regime juridico das doenças profissionais
3612 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Regulamento n.º 1183/2022
... vínculo de emprego público o regime do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ... Humanos para efeitos do regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças ... uso para fins profissionais, podendo ser utilizada pelo trabalhador para fins ...
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Aviso (extrato) n.º 20628/2020
... ocupação de um (1) posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção na atividade de outros profissionais e, bem assim, de acompanhar processos judiciais; ... n.º 20/2001, de 22 de dezembro;Regime jurídico da atividade de inspeção, aprovado pelo ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13296/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... comprovativos das habilitações profissionais (especializações, seminários, cursos e ações ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 9686/2016
... a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 7896/2016
... a ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ão dos postos de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 9686/2016
... a ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 8089/2016
... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... : Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior; ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 16110/2016
... ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 10750/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 27/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 13976/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 13647/2018
... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... :Constituição da República Portuguesa;Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... ídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças Profissionais no Âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 10749/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 12849/2016
... superintender a atividade de outros profissionais do setor, se de tal for incumbido. Organização ... Portuguesa; 2 - Quadro de Competências e Regime" Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Munic\xC3" ... Jurídico de Acidentes de Serviço e das doenças profissionais; 14 - Decreto-Lei n.º 89/2009, de ...
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Aviso n.º 7672/2019
... ainda a inexistência de candidatos em regime de valorização profissional, nos termos da ... º 65/2017, de 09 de agosto;g) O regime jurídico das Instituições de ensino superior- Lei n.º ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13248/2017
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 8057/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 4604/2017
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 9942/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 5780/2019
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 5780/2019
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 13404/2018
... ção do posto de trabalho:Prestar apoio jurídico aos diferentes serviços do estabelecimento ... ;f) No caso dos candidatos abrangidos pelo Regime Incentivos à Prestação de Serviço Militar, é ... os conhecimentos académicos e, ou, profissionais, bem como as competências técnicas dos ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...