ramos do direito publico
12718 resultados para ramos do direito publico
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Aviso n.º 13517/2020
... conducente ao grau de licenciado em Direito da Faculdade de Direito - Escola do Porto.A ... -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, torna público o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ... 10 semestres em tempo parcial.8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos ...
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Despacho n.º 8715/2021
... Faculdade de Direito ... Despacho n.º 8715/2021 ... Sumário: ... 6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou ... Direito Público (120 ECTS); ... Direito Empresarial e Tecnologia ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... do EMGFA e alterou as orgânicas dos três ramos das Forças Armadas, determinando ... que as ... participação em missões de interesse público, no âmbito da saúde; ... aa) Estudar a ... direito a voto ... SECÇÃO III ... Unidade de Ensino, ...
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Anúncio n.º 59/2019
... Direito da 5.ª Unidade Orgânica deste Tribunal ... -fé, da transparência e do interesse público, consagrado nos artigos 266.º da CRP e, ainda, ... , Paula Cristina Martins Paiva, João Paulo Ramos Ferreira, Tedi Ângela Barros Rodrigues Pires, ...
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Regulamento n.º 871/2023
... Foz Côa, torna público, para cumprimento do disposto no artigo 139.º do ... caule principal distinto (tronco), limpo de ramos na ... parte inferior (quando ramificado deve ... possível, da propriedade, posse ou outro direito real menor, relativo ... ao bem imóvel da ...
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Despacho n.º 8433/2018
... uma redução de encargos para o erário público.A natureza das funções cometidas aos juízes ... condução de viaturas oficiais.O juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas do Porto Dr. Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca deu o seu assentimento e é portador ...
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Despacho n.º 8433/2018
... uma redução de encargos para o erário público.A natureza das funções cometidas aos juízes ... condução de viaturas oficiais.O juiz de direito do Tribunal de Execução das Penas do Porto Dr. Manuel José Cardoso Torres Ramos da Fonseca deu o seu assentimento e é portador ...
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Regulamento n.º 1231/2023
... Sul com competências delegadas, torna público que, o Regulamento Municipal de Gestão do ... de emergência, relativamente a árvores ou ramos caídos ou em risco iminente de queda, em ... possível, da propriedade, posse ou outro direito real menor, relativo ao bem imóvel da ...
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Despacho n.º 4137/2022
... : Segunda alteração da licenciatura em Direito ... A Licenciatura em Direito foi acreditada ... 8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos ... 392 90 60 14 ... Direito Internacional Público ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, no que concerne ao direito ... público de natureza conjunta; ... k) Avaliar as ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas ... O Programa do XXII ... sem direito a voto ... Artigo 47.º ... Unidade de Ensino, ... público militar, que se integra na administração ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Leis Orgânicas dos três ramos das Forças Armadas ... O Programa do XXII ... sem direito a voto ... Artigo 47.º ... Unidade de Ensino, ... público militar, que se integra na administração ...
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Despacho (extrato) n.º 397/2019
... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho do Senhor Subdiretor-Geral da ... 2018, por delegação:Maria Isabel Candeias Ramos Simões, Escrivã de Direito do mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 8323/2019
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que, sob proposta da Câmara, por deliberação ... o património; crescimento excessivo de ramos danificando infraestruturas aéreas e invadindo ... possível, da propriedade, posse ou outro direito real menor, relativo ao bem imóvel da situação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , dos direitos humanos e do Estado de direito para o desenvolvimento do comércio internacional ... regulamentação em prol do interesse público nos respetivos territórios; Reafirmando o seu ... Tipo, por Atividades, de todos os Ramos de Atividade Económica, tal como estabelecida no ...
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Despacho (extrato) n.º 4265/2020
... secretária de inspeção Maria do Céu dos Ramos Barradas Baptista.Por meu despacho de 23 de ... Senhora Escrivã de Direito, Maria do Céu dos Ramos Barradas Baptista, como ...
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Despacho n.º 2182/2018
... -Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), licenciada Maria Joana de Andrade Ramos, ... ção pública no âmbito do exercício do direito à greve, à exceção da prática de atos na ...
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Despacho n.º 7312/2016
... -Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), licenciada Maria Joana de Andrade Ramos, ... ção pública no âmbito do exercício do direito à greve, à exceção da prática de atos na ...
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Despacho (extrato) n.º 7669/2017
... Marcos Daniel Alves Ramos, juiz de direito, atualmente a exercer funções, ...
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Despacho n.º 1082/2024
... ão de serviço, de Ângela Maria Dias Ramos e Sá Lopes, como chefe de serviço de Emprego e ... º 49/2012, de 29 de agosto, torna -se público o teor integral do meu despacho, de 30 de ... direito às remunerações e demais abonos e regalias ...
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Despacho n.º 3850/2019
... ção de Novo Ciclo de EstudosMestrado em Direito e Prática Jurídica EuropeiaSob proposta dos ... de mestrado e da aprovação no ato público de defesa do trabalho final, tenham obtido o ... estudos: 2 anos /4 semestres8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos ...
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Regulamento n.º 941/2023
... torna público que, a Assembleia Municipal de Golegã, na sua ... excessivo de ramos danificando infraestruturas aéreas e invadindo ... possível, da propriedade, posse ou outro direito real menor, relativo ... ao bem imóvel da ...
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Anúncio n.º 212/2023
... Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ... Réu: Conselho Superior do Ministério ... Expor as razões de facto e de direito por que se opõem à pretensão do autor; ... de dezembro a 3 de janeiro; de Domingo de Ramos à ... segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho ...
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Despacho n.º 1851/2018
... o licenciado Paulo Fernando Simões Ramos.2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo ... , a 30 de julho de 1993.Licenciou-se em Direito em 2015 pela Faculdade de Direito da Universidade ... de 2017, no departamento de Direito Público.Foi tutor designado da cadeira de Direito ...
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Anúncio (extrato) n.º 10/2018
... e Outros Ilda Maria Pimenta Coco, Juiz de Direito da 3.º Unidade Orgânica do Tribunal ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...