provas de atletismo
326 resultados para provas de atletismo
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Contrato-Programa N.º 82/2005 de 21 de Junho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 98/2005 de 28 de Junho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 82/2005 de 21 de Junho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 98/2005 de 28 de Junho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 204/2005 de 15 de Novembro
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Regulamento n.º 1210-B/2022
... aquele que participe em cinco ou mais provas oficiais (regionais, nacionais ou internacionais) em ... cada época, ... c) Pavilhão desportivo: 4 pontos; ... d) Pista de atletismo: 1 ponto; ... e) Posto náutico: 1 ponto ... Artigo 40.º ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... 12,84 € ... 2.3.2 Provas desportivas promovidas por pessoas coletivas de direito público ou de ... 3.13.1.1 Complexo Desportivo “Cidade de Almada” e Pista de Atletismo ... 180,45 € ... 3.13.1.2 Outras ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... 2.3.2 Provas desportivas promovidas por pessoas coletivas de direito público ou de ... 3.13.1.1 Complexo Desportivo “Cidade de Almada” e Pista de Atletismo ... 180,45 € ... 3.13.1.2 Outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... ; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Pistas de atletismo ... ções, salvo, quanto aos primeiros, para efeito de realização de provas ...
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Regulamento n.º 802/2021
... , Pavilhão 3, Minipavilhões (antiga piscina e anexos), Pista de Atletismo, Campo Principal (Campo 1), Campo de Rugby (Campo 2), Campo 3 (superfície ... , para cobertura dos acidentes pessoais dos participantes em provas desportivas/competições abertas ao público no EUC, é da ...
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Regulamento n.º 723/2018
... , a Copa Foot XXI, a Taça dos Clubes Campeões Europeus de Atletismo", a Passagem de ano, entre outros. 2 - A implementação dos projetos, opç\xC3" ... de Comunicação Social e Protocolo, do Núcleo de estágios e provas desportivas e da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos. 3.2 - ...
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Acórdão nº 30/17.3JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Junho de 2018
I - As declarações das menores ofendidas, relevantes para a decisão fáctica, são (e são apenas) as constantes das “declarações para memória futura” prestadas pelas referidas menores. II - Nos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (com a idade das menores em questão nos presentes autos), a recolha de “declarações para memória futura”, apesar de...
... 4. Em tudo o mais, as provas invocadas pelo recorrente não impõem decisão diferente da alcançada ... , onde desempenhou funções diretivas, como treinador de atletismo e professor de natação, até à instauração do presente processo ... -
Contrato n.º 1816/2000, de 21 de Outubro de 2000
... seu presidente, Manuel Brito; e 2) A Federação Portuguesa de Atletismo, como segundo outorgante, representada pelo seu presidente, Fernando ... provas de selecção e de controlo do treino e de antidopagem a realizar quer no ...
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Regulamento n.º 236/2023
... 100,00 € ... 2 Pista de Atletismo: ... 2.1 No período diurno, por hora: ... 2.1.1 Particulares ... 4.1 Licenciamento de provas/atividades desportivas, por cada ... 36,95 € ... 4.1.1 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... ões polidesportivos; xiii) Ginásios e academias; xiv) Pistas de atletismo; xv) Estádios; xvi) Campos de golfe; l) Pistas de ciclismo, motociclismo, ... úblicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas: Provas ...
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Aviso n.º 19881/2022
... titivo, aquele que participe em cinco ou mais provas oficiais (regionais, nacionais ou internacio- ... nais) em cada época, ... c) Pavilhão desportivo: 4 pontos; ... d) Pista de atletismo: 1 ponto; ... e) Posto náutico: 1 ponto ... N.º 201 18 de outubro de ...
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Contrato-Programa N.º 33/2008 de 18 de Fevereiro
... As Associações de Atletismo e de Desportos com prática da modalidade aderiram ao projecto Jogos das ... b) Participem em todas as provas para as quais foram apurados; ... c) Cumpram as determinações do ...
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Contrato-Programa N.º 36/2009 de 5 de Março
... As Associações de Atletismo e de Desportos com prática da modalidade aderiram ao projecto Jogos das ... b) Participem em todas as provas para as quais foram apurados; ... c) Cumpram as determinações do ...
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Acórdão nº 00452/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... frequência do curso, que, nos termos da lei, é o objetivo destas provas – esse predicado revela mérito e um currículo mais abonado e mais ... Aptidão Funcional e Física · Prova de Natação · Prova de Atletismo ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... da I Taça Nacional de Futebol de 5 e II Campeonato Nacional de Atletismo dos Serviços Prisionais - organização e coordenação das atividades na ... Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real; Elemento do Júri das Provas de Doutoramento em Ciências Médicas, Tese "A reclusão como possível ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... ao futebol, râguebi e hóquei em campo; ii ) Pistas de atletismo, em anel fechado, ao ar livre e com traçado regulamentar; iii ) ... para fora de Portugal continental, no âmbito da participação em provas oficiais, são objeto de comparticipação financeira em 50 % das ...
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Aviso n.º 7460/2008, de 11 de Março de 2008
... 16 de Janeiro para instalaçóes desportivas abertas ao público e provas ou manifestaçóes desportivas. O referido seguro deverá garantir a ... 2 - A pista de atletismo é uma infra -estrutura vocacionada para a prática de atletismo ...
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Acórdão nº 1423/07.0PAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , como deveria acontecer, levando antes à sua condenação sem provas que fundadamente a alicercem ... V - Tendo o arguido sido condenado nos ... 7/08/93, se encontrava inscrita como atleta na especialidade de atletismo" ... 2. No dia 17 de Setembro de 2007, por volta das 18 horas, a menor B\xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 165/2022
... SUBSECÇÃO I Provas desportivas Artigo I/73.º Definição 1 — Para efeitos do presente ... para o Voleibol, Basquetebol, Andebol, Futebol, Ténis, Atletismo, Skate e Escalada. Artigo VI/102.º Funcionamento Anual 1 — O Complexo ...
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Acórdão nº 190/13.2PAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2017
I - O enunciado fáctico “fazer gestos ameaçadores”, ou seja, o dizer-se que o arguido “gesticulou de forma ameaçadora”, como está nos factos provados da sentença, é por si factualmente insuficiente para a realização do crime de ameaça. II - Conduzir um carro na direcção de alguém quando esse alguém surge na rua, repetindo este comportamento quando idêntica situação se...
... Disse que o arguido faz desporto ao ar livre - BTT, atletismo e natação, triatlo -, e mudou os locais e os horários. Disse que o seu ... Especifica como concretas provas excertos das suas declarações do assistente e de depoimentos de ...