periodo experimental contrato trabalho
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º ... éria, mantendo-se em vigor, durante esse período, o previsto no artigo 1.º da Lei n.º 21/96, de ... a: a) Duração de período experimental; b) Prazos de prescrição e de caducidade; c) ...
-
Lei n.º 35/2014
... de 20 de junho ... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... A Assembleia da ... ser renovados uma única vez, por período igual ou inferior ... ao inicialmente contratado, desde que a duração máxima ... do contrato, incluindo a renovação, não exceda seis anos ... CAPÍTULO II ... Forma, período experimental e invalidades ... Artigo 40.º ... Forma do ...
-
Regulamento n.º 826/2020
... ário: Regulamento de Avaliação do Período Experimental no Contrato de Trabalho em Funções ...
-
Regulamento n.º 517/2023
... : Aprova o Regulamento de Avaliação do Período" Experimental no Contrato de Trabalho ... em Funç\xC3" ...
-
Aviso n.º 12242/2017
Aviso n.º 12242/2017Conclusão de Período Experimental - Contrato de Trabalho em Funções ...
-
Aviso n.º 380/2018
Aviso n.º 380/2018Conclusão de período experimental - Contrato de trabalho em funções ...
-
Despacho n.º 7309/2020
... n.º 7309/2020Sumário: Conclusão de período experimental - contrato de trabalho em funções ...
-
Despacho (extrato) n.º 15045/2016
... , foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes docentes:De ... Antunes, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo eterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor ...
-
Aviso (extrato) n.º 13831/2022
... Sumário: Conclusão do período experimental com sucesso, de diversos es, na moda- ... lidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Aviso n.º 2592/2021
... ário: Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhadores na modalidade de ntrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ...
-
Despacho n.º 5089/2019
... ério - autorizado, após conclusão do período experimental, o contrato de trabalho em funções ...
-
Aviso n.º 13203/2016
Aviso n.º 13203/2016Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções ...
-
Aviso n.º 19005/2020
Aviso n.º 19005/2020Sumário: Período experimental referente ao contrato de trabalho ...
-
Despacho n.º 3511/2019
... - autorizado, após conclusão do período experimental, o contrato de trabalho em funções ...
-
Aviso n.º 10257/2016
... público que concluíram com sucesso o período experimental, referente ao contrato de trabalho ...
-
Despacho n.º 3081/2023
... Sumário: Conclusão do período experimental de contrato de trabalho em funções ...
- Aviso n.º 22914/2023
-
Despacho (extrato) n.º 4063/2022
... Sumário: Contrato de trabalho sem período experimental com Sandra ...
-
Despacho (extrato) n.º 4063/2022
... Sumário: Contrato de trabalho sem período experimental com Sandra ...
-
Aviso n.º 2246/2017
... artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Martins Neves concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de Técnico ... , na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Aviso n.º 2247/2017
... artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Tavares Granja concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de Técnico ... , na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Edital (extrato) n.º 578/2016
... , foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ública n.º 17, de 26 de janeiro, por um período experimental de 180 dias, com remuneração ...
-
Édito (extrato) n.º 255/2016
... , foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ública n.º 22 de 2 de fevereiro, por um período experimental de 180 dias, com remuneração ...
-
Despacho (extrato) n.º 9086/2016
... , foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ública n.º 17, de 26 de janeiro, por um período experimental de 180 dias, com remuneração ...
-
Aviso n.º 14742/2020
... ário: Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções ...