regime juridico das doenças profissionais
3612 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Aviso n.º 6294/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7311/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... , de 31 de dezembro (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5788/2017
... e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar dos QP da categoria de ... com a pena de cessação compulsiva do regime de voluntariado ou de contrato. b) Candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro (regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5788/2017
... e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar dos QP da categoria de ... com a pena de cessação compulsiva do regime de voluntariado ou de contrato. b) Candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro (regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 8631/2017
... , de 12/02) na sua redação atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ... programa de prevenção de riscos profissionais; Promover a vigilância da saúde, bem como a ... análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Recolher e organizar os elementos ...
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Aviso n.º 10536/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7313/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7089/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7282/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... profissionais, de acordo com os recursos que tem à ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 9828/2018
... seus municípios, devendo ser aplicado o regime subsidiário previsto no artigo 16.º-A do DL ... dispõem das competências profissionais e das competências técnicas necessárias ao ... , na sua redação atual - Regime Jurídico das Autarquias Locais; Lei n.º 66-B/2007, de 28 ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais), na sua atual redação e ...
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Aviso n.º 15411/2016
... os conhecimentos académicos, profissionais" e competências técnicas, dos candidatos, necess\xC3" ... Ó Passos, responsável pelo Gabinete Jurídico do ISCSP-ULisboa. 13 - Nos termos da alínea t) ... - Ensino Superior/Universidade de Lisboa: Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 13954/2016
... os conhecimentos académicos, profissionais" e competências técnicas, dos candidatos, necess\xC3" ... Ó Passos, responsável pelo Gabinete Jurídico do ISCSP-ULisboa. 13 - Nos termos da alínea t) ... - Ensino Superior/Universidade de Lisboa: Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7744/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7497/2016
... de especialização tecnológica, etc., regime de mudanças de curso, transferências e ... os conhecimentos académicos e ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 64-A/2008 de 31 de dezembro) - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7834/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 18189/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 14396/2021
... óprio serviço, bem como, de candidatos em regime de valorização profissional nos termos da ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 8575/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 4585/2018
... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... novembro, na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das ...
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Aviso n.º 19047/2021
... Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças" ... profissionais no âmbito da Administração P\xC3" ...
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Aviso n.º 19047/2021
... sua redação atualizada, que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 3113/2017
... detenha as qualificações profissionais adequadas e que não impliquem desvalorização ... ; Lei n.º 75/2013, de 12/09, Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Aviso n.º 19043/2022
... démicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... o regime jurídico dos acidentes em serviço e das ...
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Acórdão nº 2951/16.1 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2019
i) Em virtude da solução normativa vertida na alínea b), do n.º 1 e 3 do artigo 41.º, em caso de incapacidade permanente parcial resultante de acidente de trabalho ou doença profissional, tendo em conta a natureza indemnizatória da prestação periódica a que o trabalhador sinistrado tem direito, tal prestação não é acumulável com a parcela da remuneração que corresponde à percentagem da redução...
... ão a que alude o artigo 59º alínea f) do regime jurídico dos acidentes em serviço e das s profissionais no âmbito da Administração Pública tem um ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 85/2020
... n.º 24/2009 , de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...