reforma antecipada de professores
230 resultados para reforma antecipada de professores
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário ... ão docente implica a necessidade de uma reforma do mo- delo de avaliação do desempenho dos ... ção, incluindo para aposentação antecipada, durante o ciclo avaliativo e a tenham ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ou a paredes de edifícios deve ser antecipada da avaliação do risco das escavações afetarem ... ópia do último recibo da pensão ou reforma, ou documento comprovativo do seu valor; c) ... ários de apoio a árbitros/técnicos/professores; n) Cinco vestiários/balneários de apoio a ...
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Acórdão nº 2014/18.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
... como testemunhas conceituados professores e outros “experts” com conhecimentos ... (inquirição por deprecada, produção antecipada, etc.), as instâncias de inquirição das ... adjectivo que, como estatuído antes da reforma adjectiva de 2013, determina a selecção da ...
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Acórdão nº 97235/21.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
1. Salvo para os efeitos previstos no artº 17º, nº 3 (aperfeiçoamento de articulados), do regime anexo ao Decreto-Lei nº 269/98, de 1 de Setembro, bem como para garantia do contraditório quando necessário, o convite às partes ajusta-se mal ao espírito e letra da acção de cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, concebida para ser célere e simples e sujeita a regras especiais
... vigência da redacção do CPC dada pela reforma de 2013 se entenderam as coisas ... Neste ... De resto, o convite à resposta antecipada poderia ser encarado pelo autor como oportunidade ... reclama-se»” e, ainda, os Professores ... -
Acórdão nº 771/16.2TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas pode ter por objeto a matéria factual dada como provada ou como não provada, sendo que em relação aos factos que não constem de uma ou de outra, mas que integrem o objeto do processo, tal como vem definido no n.º 4 do artigo 339º do CPP, a sua omissão no elenco dos factos provados, se forem relevantes para decisão a proferir, de...
... Ao art.º 30.º, foi, pela recente reforma ao CP, introduzida pela Lei n.º 59/07, de 4/9, ... -se os pais, tutores, familiares, professores, educadores, médicos, enfermeiros, sacerdotes, ... o objectivo do legislador de tutela antecipada do bem jurídico protegido, tratando-se de crime ... -
Acórdão nº 150/11.8JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
I - É de rejeitar, por inadmissibilidade, nos termos dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), 400.º, n.º 1, al. f), e 420.º, n.º 1, al. b), do CPP, o recurso interposto na parte respeitante ao crime de profanação de cadáver e em todas questões com exclusiva conexão a esse crime, em que houve confirmação total pela Relação, em recurso, do acórdão condenatório da 1.ª instância, na pena de 1 ano de prisão.
... para a Relação – quando, a partir da reforma processual de 1998 (Lei 59/98), os acórdãos ... 12.1970, licenciada em Formação de Professores, reside com o marido, empresário, 39 anos, e os ... antecipada, amadurecida, uma previsão e predisposição no ... -
Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... inicial solicita o Requerente que seja antecipada a decisão da causa principal nos presentes autos ... ção e comunicação por parte de professores e alunos, promovendo o seu uso dentro e fora da ... “O Regresso de Ulisses: um olhar sobre a reforma ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... reforma consagra, entre outros, o relançamento da ... érias negociadas; Promover a gestão antecipada e positiva das reestruturações, assegurando a ... ; Formadores, consultores ou professores que necessitam de consultar documentos que ...
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Despacho normativo n.º 59/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Politécnico de Setúbal No quadro da reforma global do regime jurídico das instituições de ... a) Quinze representantes dos professores e investigadores; ... b) Quatro representantes ... 2 -- Em caso de cessação antecipada do mandato, o novo Presidente do IPS inicia novo ...
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Acórdão nº 00742/09.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2012
... /2005, os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público ... excepcional de aposentação antecipada, pelas condições de acesso e cálculo da ... devidos a titulo de prestações de reforma ...
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Acórdão nº 2131/19.4T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2021
... concerne à contabilização do valor da Reforma por Invalidez, considerando os acertos ... os Professores Gomes Canotilho e Vital Moreira (in ... taxas moderadoras, pensão e reforma antecipada" ... Ou seja, no essencial está a causa a exist\xC3" ...
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Edital n.º 726/2023
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 942/2023
... opositores ao presente concurso os professores com con- ... trato por tempo indeterminado com a ... ou programas de estudos, ou outros.) ou reforma e melhoria de projetos ... existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1028/2022
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 908/2023
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Acórdão nº 840/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... jurisconsultos ou de técnicos, professores catedráticos ou outros com ... competência ... de aclaração, de reforma ou de arguição de nulidade) não constituem ... que não pudesse ter sido antecipada e prevista pelo recorrente (que invoca, de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ários estabelecimentos prisionais; c) À reforma dos sistemas de administração da justiça; d) ... da vida educativa, mobilização dos professores" e de todos os parceiros educativos e o estímulo \xC3" ... sentido de possibilitar a conversão antecipada das contas bancárias e dos meios de pagamento ...
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Despacho n.º 26457/2002(2ªSérie), de 16 de Dezembro de 2002
... lhe sejam submetidas; c) Designar os professores bibliotecários para assegurar a coordenação ... anos, sem prejuízo da sua cessação antecipada, mediante aviso prévio de 60 dias, podendo ser ... d) Elaborar propostas de reforma do curso e respectivos planos de estudo para ...
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Acórdão nº 40/12.7IDVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2019
... euros mensais, a título de pensão de reforma ... c) Vivem com sua mulher em casa pertencente ... Como asseveram os Professores Figueiredo Dias e Costa Andrade (17), trata-se de ... em julgado), podendo ser validamente antecipada a prática do acto para antes da ocorrência do ...
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Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... , as regras de acesso à aposentação antecipada e a bonificação de tempo de serviço, optou-se ... de serviço e regimes de aposentação ou reforma antecipada no âmbito da Caixa Geral de ... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com as ...
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Edital n.º 1458/2022
... tivamente: ... a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... antecipada ...
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Edital n.º 924/2022
... a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos exis- ... tentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 226/2023
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes ... (e.g ... antecipada ...
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Edital n.º 1216/2022
... opositores ao presente concurso os professores: ... a) Com contrato por tempo indeterminado com ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1813/2022
... tivamente: ... a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ... ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos ... existentes, liderança ... marcação antecipada ...