ramos do direito publico
12718 resultados para ramos do direito publico
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Despacho n.º 2082/2021
... de estudos do 3.º ciclo de estudos em Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e ... Lusófona do Porto, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 ... estudos: 4 anos (8 semestres)8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos ...
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Anúncio n.º 278/2020
... advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... ção do Estado pelo Ministério Público. Sendo requerido nos Serviços de Segurança ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Despacho n.º 8472/2020
... estudos conducente ao grau de mestre em Direito.De acordo com o disposto nos artigos 75.º e ... ou diploma: 120 créditos ECTS6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou ... e Europeu (120 créditos ECTS); Direito Público (120 créditos ECTS); Ciências Jurídicas ...
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Louvor (extrato) n.º 380/2016
... Joel Timóteo Ramos Pereira, do seguinte teor:"Na última sessão nária que o Juiz de Direito Joel Timóteo Ramos Pereira secretaria antes de ... pelos quais, se lhe confere louvor público."25 de julho de 2016. - O Vogal do Conselho ...
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Aviso n.º 5170/2022
... do Ministério Público ... Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos ... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... Coimbra: Almedina, 2021 ... FARIA, Paulo Ramos de; LOUREIRO, Ana Luísa — Primeiras Notas ao ...
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Despacho n.º 12933/2022
... de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito do Mercado ... da Universidade Lusófona de ... nologias, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 ... 8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos ...
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Regulamento n.º 656/2019
... da Câmara Municipal do Barreiro, torna público, que na Câmara Municipal do Barreiro foi ... 2 - Ao direito dos munícipes e cidadãos de usar e fruir estes ... pendurar quaisquer objetos ou dísticos nos ramos, troncos ou folhas, vegetação, bem como fixar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2018
... Finanças e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, João Manuel Lopes de Oliveira, Sandra Cristina ... em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.3 - Autorizar o ... Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... direito à vida, interpretado de acordo com o princípio ... o Conselho Superior do Ministério Público, há uma outra dimensão em que essa falta de ... ógicas, ferramentas desenvolvidas por ramos da ciência médica como a psiquiatria ou a ...
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Despacho n.º 8149/2016
... Estado da Administração e do Emprego Público, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... ção pública no âmbito do exercício do direito à greve, à exceção da prática de atos na ... - A Diretora-Geral, Maria Joana de Andrade Ramos ...
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Despacho n.º 2647/2022
... /2022 Sumário: Criação do mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das T ecnologias ... 8 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos ... 140 30 5 Direito Público Transnacional e Proteção de Dados ...
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Despacho n.º 3571/2021
... /2021Sumário: Criação do mestrado em Direito e Gestão da Faculdade de Direito e do Instituto ... de mestrado e da aprovação no ato público de defesa do trabalho final, tenham obtido o ... ciclo de estudos: 3 semestres8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos ...
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Despacho n.º 2647/2022
... Sumário: Criação do mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias ... 8 — Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos ... 140 30 5 ... Direito Público Transnacional e Proteção de Dados ...
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Aviso n.º 255/2024
... SUPERIOR DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 720,91 MANUEL LEMOS BAIRRÃO OLEIRO ... E ADUANEIRA € 1 298,55 ESPERANÇA CARMO RAMOS BARREIROS MILAGRE TÉCNICA SUPERIOR COMISSÃO ... DIREITO DIREÇÃO -GERAL ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA ...
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Aviso n.º 15136/2020
... Augusto Ribeiro da Costa, Maria Teresa Ramos dos Santos e de Pedro António Betâmio de ... ção de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminadoEm cumprimento do disposto ... carreira/categoria de técnico superior (direito), posicionado na 4.ª posição remuneratória, ...
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Anúncio n.º 109/2017
... advogado, solicitador ou licenciado em direito ou em solicitadoria com funções de apoio ... ção do Estado pelo Ministério Público.Na contestação, deduzida por forma articulada ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Anúncio n.º 128/2017
... a ação;Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor;Expor os ... ção do Estado pelo Ministério Público.Os prazos acima indicados são contínuos, ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Lei n.º 147/2015
... que confere o direito aos mesmos, mediante comuni- ... cação escrita ... Exploração cumulativa dos ramos Vida e Não Vida ... Sem prejuízo do disposto no ... quando atue, por razões de interesse público, na quali- ... dade de ressegurador de último ...
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Regulamento n.º 843/2020
... da Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa. Alteração ao Regulamento da Biblioteca ... da Câmara Municipal de Faro, torna público que a alteração ao regulamento referido em ... entidades: a) Pessoas coletivas de direito público ou de utilidade pública administrativa; ...
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Anúncio n.º 3/2021
... direito fundamental ao acesso à função pública em ... ção do Estado pelo Ministério Público.Na contestação, deduzida por forma articulada ... , Diana Raquel Duarte Roda, Carlos Manuel Ramos Albuquerque, Maria Couto Soares de Almeida ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... -General das Forças Armadas e dos três ramos das Forças Armadas, aprovadas, respetivamente, ... ou exercício de funções de interesse público no âmbito das missões das Forças Armadas em ... Artigo 3.º ... Direito de opção ... 1 - Sem prejuízo do disposto na ...
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Anúncio n.º 164/2020
... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ... Graça Marta Patrício Pires Marta Ramos Direito Marta Raquel Avelino Afonso Marta Sofia Cabral ...
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Anúncio n.º 99/2017
... Direito, Lina Costa, Faz saber, que nos autos de ação ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Edital n.º 1017/2022
... público que, a Câmara Municipal deliberou por maioria, ... caule principal distinto (tronco), limpo de ramos na ... parte inferior (quando ramificado deve ... 8 — A Câmara Municipal reserva-se o direito de exigir a salvaguarda e proteção de espécies ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo 25.º), o ... e egoísta, mas sim, de um interesse público dirigido a criar melhores condições para toda ... ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, vol. II, Almedina, Coimbra, 2016, pp. 329 e ss., ...