reforma antecipada de professores
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Acórdão nº 513/08.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Maio de 2011
I – Não merece censura a atribuição da quantia de € 7 000 a título de indemnização por danos não patrimoniais sofridos por um jovem de 13 anos de idade em consequência de um atropelamento, com culpa grave do condutor, de que resultaram várias lesões (traumatismo craniano) cuja consolidação demandou cerca de um ano, com um quantum doloris de grau 3 e fixando-se a incapacidade...
... profissional, ou conduzindo mesmo a reforma antecipada, com as inerentes quebras de ... E que "os professores notavam que eu andava mais calado, mais parado, ... -
Decreto-Lei n.º 180/82, de 15 de Maio de 1982
... , bem como a declaração expressa antecipada de não tomar posse do respectivo lugar, ... -se a legislação em vigor para os professores do ensino primário, nos termos do disposto no ... mesmo que na situação de aposentação, reforma ou reserva, que, ao abrigo da preferência ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... programas de formação contínua de professores, com prioridade para o 1.º ciclo do ensino ... ção e, sempre que conveniente, à reforma dos respectivos sistemas fiscal e de prestações ... Prioridade Assegurar a avaliação antecipada, de acompanhamento e ex post dos impactes nas ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... que a Lituânia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada durante um determinado ano de aplicação do ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... que a Letónia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada durante um determinado ano de aplicação do ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... que a Estónia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ou de doença antes de atingir a idade de reforma por velhice ... Pensionistas da segurança ... prestigiar e dignificar o papel dos professores" e formadores e o desenvolvimento e operacionaliza\xC3" ... 9.3.1 - Reforma Antecipada ... Promoção de Acções com vista à ...
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Acórdão nº 445/09.0T2OBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Março de 2012
1.- A causa de pedir nas acções de investigação de paternidade reconduz-se ao facto naturalístico da procriação biológica. 2.- Não obstante, naquelas em que o fundamento invocado na petição se consubstancia nos factos integradores da previsão legal de paternidade, enunciados nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 1871.º do Código Civil, o autor não tem que fazer a prova da filiação biológica,...
... legais, requerendo ainda produção antecipada de prova pericial em ordem a determinar a sua ... Vejamos porquê ... Após a reforma introduzida no regime de recurso em processo ... Os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação à ... -
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... com a boa aplicação da medida da reforma antecipada do sector agrícola na Região, ... ; Apoiar a formação de professores e agentes desportivos, praticantes ou não, e ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... com a boa aplicação da medida da reforma antecipada do sector agrícola na Região, ... ; Apoiar a formação de professores e agentes desportivos, praticantes ou não, e ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... com a boa aplicação da medida da reforma antecipada do sector agrícola na Região, ... Apoiar a formação de professores e agentes desportivos, praticantes ou não, e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice ... Pensionistas da segurança ... d) Estimular a motivação de professores e alunos do ensino básico para a ciência e ... 9.3.1 - Reforma Antecipada ... Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007
... que ampliou a base de apoio política à reforma aprovada ... e permitiu diversos ... investigadores, professores, cientistas e estudantes, bem ... como aqueles ... reúnam os requisitos para expulsão antecipada por decurso ... do prazo legal de cumprimento de ...
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Acórdão nº 3322/09.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2012
I - A “datio pró solvendo” tem como objectivo facilitar o cumprimento da obrigação e não extingui-la. II - A tradição da coisa é elemento essencial do contrato de mútuo marcando o momento inicial da respectiva tutela jurídica.
... YY - Os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, in, “Código ... ão perder os juros da desmobilização antecipada do capital ... 8. Parece-nos claro que nenhum ... a convicção do julgador.” (Temas da Reforma de Processo Civil, vol. II, pag.270) ... Nessa ... -
Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... Estes últimos, a par da reforma dos seus princípios e modalidades de ... escola, envolvendo alunos, pais e professores, com vista a dinamizar e reforçar o ensino da ... ógico e de gestão), na amortização antecipada da dívida pública e na cobertura do serviço de ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão
Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...
... 35 Anos do Código Civil e dos 25 Anos da Reforma de 1977, Vol. II – A Parte Geral do Código e a ... (taxas, tarifas e juros); liquidação antecipada de empréstimo; encerramentos de contas, etc.] ... , membros do Ministério Público, Professores ... -
Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 05 de Novembro de 2007
... que ampliou a base de apoio política à reforma aprovada e permitiu diversos aperfeiçoamentos ... de pessoal técnico, investigadores, professores, cientistas e estudantes, bem como aqueles que ... reúnam os requisitos para expulsão antecipada por decurso do prazo legal de cumprimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... agro-ambientais, zonas desfavorecidas, reforma antecipada e florestação de terras agrícolas - ... de dúvidas com o apoio de professores até à aquisição de conteúdos programáticos, ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 . Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
... que ampliou a base de apoio política à reforma ... aprovada e permitiu diversos ... de pessoal técnico, investigadores, professores, ... cientistas e estudantes, bem como aqueles ... para expulsão antecipada por decurso do prazo legal de cumprimento de pena ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... agro-ambientais, zonas desfavorecidas, reforma antecipada e florestação de terras agrícolas - ... de dúvidas com o apoio de professores até à aquisição de conteúdos programáticos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... No que respeita à qualificação dos professores", destaque-se a melhoria nos índices de qualifica\xC3" ... ó foi possível alcançar após a grande reforma das finanças públicas regionais operada pela ... candidaturas relativas à cessação antecipada da actividade agrícola. Serão, ainda, pagos os ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... no seu esforço de reconstrução, de reforma, de ajustamento e de desenvolvimento social; ... apresentados no sentido da aplicação antecipada ... empresários, investidores, professores ...
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Código modelo de processos coletivos para ibero-américa exposição de motivos
1 - Tem sabor de lugar comum a afirmação de que o processo tradicional não se presta à defesa dos direitos e interesses transindividuais, cujas características os colocam a meio caminho entre o interesse público e o privado, sendo próprios de uma sociedade globalizada e resultado de conflitos de massa. E igualmente clara é a dimensão social do reconhecimento e tutela dos direitos e interesses
... indivisível, antes de tudo pela reforma de 1977 da Lei da Ação Popular; depois, ... convocou então uma plêiade de professores ibero-americanos para manifestarem sua opinião ... Art. 5°. Tutela jurisdicional antecipada ... O juiz poderá, a requerimento da parte, ... -
Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de Dezembro de 2000
... ício da vigência das leis que marcam a reforma do direito de menores: Lei Tutelar Educativa, ... e da afectação e formação de professores ... Artigo 28.º Programas de animação ... ção da medida de internamento ser antecipada dois dias, mediante autorização do tribunal ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
... Artigo 52.º (Disposição antecipada do direito de autor) 1 - A cessão ou oneração ... (Prelecções) 1 - As prelecções dos professores só podem ser publicadas por terceiro com ... tenham por fim principal ou acessório a reforma ...