provas de atletismo
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Acórdão nº 46/19.5PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial, não constitui efeito automático de se ter mais de 16 e menos de 21 anos (à data da prática da factualidade típica). - Subjazem aos objetivos do regime especial dos jovens imputáveis, com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos, relevantes interesses públicos de justiça e de política criminal,...
... Praticou atletismo federado até 2015 altura que se afastou devido a uma lesão num joelho ... processuais, mas antes de explicitação do juízo decisório e das provas em que este se baseou. Da prova pré-constituída: Da conjugação dos ... -
Extracto de Portaria N.º 288/2007 de 20 de Março
... € 480,00 - Clube de Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2006, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Acórdão nº 412/07.9GCVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014
I - Revela a especial censurabilidade prevista nos artºs 132º2 e), e 145º 1 a) CP a conduta dos arguidos traduzida em fazer troça e divertirem-se à custa do ofendido aproveitando o facto de ter sido desnudado e se encontrar embriagado e nessa sequência é por eles regado com álcool e incendiado. II – No recurso dirigido à medida da pena só se justifica a modificação desta quando se revelar
... desporto designadamente futebol, andebol, basquetebol, ciclismo, atletismo, modalidades que até à altura das agressões praticava com alguma ... ém dos dados objectivos obtidos através dos documentos ou outras provas constituídas/produzidas de carácter técnico/científico, também por ... -
Acórdão nº 87/12.3TBNRD-E.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I. Só é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça em processos de Jurisdição Voluntária (ut artº 988º, nº 2 do CPC) nos casos em que as decisões proferidas não tenham sido tomadas com base em critérios de mera conveniência ou oportunidade, antes se tenham baseado exclusivamente em critérios de estrita legalidade, não bastando, assim, que o acórdão impugnado tenha interpretado normas...
... 29 - Pratica, em contexto escolar, semanalmente, atletismo e natação ... 30 - A menor CC frequenta o ... º ano da E ... de ... , ... ao tribunal poderes amplos de investigação de factos e de provas (art.º 986.º, n.º 2, do CPC), bem como maior latitude na determinação ... -
Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... desportivas, tais como o futebol, voleibol, basquetebol, atletismo" e ANDEBOL, quer amador, quer profissional ... 2- O Réu tem as instalaç\xC3" ... º 5 do artigo 607º do CPC, segundo tribunal aprecia livremente as provas e fixa a matéria de facto em conformidade com a convicção que tenha ... -
Extracto de Despacho N.º 385/2009 de 22 de Julho
... € 180,00 - Clube de Atletismo" da Terceira - 9700 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as classificaç\xC3"ões obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2009, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Extracto de Despacho N.º 209/2009 de 6 de Abril
... € 1.700,00 - Clube Atletismo" da Terceira - 9700 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as classificaç\xC3"ões obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Extracto de Despacho N.º 217/2010 de 28 de Maio
... € 720,00 - Clube Independente Atletismo Ilha Azul - 9900 Horta, destinado a premiar as classificações obtidas m dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2009, conforme o artigo 37.º do Decreto Legislativo ...
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Extracto de Despacho N.º 177/2010 de 12 de Maio
... € 920,00 - Clube Independente de Atletismo Ilha Azul - 9900 Horta, destinado a premiar as classificações obtidas m dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2009 conforme o artigo 37.º do Decreto Legislativo Regional ...
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Acórdão nº 1273/15.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2017
Era totalmente desadequado às idades das crianças (de 4 e 9 anos) o regime em que as mesmas passavam uma semana com um dos progenitores, no Cartaxo – aí frequentando as escolas – e outra semana com o outro, em Moscavide, pois que tal havia de implicar um desgaste considerável para as menores, que naturalmente se não poderia prolongar por muito mais tempo.
... Que a menor (…) tenha abdicado do sonho do atletismo por o horário desta actividade ser inexequível para o progenitor ... /1995, de 15 de Fevereiro, que introduziu o sistema do registo das provas em audiência e o recurso nessa matéria) ... E, assim, impõe, desde ... -
Acórdão nº 0344723 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2003 (caso NULL)
Constitui acto sexual de relevo o do arguido que coloca uma das mãos no meio das pernas de uma menor de 8 anos de idade, acariciando-as.
