reforma antecipada de professores
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Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961
... desapaixonadamente os resultados da reforma do processo com a caótica situação, a que a ... muitos citados advinham da dedução antecipada de certas formas de defesa indirecta ... 6. O ... ância, os pareceres de advogados, professores ou técnicos ... Artigo 547.º (Notificação à ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... trabalhos relativamente ao projecto da reforma administrativa e financeira da administração ... ções funcionamento do IROA e reforma antecipada. Com a primeira, assegurou-se aquisição de ... de seminários e cursos destinados a professores ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... trabalhos relativamente ao projecto da reforma administrativa e financeira da administração ... ções funcionamento do IROA e reforma antecipada. Com a primeira, assegurou-se aquisição de ... de seminários e cursos destinados a professores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; ... Estimular a motivação de professores e alunos do ensino básico para a ciência e ... Empresas Agrícolas 9.3.1 - Reforma Antecipada: Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; ... Estimular a motivação de professores e alunos do ensino básico para a ciência e ... 9.3.1 - Reforma Antecipada: ... Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 19% do total; ... Estimular a motivação de professores e alunos do ensino básico para a ciência e ... Empresas Agrícolas 9.3.1 - Reforma Antecipada: Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... Ao nível do Ensino Secundário Regular a Reforma definida pelo Decreto-Lei n. 74/2005, de 26 de ... 14 alunos por professor, ou seja 26 professores com turma. Existem ainda 14 professores com ... Em 2001, o abandono escolar e a saída antecipada do Ensino Básico registavam valores bastante ...
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Acórdão nº 1529/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
... , até este atingir a idade normal da reforma): adere-se inteiramente a este entendimento, já ... o benefício respeitante à recepção antecipada de capital, de efectuar uma dedução ... á na linha das críticas que três professores têm vindo a fazer a normas conexas: Menezes ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... e da adequação da formação de professores a novos conteúdos curriculares, designadamente ... reforma fiscal do imposto sobre o rendimento de pessoas ... as actuais tendências de saída antecipada ... Com vista a estimular a permanência no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; ... desportivos não praticantes e professores ... 5.3.6 Jogos das Ilhas: ... Apoio aos ... 9.3.1 Reforma antecipada: ... Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; ... desportivos não praticantes e professores ... 5.3.6 Jogos das Ilhas: ... Apoio aos ... 9.3.1 Reforma antecipada: ... Pagamento aos agricultores que cessam a sua ...
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Acórdão nº 00411/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Março de 2005 (caso NULL)
... No respeitante ao pedido de reforma da sentença, considera-se em consonância com a ... Biblioteca, que integrava o grupo dos professores associados que em Junho de 1997 requereram a ... cautelar implica que na valoração antecipada da causa o Tribunal proceda à apreciação ...
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Acórdão nº 0827049 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2009
... ; • Se este (quando obteve a entrega antecipada da coisa, pela «traditio») beneficia de tutela ... De acordo com a lição dos Professores Pires de Lima e Antunes Varela (Ob., vol. e pg ... no estudo de Abrantes Geraldes ("Temas da Reforma" do Processo Civil\", IV vol.), na tese de disserta\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... por acidente ou doença antes da idade da reforma por velhice, representam cerca de 30% do total; ... das Empresas Agrícolas 9.3.1 Reforma antecipada: Pagamento aos agricultores que cessam a sua ... Educativa; Início da Formação dos Professores do Ensino Básico com vista à implementação da ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... mercado de trabalho, agindo de forma antecipada, tendo em vista melhorar a empregabilidade dos ... trabalhadores que recebem uma pensão de reforma ou de invalidez ... Por outro lado, importa ... de trabalho; Adequar a formação dos professores a esta realidade através do desenvolvimento das ...
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Acórdão nº 00525/04.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I. O Despacho 867/03/MEF, ao estabelecer as condições e parâmetros que devem integrar o conteúdo da inexistência de prejuízo para o serviço a que se refere o Decreto-Lei n.º 116/85 de 19 de Abril (que nos termos do nº 1 do artº 3º deferiu ao departamento da Administração respectivo, com a concordância do Ministro competente, a competência para emitir informação sobre a inexistência de prejuízo...
... 19/04, concedendo ao autor a peticionada reforma antecipada, considerando que na data de 22 de ... concursos externos a admitir professores, e se assim é também não é logicamente ... -
Acórdão nº 513/08.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Maio de 2011
I – Não merece censura a atribuição da quantia de € 7 000 a título de indemnização por danos não patrimoniais sofridos por um jovem de 13 anos de idade em consequência de um atropelamento, com culpa grave do condutor, de que resultaram várias lesões (traumatismo craniano) cuja consolidação demandou cerca de um ano, com um quantum doloris de grau 3 e fixando-se a incapacidade...
... profissional, ou conduzindo mesmo a reforma antecipada, com as inerentes quebras de ... E que "os professores notavam que eu andava mais calado, mais parado, ... -
Decreto-Lei n.º 180/82, de 15 de Maio de 1982
... , bem como a declaração expressa antecipada de não tomar posse do respectivo lugar, ... -se a legislação em vigor para os professores do ensino primário, nos termos do disposto no ... mesmo que na situação de aposentação, reforma ou reserva, que, ao abrigo da preferência ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... programas de formação contínua de professores, com prioridade para o 1.º ciclo do ensino ... ção e, sempre que conveniente, à reforma dos respectivos sistemas fiscal e de prestações ... Prioridade Assegurar a avaliação antecipada, de acompanhamento e ex post dos impactes nas ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... que a Lituânia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada durante um determinado ano de aplicação do ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... que a Letónia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada durante um determinado ano de aplicação do ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... que a Estónia desenvolveu esforços de reforma consideráveis e bem sucedidos nos domínios ... ; - Formação em exercício para professores; - Cooperação entre universidades e entre ... ções seguintes: 1) A utilização antecipada, durante um determinado ano de aplicação do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ou de doença antes de atingir a idade de reforma por velhice ... Pensionistas da segurança ... prestigiar e dignificar o papel dos professores" e formadores e o desenvolvimento e operacionaliza\xC3" ... 9.3.1 - Reforma Antecipada ... Promoção de Acções com vista à ...
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Acórdão nº 445/09.0T2OBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Março de 2012
1.- A causa de pedir nas acções de investigação de paternidade reconduz-se ao facto naturalístico da procriação biológica. 2.- Não obstante, naquelas em que o fundamento invocado na petição se consubstancia nos factos integradores da previsão legal de paternidade, enunciados nas várias alíneas do n.º 1 do artigo 1871.º do Código Civil, o autor não tem que fazer a prova da filiação biológica,...
... legais, requerendo ainda produção antecipada de prova pericial em ordem a determinar a sua ... Vejamos porquê ... Após a reforma introduzida no regime de recurso em processo ... Os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, em anotação à ... -
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... com a boa aplicação da medida da reforma antecipada do sector agrícola na Região, ... ; Apoiar a formação de professores e agentes desportivos, praticantes ou não, e ...