ramos do direito publico
14561 resultados para ramos do direito publico
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Acórdão n.º 1/2016
... no mercado; B) Quanto à matéria de direito A aplicabilidade e prevalência da LQER e dos ... ) ou «as pessoas coletivas de direito público dotadas de independência decorrente da sua ... remuneratório, designadamente seguros dos ramos "Vida" e "Não vida" (exceptuando os ...
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Aviso n.º 12099/2016
... de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ... - D).Carlos Miguel Serafim Lopes - O).Carlos Ramos Henriques Dias - O).Cátia Filipa Domingues ... público por tempo indeterminado).E) Não reúne o ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... e de complemento da ação formativa dos ramos; ... t) Participar em estudos relacionados com a ... ção da ação destinada a efetivar o direito ... à segurança social dos militares das FA; ... e gerir a relação jurídica de emprego público, assegurar o apoio administrativo ao ...
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Edital n.º 929/2018
... da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que a Câmara Municipal de Aveiro, na sua ... 2 - O direito de ocupação dos espaços de venda é atribuído ... 2 - Os ramos de atividade a exercer e os produtos a vender em ...
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Anúncio (extrato) n.º 146/2016
... , 1 Esqdº, Castelo Branco; Cristina Maria Ramos Silva Castanha, residente na Quinta Casal Dois, ... 30 de dezembro.2016.05.31 - A Juíza de Direito ...
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Anúncio (extrato) n.º 230/2016
... , 1 Esqdº, Castelo Branco; Cristina Maria Ramos Silva Castanha, residente na Quinta Casal Dois, ... - A Juíza de Direito ...
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Anúncio (extrato) n.º 145/2016
... , 1 Esqdº, Castelo Branco; Cristina Maria Ramos Silva Castanha, residente na Quinta Casal Dois, ... - A Juíza de Direito ...
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Anúncio (extrato) n.º 248/2016
... Manuel Fonseca Garrido; Cristina Maria Ramos Silva Castanha; Emília Martins Marques; Idalina ... - A Juíza de Direito, ...
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Anúncio (extrato) n.º 144/2016
... , 1 Esqdº, Castelo Branco; Cristina Maria Ramos Silva Castanha, residente na Quinta Casal Dois, ... - A Juíza de Direito ...
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Anúncio n.º 231/2016
... , 1 Esqdº, Castelo Branco; Cristina Maria Ramos Silva Castanha, residente na Quinta Casal Dois, ... - A Juíza de Direito ...
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Anúncio n.º 173/2018
... Direito, no Tribunal Administrativo de Círculo de ... de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 ...
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Despacho n.º 7590/2017
... de ações de relevante interesse público das áreas incluídas na Reserva Agrícola ... da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, no âmbito das orientações e aspetos ... na celebração de instrumentos de direito internacional. 8 - Nas minhas ausências e ...
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Acórdão Nº 168/24 de Tribunal Constitucional, 29-02-2024
... inter partes, a nulidade de um direito" de propriedade industrial», decorrente ... da \xC2" ... para o efeito proposta pelo Ministério Público ou por ... qualquer interessado, nos termos ... Ramos, vol ... I, 2016, p. 475); ao invés, «P r ...
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Regulamento n.º 350/2022
... público, ao abrigo da competência que lhe confere a ... produtores locais podem ser titulares do direito ... de ocupação de dois espaços de venda ... ízo do estabelecido no artigo anterior, os ramos de atividade a exercer e os ... produtos a vender ...
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Deliberação (extrato) n.º 1261/2020
... Judicial da Comarca de Beja - Juiz de Direito Dr. António Joaquim Conceição da Silva;Juiz ... António José da Ascensão Ramos;Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca ...
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Deliberação n.º 650/2023
... , mestre Rodrigo João de Oliveira de Campos Ramos, ... e na vice-presidente do conselho diretivo, ... ório nacional, ainda que delas resulte o direito ... a ajudas de custo ... 4.10 — Autorizar o ... que, ao abrigo de normas de direito público", visem produzir efeitos ... jurídicos numa situa\xC3" ...
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Regulamento n.º 189/2022
... público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... l) Titular do direito de ocupação ou titular do espaço de venda — ... 5 — Os ramos das atividades a desenvolver e os produtos ...
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Regulamento n.º 189/2022
... público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... l) Titular do direito de ocupação ou titular do espaço de venda — ... 5 — Os ramos das atividades a desenvolver e os produtos ...
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Despacho n.º 10005/2018
... utilização social dos bens do domínio público ferroviário não adstritos ao serviço público ... de propriedade plena, constituição do direito de superfície, ou por qualquer outro meio ... , a nascente com Fernando Oliveira Ramos e a poente com o Domínio Público Ferroviário, ...
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Despacho n.º 10005/2018
... utilização social dos bens do domínio público ferroviário não adstritos ao serviço público ... de propriedade plena, constituição do direito de superfície, ou por qualquer outro meio ... , a nascente com Fernando Oliveira Ramos e a poente com o Domínio Público Ferroviário, ...
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Aviso n.º 10099/2020
... setembro, na sua atual redação, torna público que a Assembleia Municipal, na sua reunião ... 3 - Os ramos das atividades a desenvolver e os produtos ... e sanitários públicos; i) «Titular do direito de ocupação» a pessoa singular ou coletiva a ...
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Aviso n.º 3121/2018
... ção de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o ... écnico Superior (Licenciatura na área de Direito"), previsto e não ocupado, conforme caracterizaç\xC3" ... ónio Miguel Pinto da RochaAntónio Pedro Ramos FolgaArmandina AfonsoArtur António Isidoro ...
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Parecer n.º 41/2017
... Cooperativa - Cooperativa de Interesse Público - Instituto Politécnico - Tutela Administrativa ... ou tomar parte em pessoas coletivas de direito privado (cf. artigo 15.º da Lei n.º 62/2007, de ... sistema de ensino superior aberto em dois ramos: o ensino politécnico a par do ensino ...
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Aviso n.º 20357/2021
... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que: I - Foram celebrados Contratos de Trabalho ... Gomes Marques Coelho; Luís Miguel da Silva Ramos; Luísa Pedro Abibe Martins; Margarida Alexandra ... émicas e Profissionais: Licenciatura em Direito - Universidade Internacional de Lisboa - (1996) ...
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Aviso n.º 23707/2023
... TÉCNICA DIR -GERAL ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 200,02 JOSÉ LUÍS CAEIRO RALHAS ... € 796,95 FINANÇAS ÁLVARO MOREIRA RAMOS INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE ... ÂNGELO AUGUSTO CARVALHO ESCRIVÃO DE DIREITO DIREÇÃO -GERAL ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA ...