processo disciplinar aluno

1107 resultados para processo disciplinar aluno

  • Edital n.º 21/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 23/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Economia, Finanças e Contabilidade, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 315/2019
    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências do Desporto Turismo e Lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... é ao máximo de 25 alunos) - 4 pontos por aluno; II. b) Supervisão de atividades pedagógicas em ...
  • Regulamento n.º 794/2016
    ... e Boas Práticas e no Regulamento Disciplinar dos Estudantes em vigor na Universidade de ... Artigo 3.º Perda do estatuto de aluno Considera-se que perde o estatuto de aluno do ... Tributária e Aduaneira, através do processo de execução fiscal previsto no Código de ...
  • Despacho n.º 8880/2022
    ... foi cumprido o processo de consulta pública relativa ao Regulamento do ... com o interesse do aluno, e desenvolvido sob supervisão ... Artigo 3.º ... Disciplinar/Unidade Estrutural associada ao TF do MIM ...
  • Portaria n.º 223-A/2018
    ... em conjunto nas diferentes fases do processo de ... ensino e aprendizagem, bem como de ... Artigo 4.º ... Processo individual do aluno ... 1 — O percurso escolar do aluno deve ser ... ficidade disciplinar; ... Diário da República, 1.ª série — N.º ...
  • Regulamento n.º 659/2020
    ... a atribuição de Prémio de Mérito a um aluno por cada grau de ensino de cada Agrupamento, ... érios de seleçãoSão elegíveis para o processo de seleção indicado no artigo 6.º do presente ... ou qualquer procedimento disciplinar;4) Possuam menção de comportamento de nível ...
  • Portaria n.º 275/2019
    ... ências pessoais e sociais adquiridas no processo de conciliação escolar e desportiva no âmbito ... percursos e progressos realizados por cada aluno, como condição para o sucesso e concretização ... interdisciplinar e de articulação disciplinar e diferentes formas de organização; b) Um ...
  • Despacho n.º 2016/2024
    ... ência do CFS é feita por concurso e o processo de candidatura e admissão é conduzido pelos ... ao diretor da UPM, através do qual o aluno fundamenta as razões pelas quais solicita a ... de assiduidade, de AME e de natureza disciplinar ... N.º 38 22 de fevereiro de 2024 ...
  • Edital n.º 1134/2022
    ... área disciplinar de Ciências do Desporto, especialidade de ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... 4 pontos/aluno ... Orientação de Projeto de Mestrado ...
  • Acórdão nº 00749/10.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020

    1 - O ilícito disciplinar e o ilícito criminal são diferenciados entre si, e autónomos os respectivos processos, na medida em que por aquele se visa preservar a capacidade funcional do serviço, e por este [o ilícito criminal] se visa a defesa dos bens jurídicos essenciais à vida em sociedade, sendo por isso que o facto de o arguido ser absolvido em processo crime, não obsta, em princípio à sua...

    ... da Educação, que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão e a reposição da quantia de ... pelos mesmos factos foi alvo de um processo crime que correu termos sob o nº 38/10.0TAPFR do ... o dinheiro recebido da matrícula do aluno Daniel Santos ... 57ª Em consonância com as ...
  • Acórdão nº 01869/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    «Não pode confundir-se a interposição de recurso subordinado com a ampliação do objecto do recurso. Para além de serem diferentes os objectivos que se pretendem alcançar com um e com outro instrumento processual, são diversas as circunstâncias que os motivam, já que o recurso subordinado implica que a parte ficou vencida em relação ao resultado declarado na sentença, ao passo que a ampliação do...

    ... da Universidade do Minho, no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2008, pela qual foi aplicada ... , o cumprimento dos requisitos exigidos ao aluno para ter acesso a esta antecipação excepcional; ...
  • Despacho n.º 9194/2022
    ... foi cumprido o processo de consulta pública relativa ao Regulamento ... como o conjunto organizado de UC em que um aluno deve ... obter aprovação para a atribuição de ... á como consequência o procedimento disciplinar previsto no Regulamento ... Disciplinar dos ...
  • Edital n.º 329/2018
    ... ífica de Ciências da Saúde, grupo disciplinar de Enfermagem, área disciplinar de Enfermagem, ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Acórdão nº 06627/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2009

    Tal como se decidiu no Proc. 0548/05, Acórdão de 17-10-2006, do PLENO da SECÇÃO do CA do STA: Tendo em atenção o disposto no artigo 32º, n.ºs 3 e 10 e artigo 18º da Constituição, constitui omissão de formalidade essencial a uma defesa adequada, a falta de notificação do Advogado constituído pelo arguido para poder estar presente à inquirição de testemunhas arroladas na resposta, a qual integra a...

    ... de 13.09.2002, que lhe aplicou a pena disciplinar de demissão ... Terminou a sua alegação ... a causa de ferimento no lábio inferior do aluno Carlos ... , dando como provada a agressão a perpetrada pelo Arguido ... 6ª - O processo disciplinar e o acto punitivo em que foi ...
  • Deliberação n.º 1279/2020
    ... ção à realidade académica, no que ao processo de avaliação diz respeito.c) Em cumprimento do ... abrangidos por estatutos especiais.2 - O aluno ordinário está vinculado ao cumprimento das ... instauração do respetivo processo disciplinar".5 - Sendo provado ter sido cometido o crime de pl\xC3" ...
  • Regulamento n.º 385/2017
    ... de presenças dos alunos.3 - Sempre que um aluno falte a 25 % das aulas previstas numa dada ... alunos estão sujeitos ao Regulamento Disciplinar dos Alunos da UMa.Artigo 10.ºDireção de Curso1 ... ingresso no ciclo de estudos, no mesmo processo de creditação.4 - Os pedidos de creditação ...
  • Acórdão nº 0792/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2018
    ... disciplinar, proferida em 10.06.2010 pelo Reitor da ... não é alheia a circunstância de no processo ter sido aplicado um critério de decisão ... , o cumprimento dos requisitos exigidos ao aluno para ter acesso a esta antecipação excepcional; ...
  • Edital n.º 1837/2023
    ... de um professor adjunto, no grupo disciplinar" ... de Engenharia Informática e Multimédia, na \xC3" ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... 4 pontos por aluno até um máximo de 30 alunos; ... II.b) Tutorias ...
  • Edital n.º 601/2016
    ... de Professor Associado na área disciplinar de Desenho, da Escola de Arquitetura, desta ... ógica de ensino-aprendizagem centrada no aluno e metodologias de avaliação;d) Certificado que ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
  • Edital n.º 1692/2023
    ... dor do grupo disciplinar de Ciências de Desporto, Turismo e Lazer, na ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... ou projetos: 2 por aluno até 100 pontos; ... III.c) Tutorias a alunos ...
  • Edital n.º 592/2023
    ... disciplinar de Artes, Design e Humanidades, área disciplinar ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... 4 pontos por aluno de mestrado; ... 2 pontos por aluno de ...
  • Edital n.º 286/2017
    ... de Professor Catedrático na área disciplinar de Controlo, Automação e Robótica, do ... ógica de ensino-aprendizagem centrada no aluno e metodologias de avaliação.d) Certificado que ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ...
  • Edital n.º 593/2023
    ... área disciplinar de Engenharia Informática, especialidade de ... documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... 4 pontos por aluno até um máximo de 30 alunos; ... II.b) Tutorias ...
  • Edital n.º 724/2021
    ... um lugar de professor adjunto, área disciplinar de Psicologia do Trabalho e Organizações, ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... de CET,CTSeP ou Licenciatura: por aluno até ao limite de 20;III.c) desempenho de outras ...

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