carvalho, juza de direito da 1. Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Anúncio 5630-LE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... A. Carvalho, juza de direito da 1. Seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum ... , nomeadamente, bilhete de identidade, passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta e/ou ...
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Aviso n.º 8521/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo abreviado, n. 1273/02.0PGLRS, ... de identidade, passaporte, carto de eleitor, certificado do registo criminal, passe social para transportes pblicos, licena de uso e porte de ...
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Anúncio 4905-CQ/2007, de 25 de Julho de 2007
... junto das entidades pblicas competentes quaisquer certides de registo (civil, comercial ou predial), certificado de registo criminal, bilhete de ...
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Aviso de contumácia n.º 7478/2006, de 28 de Junho de 2006
... 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum ... locais, nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduçáo, livrete de veículo automóvel, ...
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Anúncio 5630-UD/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Seco do ... 3. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum ... locais, nomeadamente bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel, ...