... , para conviverem, brincarem, andarem de bicicleta e praticarem atletismo ... 2.1.5. Em data indeterminada de finais de Agosto ou princípios de ... então a diminuir a sua participação quer nos treinos, quer nas provas. Por fim, emitiu ainda a opinião que não é normal que uma pessoa da ... -
Contrato-Programa N.º 124/2005 de 26 de Julho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 124/2005 de 26 de Julho
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Contrato-Programa N.º 151/2005 de 20 de Setembro
... do associativismo desportivo, nomeadamente às Associações de Atletismo" e de Desportos com prática da modalidade, compete, coordenar as orientaç\xC3" ... contrato, designadamente a organização e participação nas provas previstas, de forma a atingir os objectivos expressos naquele programa; ...
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Acórdão nº 19/04.2JALRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a divergência apontada, suposta a sua existência, porque as provas produzidas não desfilaram ante se, com elas não teve contacto, ... que , se não anuísse , não a deixaria mais ir aos treinos de atletismo ... Ao agir da forma descrita , o arguido sabia que tais contactos ...
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Acórdão nº 19/04.2JALRA.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... a divergência apontada, suposta a sua existência, porque as provas produzidas não desfilaram ante se, com elas não teve contacto, ... que , se não anuísse , não a deixaria mais ir aos treinos de atletismo ... Ao agir da forma descrita , o arguido sabia que tais contactos ...
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Despacho Normativo N.º 34/2002 de 27 de Junho
... como prioritárias para o presente ciclo olímpico o atletismo, o golfe, o judo, o ténis e a vela ... Sem prejuízo do disposto no ... A alteração de datas de provas de avaliação, quando o período de preparação e participação em ...
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Regulamento N.º 14/2005 de 16 de Agosto
... b) Corridas em patins; ... c) Futebol; ... d) Atletismo; ... e) Desportos Náuticos; ... f) Ténis de Mesa; ... g)Kickboxing ... énior de campeonatos regionais e nacionais e taças de Portugal ou provas equivalentes conferem a atribuição ao clube ou associação desportiva ...
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Acórdão nº 3887/17.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2023
– Deve ser julgado pelo direito espanhol, concretamente do Real Decreto Legislativo de 8/2004 de 29 de outubro (Ley sobre Responsabilidad Civil e Seguro em la Circulation de Vehiculos a Motor), o direito à indemnização por um acidente de viação ocorrido em Espanha em que o lesado tem nacionalidade portuguesa. - Apurando-se que o A., em virtude da aproximação em despiste do veículo...
... IV. O princípio da livre apreciação de provas situa-se na linha lógica dos princípios da imediação, oralidade e ... para qualquer atividade desportiva e de lazer como o jogging, atletismo, andar de bicicleta, jogar futebol, praticar ski em neve e wakeboard ... -
Acórdão nº 3541/10.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... 628-636, e Vaz Serra, Provas, in Boletim do Ministério da Justiça, 110, págs. 83-88] ... Ora os ... obrigatório, com boa compleição física, e praticante de atletismo e montanhismo ... 31- À data do acidente, o autor exercia a profissão ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 138/2005 de 8 de Setembro
... dos desportos individuais com equipas ou clubes participantes em provas" regionais e nacionais é definido pela Direcção Regional da Educação F\xC3" ... Atletismo; ... Ténis de campo; ... A presente resolução entra em vigor no ...
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Acórdão nº 7791/09.1T2SNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... causados por transportes colectivos e dos ocorridos no decurso de provas desportivas, com a nova redacção introduzida ao DL n.º 522/85, de ... do seu tempo livre à prática do karaté, natação, ciclismo e atletismo ... 35 ... pois o desporto era algo de muito importante, no seu dia a ...
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Despacho Normativo N.º 118/1994 de 28 de Abril
... e ainda pela participação cada vez mais alargada e constante em provas de âmbito nacional, e ainda pela evolução quantitativa e qualitativa do ... como prioritárias para o presente cicio olímpico o atletismo e o judo ... 2. Organização ... 2.1 -No sentido de coordenar os apoios ...
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Regulamento n.º 267/2007, de 12 de Outubro de 2007
... áo contabilizados os grupos/equipas participantes em seis ou mais provas oficiais regionais ou nacionais em cada época ... SUBSECçÁO II ... e) Piscina (mínimo 25 m) - 20 pontos; ... f) Pista de atletismo - 5 pontos; ... g) Posto náutico - 5 pontos ... 2 - Nas modalidades ...
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Extracto de Despacho N.º 1195/2008 de 4 de Setembro
... € 1.200,00 - Clube de Atletismo da Terceira - 9700-966 Angra do Heroísmo, destinado a premiar as cações obtidas num dos três primeiros lugares em provas nacionais em 2008, conforme o artigo 38.º do Decreto Legislativo Regional ...