regime juridico das doenças profissionais
3612 resultados para regime juridico das doenças profissionais
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Aviso n.º 586/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... comprovativos das habilitações profissionais (especializações, seminários, cursos e ações ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7835/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10666/2018
... e executar por empreitada, de acordo com o regime legal em vigor; Diligenciar e acompanhar a ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... Regime jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais na Administração Pública ...
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Aviso n.º 7626/2017
... de 3 (três) postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... ções a introduzir no ordenamento jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 8530/2017
... ão, enquadrados em conhecimentos profissionais" inerentes à licenciatura, nomeadamente: Coordena\xC3" ... se associa a correspondente legislação: Regime jurídico das autarquias locais, estatuto das ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 8878/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... na sua redação atual (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7151/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 6296/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10664/2018
... ção de procedimentos de ajuste direto regime simplificado, desde o seu início - ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... Regime jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais na Administração Pública ...
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Aviso n.º 6890/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 6295/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 16372/2009, de 20 de julho); Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5330/2019
... , independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se. Nestes termos e para ... do estipulado no artigo 34.º do Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores ... comprovativos das habilitações profissionais, cursos de formação e outras constantes do ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração ...
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Aviso n.º 6369/2019
... , independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se. Nestes termos e para ... do estipulado no artigo 34.º do Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores ... comprovativos das habilitações profissionais, cursos de formação e outras constantes do ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10860/2016
... detenha as qualificações profissionais adequadas e que não implique desvalorização ... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Aviso n.º 5798/2019
... , independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se. Nestes termos e para ... do estipulado no artigo 34.º do Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores ... comprovativos das habilitações profissionais, cursos de formação e outras constantes do ... ídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7229/2016
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10451/2018
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... n.º 33/2018, de 15 de maio - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5921/2018
... e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar dos QP da categoria de ... , com pena de cessação compulsiva do regime de voluntariado ou de contrato; 3. j. Não ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro (regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 5921/2018
... e capacidades pessoais, militares e profissionais adequadas a um militar dos QP da categoria de ... , com pena de cessação compulsiva do regime de voluntariado ou de contrato; 3. j. Não ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro (regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 8255/2017
... a prioridade legal da sua situação jurídico-funcional, até à satisfação das necessidades ... ; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das autarquias locais; Lei n.º ... ídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridos ao serviço de entidades ...
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Aviso n.º 6295/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 7312/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... , de 31 de dezembro (Aprova o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 6802/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 6879/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria n.º ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... º 82-B/2014, de 31 de dezembro - Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...
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Aviso n.º 10192/2017
... ainda a inexistência de candidatos em regime de requalificação, nos termos da Portaria ... os conhecimentos académicos e/ ou profissionais e as competências técnicas dos candidatos ... jurídico dos acidentes em serviço e das doenças ...