processo disciplinar aluno

1107 resultados para processo disciplinar aluno

  • Portaria n.º 359/2019
    ... acessíveis a todos os participantes no processo educativo, em especial aos professores e aos ... pelo ensino a distância permite que cada aluno desenvolva o seu percurso educativo e formativo ... interdisciplinar e de articulação disciplinar, operacionalizado por equipas educativas E@D em ...
  • Edital n.º 185/2018
    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências do Desporto, Turismo e Lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 4 pontos por aluno; II. b) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Despacho n.º 567/2019
    ... Universidade Europeia, o Regulamento Disciplinar da Universidade Europeia. O presente regulamento ... ção cometida que ficará averbada no processo individual do estudante da Universidade Europeia ... a infração que diminuam a culpa do aluno; f) O pronto acatamento da ordem dada pela ...
  • Portaria n.º 102/2020
    ... «Acumulação de pontos de crédito», o processo através do qual o indivíduo reúne créditos ... Artigo 4.º Processo individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser ... sua transversalidade e especificidade disciplinar; c) Os géneros textuais associados à produção ...
  • Portaria n.º 223-A/2018
    ... em conjunto nas diferentes fases do processo de ensino e aprendizagem, bem como de ... Artigo 4.º Processo individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser ... sua transversalidade e especificidade disciplinar; c) Os géneros textuais associados à produção ...
  • Regulamento n.º 766/2019
    ... n.º 766/2019 Sumário: Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade da Beira Interior ... , e de, por essa via, assegurar que o processo de ensino-aprendizagem se forja num clima de sã ... ção de sanção disciplinar não exime o aluno ...
  • Regulamento n.º 755/2019
    ... e Boas Práticas e no Regulamento Disciplinar dos Estudantes em vigor na Universidade de ... Artigo 3.º Perda do estatuto de aluno Considera-se que perde o estatuto de aluno do ... Tributária e Aduaneira, através do processo de execução fiscal previsto no Código de ...
  • Regulamento n.º 229/2019
    ... e Boas Práticas e no Regulamento Disciplinar dos Estudantes em vigor na Universidade de ... Artigo 3.º Perda do estatuto de aluno Considera-se que perde o estatuto de aluno do ... Tributária e Aduaneira, através do processo de execução fiscal previsto no Código de ...
  • Acórdão nº 040679 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 1999

    I - Dado que a Administração, no despacho punitivo, deixou de qualificar os castigos corporais aplicados pelo arguido a um aluno como uma agressão, como fizera na acusação, antes integrando tal actuação na norma que pune a negligência e má compreensão dos deveres funcionais, perde relevância a questão suscitada quanto à extensão das lesões físicas provocadas pelo castigo. II - O art. 106 do...

  • Acórdão nº 69/04 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2004
    ACÓRDÃO N.º 69/04 ... Processo nº 479/01 ... Plenário ... Relator: ... de Junho, que estabelece o estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da ... , os que consagram garantias de defesa do aluno face à aplicação de medidas educativas ...
  • Edital n.º 24/2018
    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências do Desporto, Turismo e Lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 435/2017
    ... da engenharia e tecnologia, grupo disciplinar de materiais e tecnologia de produção, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III.c) Supervisão ...
  • Edital n.º 434/2017
    ... de eletrotecnia e informática, grupo disciplinar de engenharia informática e multimédia e área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III. c) Supervisão ...
  • Regulamento n.º 722/2019
    ... os resultados finais atingidos pelo aluno. Artigo 6.º Conselho Pedagógico 1 - O Conselho ... escolar, aproveitamento escolar e disciplinar; h) Dar parecer de todas as questões de natureza ... 2 - Os docentes são responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem dos alunos e são ...
  • Edital n.º 438/2017
    ... ífica de ciências exatas, grupo disciplinar de matemática, área disciplinar de matemática, ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III. c) Supervisão ...
  • Edital n.º 429/2017
    ... económicas e empresariais, grupo disciplinar de economia, finanças e contabilidade, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de está-gios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III.c) Supervisão ...
  • Edital n.º 22/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 474/2017
    ... educação e ciências sociais, grupo disciplinar de ciências do desporto, turismo e lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 50 pontos;III. c) Supervisão ...
  • Edital n.º 430/2017
    ... educação e ciências sociais, grupo disciplinar de ciências do desporto, turismo e lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III.c) Supervisão ...
  • Edital n.º 186/2018
    ... da Engenharia e Tecnologias, grupo disciplinar de Materiais e Tecnologias da Produção, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 330/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 540/2017
    ... económicas e empresariais, grupo disciplinar de organização, logística e marketing, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... - orientação de estágios: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos;III. c) Supervisão ...
  • Edital n.º 21/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Organização, Logística e Marketing, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 23/2018
    ... Económicas e Empresariais, grupo disciplinar de Economia, Finanças e Contabilidade, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... (até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III. c) Supervisão de atividades pedagógicas: ...
  • Edital n.º 315/2019
    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências do Desporto Turismo e Lazer, área ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... é ao máximo de 25 alunos) - 4 pontos por aluno; II. b) Supervisão de atividades pedagógicas em ...

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