provas de atletismo
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
...5.6.4.3.1 Diurno 69,20. 5.6.4.3.2 Nocturno 103,80. 5.7 Pista de Atletismo. 5.7.1 Treinos, formaçáo, ensino ou prática informal (hora). 5.7.1.1 ...6.1 Provas desportivas - licenciamento 17,65. 6.2 Arraiais, romarias, bailes e outros ...
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Portaria N.º SN/1983 de 17 de Novembro
... Secretaria Regional da Educação e Cultura, à ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE ANGRA DO HEROÍSMO, destinado a promoção de actividades desportivas - ... DE ANGRA DO HEROÍSMO, destinado a despesas da Ilha da Graciosa nas provas Associativas e de arbitragem. Foi concedido o subsídio de 59.030$00 ...
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Decreto n.º 33/92, de 23 de Julho de 1992
... de interesse recíproco, designadamente artes marciais, andebol, atletismo, basquetebol, futebol, ginástica, hóquei em patins, natação, ténis de ...ágios de aperfeiçoamento de alta competição de preparação para provas internacionais; e) Estímulo à cooperação desportiva escolar, ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
...5.6.4.3.2 Nocturno 103,80 . 5.7 Pista de Atletismo . 5.7.1 Treinos, formaçáo, ensino ou prática informal (hora). 5.7.1.1 ...6.1 Provas desportivas - licenciamento 17,65. 6.2 Arraiais, romarias, bailes e outros ...
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Despacho n.º 13738/2006, de 30 de Junho de 2006
...1.7.04 - Espirometria e mecânica ventilatória e provas broncomotoras ...... 1.4.13 - Ultra sons ........... 3,08. 3,20. 1.4.14 - ...(b). Pistas de atletismo. Atletas federados (utilizaçáo individual) ................. 1,15. Uma ...
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Acórdão nº 756/08.2TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2011
1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de 23.10 (Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil ), a “pontuação “ prevista nas tabelas ( cf. Anexo II ) não equivale à percentagem de incapacidade, e enquanto “unidades de apreciação” estão sujeitas à livre apreciação do tribunal, que, face aos elementos apurados, pode...
... w) E dedicava-se à prática de vários desportos, nomeadamente, atletismo, futebol e natação. (12º) x) O A. tinha concorrido para a Guarda ... que no dia 25.01.2006 iria apresentar-se em Queluz, para fazer as provas físicas, o que já não foi possível devido ao referido em II. 1. a). ... -
Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
... nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre: 1 -- Provas desportivas -- 17,93. 2 -- Arraiais, romarias, bailes e outros ... 67.º Utilização das Instalações Desportivas da Pista de Atletismo": 1 -- Treinos, Formação e Escolas -- Mensalidade / atletas federados at\xC3"...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
...SECÇÁO III Complexo municipal de atletismo de setúbal. 11. Taxas para entidades (a entidade opta por pacote mensal ...1. Licenciamento de provas...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
...ão 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluído o ténis de mesa) ou jogos ao ar livre, não ... b) Se forem apresentadas às autoridades aduaneiras provas suficientes de que foi emitido um certificado de circulação EUR.1 que, ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...15.4.1 - Licenciamento de provas desportivas .......................................................... ...29,65. CAPÍTULO XXI. Complexo municipal de atletismo de Setúbal. 21.1 - Taxas para entidades sem fins lucrativos (o clube opta ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... para a melhoria dos resultados do desempenho dos estudantes nas provas a ele associadas. Atentos a este fenómeno, os responsáveis pela ...Realizar e analisar, do atletismo", saltos, lançamentos, corridas e marcha, cumprindo correctamente as exig\xC3"...
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Despacho n.º 22097/2006, de 30 de Outubro de 2006
...a) Anatomia;. b) Andebol;. c) Aprendizagem Motora;. d) Atletismo;. e) Basquetebol;. f) Biologia do Desporto;. g) Biomecânica do Desporto;. ...) Pronunciar-se sobre as condiçóes de admissáo dos candidatos às provas académicas, de acordo com a lei, estabelecendo a organizaçáo dessas ...
