reforma antecipada de professores
230 resultados para reforma antecipada de professores
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Edital n.º 980/2023
...tivamente:. a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ...ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos. existentes, liderança em ...marcação antecipada...
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Edital n.º 659/2023
... opositores ao presente concurso os professores:. a) Com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma" e melhoria de projetos existentes (e.g. reformula\xC3"...marcação antecipada...
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Edital n.º 610/2023
...a) Os professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma" e melhoria de projetos existentes (e.g. reformula\xC3"...marcação antecipada...
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Edital n.º 1059/2023
...a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ...ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos. existentes, liderança em ...marcação antecipada...
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Edital n.º 1491/2022
...a) Professores com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma" e melhoria de projetos existentes (e.g. reformula\xC3"...marcação antecipada...
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Edital n.º 1325/2022
...a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ...ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos. existentes, liderança em ...marcação antecipada...
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Edital n.º 1130/2022
... opositores ao presente concurso os professores:. a) Com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes. (e.g. ...marcação antecipada...
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Edital n.º 1253/2023
...tivamente:. a) Sejam professores da Universidade do Algarve, com contrato por ...ção de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos. existentes, liderança em ...marcação antecipada...
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Edital n.º 1298/2022
... opositores ao presente concurso os professores:. a) Com contrato de trabalho em funções ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos. existentes (e.g. ...marcação antecipada...
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Acórdão nº 00937/14.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
Terminando processo anterior com decisão do Supremo Tribunal Administrativo da qual se extrai que “admitindo que o Recorrente tem direito a aposentar-se a partir de Outubro de 2004, a verdade não resulta de qualquer sentença judicial nem da matéria de facto assente que o Recorrente reunia os pressupostos para se aposentar em Outubro de 2004” não se existe caso julgado que se imponha...
... direito de exigir o valor das pensões de reforma desde Outubro de 2004, inclusive, de 2004 até ... apresentou pedido de aposentação antecipada ao abrigo do Decreto-Lei nº 116/85, de 19 de ... Geral de Aposentações; No caso dos professores, há ainda a necessidade da verificação do ... -
Lei n.º 75-B/2020
... dos números e percentagens de professores de carreira previstos nos estatutos de carreira. ...ÃO V Proteção social e aposentação ou reforma Artigo 75.º Atualização extraordinária de ... de penalização por liquidação antecipada permitida por lei, o novo empréstimo pode ...
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Acórdão nº 00672/17.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2019
I- O “fator de sustentabilidade” regulado na Portaria 378-G/2013, de 31 de dezembro, apenas tem aplicação nos casos em que ocorre antecipação da aposentação do subscritor não enquadrada num dos regimes especiais de aposentação. II- Dentro deste parâmetro, não se deteta nenhum erro de julgamento da sentença recorrida, pois, tendo o Recorrido se aposentado ao abrigo de um regime...
... e não de um regime de aposentação antecipada, razão pela qual a Mma Juiz a quo entende como ... permite aos educadores de infância e professores do 1° ciclo aí referidos a passagem à ...que lhe fixou o valor da pensão de reforma (…) e no qual, em síntese, se manteve e ... -
Lei n.º 42/2016
...ção do título de agregado pelos professores auxiliares e associados do ensino superior ... do serviço a aguardar aposentação ou reforma, independentemente da data de passagem a essas ... exclusiva aplicação na liquidação antecipada de outros empréstimos em vigor a 31 de dezembro ...
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Acórdão nº 23235/19.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2021
I – O número 3.º da cláusula n.º 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o sector bancário de 2011, ao referir no seu segundo segmento “entregando estes à Instituição a totalidade das quantias que receberem dos Serviços de Segurança Social a título de benefícios da mesma natureza”, pretende significar que os trabalhadores, na situação de reforma, só têm a obrigação de entregar
....11.1973, tendo passado à situação de reforma, nos termos da cláusula 95ª do ACT para o ... também a douta opinião dos SENHORES PROFESSORES DOUTORES BERNARDO LOBO XAVIER e MARIA DO ROSÁRIO ..., das condições de acesso à pensão antecipada ou bonificada, atribuída ao abrigo do regime de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
...profissão docente implica a necessidade de uma reforma do modelo de avaliação do desempenho dos docentes, visando. simplificar ... legais para a aposentação, incluindo para aposentação antecipada, durante o ciclo. avaliativo e a tenham efectivamente requerido nos termos ...
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Acórdão nº 00164/08.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I – O ensino especial é uma modalidade de educação escolar (uma resposta do sistema de ensino adaptada às necessidades especiais dos seus destinatários) e não um novo nível ou grau de ensino, distinto dos enunciados no artigo 4.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/96. II – Assim, o tempo de serviço prestado no “ensino especial” por educadores de
...à 1.ª instância pelo CPTA, no quadro da Reforma de 2002/2003 (O Bold é do Juiz-Relator do douto ...antecipada visava compensar os educadores de infância e os ... qualquer sentido que os educadores e professores do 1º ciclo do ensino básico se possam ... -
Aviso n.º 3660/2023
...ção CEFA — 2012); Conferência “Reforma da Adminis-. tração Financeira do Estado” ...Professores em formação — 2004); “Avaliação ...ção psicológica para a entrada antecipada na Escola. N.º 35 17 de fevereiro de 2023 Pág. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
..., com particular destaque para os professores. Numa perspetiva mais profunda, de ... no processo de modernização e reforma assente, designadamente num plano de ...6.1.4 — Reforma antecipada Promoção de ações com vista à renovação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
..., com particular destaque para os professores, ao. N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 66. ... no processo de modernização e reforma assente, designada-. mente, num plano de ...origem agrícola. 6.1.4 — Reforma antecipada. Promoção de ações com vista à renovação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
..., com particular destaque para os professores. Numa perspetiva mais profunda, de. ...modernização e reforma assente, designadamente num plano de ...origem agrícola. 6.1.4 — Reforma antecipada. Promoção de ações com vista à renovação e ...
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Lei n.º 114/2017
... dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em ...ÃO V Proteção social e aposentação ou reforma Artigo 62.º Pensões atribuídas pela Caixa ... de penalização por liquidação antecipada permitida por lei, o novo empréstimo pode ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... nossos alunos e orientados pelos seus professores. Para tal, será dada continuidade aos projetos ...ública Regional 1.4.1 - Modernização e reforma da Administração Pública Regional ...2.2.11 - Reforma antecipada Promoção de ações com vista à renovação e ...
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Edital n.º 925/2023
... opositores ao presente concurso os professores:. a) Com contrato por tempo indeterminado com a ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma" e melhoria de projetos existentes (e.g. reformula\xC3"...marcação antecipada...
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Edital n.º 1027/2022
... opositores ao presente concurso os professores:. a) Com contrato de trabalho em funções ... cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. ...marcação antecipada...
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Acórdão nº 335/12.0TYVNG-G.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - O arresto constitui uma penhora antecipada, exercendo uma função meramente instrumental relativamente ao processo de execução, sendo ineficazes em relação ao credor (arrestante) os atos de disposição dos bens arrestados, nos termos do art.º 622.º do CC. II - Provando-se que o arresto a favor do autor foi registado em data anterior àquela em que a sociedade insolvente adquiriu os bens, tal...
...O arresto constitui uma penhora antecipada, exercendo uma função meramente instrumental ...Como referem os Professores Peres de Lima e Antunes Varela[2], «… o ... Pinto ___ [1] Abrantes Geraldes, Temas da reforma...