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Aviso n.º 26603/2008, de 06 de Novembro de 2008
...Artigo 49.º Utilização da pista de Atletismo de Quarteira 1. Utentes até aos 16 anos -- (Por utilização) Isentos 2. ...Prevenção a provas desportivas: . a) Por hora ou fracção, incluindo uma ambulância e 2 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, ... beneficiário dessa simplificação pode, consoante o caso, emitir provas de origem ou solicitar a sua emissão para as quantidades de produtos que ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... do mais, competia deliberar sobre as candidaturas e a admissão às provas de doutoramento, mestrado e de aptidão pedagógica e capacidade ... cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, voleibol ou atletismo, incluídas, como a natação, na disciplina de Estudos Práticos. 78 - ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... do mais, competia deliberar sobre as candidaturas e a admissão às provas de doutoramento, mestrado e de aptidão pedagógica e capacidade ... cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, voleibol ou atletismo, incluídas, como a natação, na disciplina de Estudos Práticos. 78 - ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do mais, competia deliberar sobre as candidaturas e a admissão às provas de doutoramento, mestrado e de aptidão pedagógica e capacidade ... cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, voleibol ou atletismo, incluídas, como a natação, na disciplina de Estudos Práticos. 78 - ...
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Acórdão nº 07A3611 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2007
Em matéria de facto a função do STJ resume-se apenas a sindicar se foram observadas ou bem interpretadas as disposições atinentes ao direito probatório, se não há contradições na matéria de facto, ou se há insuficiência de factos levados à base instrutória dentro dos que tenham sido alegados, que demandem a necessidade de ampliação dessa base.
... 114. E deixou de praticar ginástica e atletismo. 115. E passou a sofrer de angústia e sofrimento. 116. GG sofreu em ... decorrentes da força probatória plena que a lei atribui às provas de onde emanariam, onde o Juiz estaria submetido à prova vinculada, e ... -
Despacho N.º 1000/2006 de 3 de Outubro
...Sénior pelo Clube ANA, Santa Maria. Diversas participações em Provas Regionais e Nacionais como atleta das Selecções representantes da Ilha ... actividades desportivas: Judo, Natação, Patinagem Artística, Atletismo, Futsal, Vela, Canoagem. Treinadora de:. - Iniciados Masculinos do Sport ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
...Artigo 52. 1) Utilizaçáo, por hora e em equipa, da Pista de Atletismo":. a) Actividades de treino ou formaçáo desportiva:. - Diurno e sem balne\xC3"...a) Provas desportivas ........................... 15,90. b) Arraiais, romarias, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
...Organização em maio de 2012 do Campeonato do mundo de atletismo adaptado - Síndrome de Down. 5.2.5 Apoio à Participação em Quadros ... entidades (Cruz Vermelha Portuguesa, escuteiros, etc.), apoio a provas de desporto automóvel e apoios pontuais. 17.3.3 Estudos de Carácter ...
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Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
...4.4.1 - Bastidor - € 5 (a). 4.4.2 - Arco - € 10 (a). 4.5 - Atletismo:. 4.5.1 - Postes de salto em altura - € 1 (a). 4.5.2 - Fasquias de salto ...Artigo 73. Emissáo de licenças ou autorizaçóes. 1 - Provas desportivas - taxa pelo licenciamento e por dia - € 52,10 (d). 2 - ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
...4.4.1 - Bastidor - 5,18 (a);. 4.4.2 - Arco - 10,35 (a). 4.5 - Atletismo:. 4.5.1 - Postes de salto em altura - 1,04 (a);. 4.5.2 - Fasquias de salto ...Artigo 73. Emissáo de licenças ou autorizaçóes. 1 - Provas desportivas - taxa pelo licenciamento e por dia - 53,92 (d). 2 - Arraiais, ...
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Acórdão nº 1442/11.1TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Janeiro de 2013
I – O princípio da igualdade - art. 13.º da C.R.P.-, desenvolvido no art. 59.º, nº 1 da mesma C.R.P., reporta-se a uma igualdade material, que não meramente formal, e concretiza-se na proscrição do arbítrio e da discriminação, devendo tratar-se por igual o que é essencialmente igual e desigualmente o que é essencialmente desigual. II – O princípio do “trabalho igual, salário...
...ção correspondente ao nível 3C; - após terem superado as provas inerentes a tal concurso os três trabalhadores em apreço foram ... e do Mundo de futebol, campeonatos da Europa e do Mundo de atletismo e de outras modalidades desportivas. 7. Para além do já referido Curso ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... e início da construção do estádio de fu- tebol com pista de atletismo na Horta; · Apoio às actividades competitivas de âmbito local, ... Concessão de apoios às entidades desportivas que par- ticipam em provas nacionais. Celebração de contratos- -programa com Associações sem fins ...