processo disciplinar aluno

1107 resultados para processo disciplinar aluno

  • Portaria n.º 243-B/2012
    ...7 — Caso o aluno não compareça à prestação da PEA,. não lhe ...disciplinas consta do processo do aluno, expressamente. como disciplina de ...realizar. 3 — Acada grupo disciplinar ou departamento curricu-. lar compete propor ao ...
  • Despacho n.º 6095/2021
    ...Aluno e Ética Escolar em matérias de âmbito ... do Ensino Básico;p) Superintender no processo de gestão de recursos humanos nos Centros ...Ética Escolar em matérias de âmbito disciplinar na Escola Básica D. António José de Castro ...
  • Edital n.º 14/2023
    ...adjunto para o grupo disciplinar de Educação e Formação de Professores, área ...processo individual, devendo o facto ser expressamente ...aluno, até ao máximo de 25 alunos;. II.b) Supervisão ...
  • Edital n.º 1135/2022
    ...dor, para a área disciplinar de Ciências do Desporto, especialidade de ...processo individual, devendo o facto ser expressamente ...: orientação de estágios: 2 pontos por aluno até. um máximo de 25 alunos;. III.c) ...
  • Edital n.º 957/2016
    ... de Professor Auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências desta ... dos requisitos que constem do seu processo individual.2.5 - O incumprimento do prazo de ... orientado ou coorientado pelo menos 1 (um) aluno de doutoramento concluído com sucesso.7.3 - No ...
  • Aviso n.º 13198/2016
    ... definir as regras que vão disciplinar" o seu funcionamento, contribuindo para a resoluç\xC3"... enquanto instrumento mobilizador do seu processo" de mudança e desenvolvimento;c) Promover condiç\xC3"... processo deverá ser facultada sempre que o aluno o solicite.Artigo 9.ºComparticipação ...
  • Despacho n.º 5908/2017
    ...ências inscritas nas propostas de perfil de aluno no final da escolaridade obrigatória que têm ..., e em resultado de um longo processo de auscultação de diversos intervenientes a ... é, os conteúdos de conhecimento disciplinar estruturado, indispensáveis, articulados ...
  • Acórdão nº 942/14.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Novembro de 2018

    i) Só a falta de pronúncia sobre “questões” – e não “argumentos” ou “razões” que sustentam aquelas - de que o tribunal deva conhecer, integra a nulidade prevista no artigo 615.º, n.º 1, alínea d), do CPC. ii) A medida concreta da pena disciplinar aplicada pela Administração apenas é contenciosamente sindicável quanto a aspectos vinculados e em casos de...

    ..., declarar prescrito o procedimento disciplinar interposto contra o A., relativamente a todas as ... 133.º e artigo 135.º do Código de Processo Penal. Subsidiariamente alega a violação do ... concorrente só 10 - do mesmo modo que um aluno não pode arguir judicialmente com fundamento ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
    ...disciplina ou área disciplinar da educação pré-escolar e dos ensinos básico ...a) Direito de participação no processo educativo;. b) Direito à formação e ...ção de cada aluno no quadro sociocultural da diversidade das ...
  • Despacho n.º 7246/2022
    ... Conselhos Pedagógico, Consultivo e Disciplinar da Escola. Artigo 8.º. Relações da Escola com ...processo de avaliação do desempenho docente e as regras ...1 — A matrícula é o ato pelo qual o aluno ingressa pela primeira vez na Escola e é feita ...
  • Edital n.º 1083/2018
    ... de Eletrotecnia e Informática, grupo disciplinar de Eletrotecnia e Telecomunicações, área ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...(até ao máximo de 25 alunos): 2 pontos por aluno;III.d) desempenho de outras atividades ...
  • Edital n.º 1148/2019
    ... ciências da vida e da terra, grupo disciplinar de ciências agronómicas e veterinárias, área ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... alunos em prática pedagógica: 1 ponto por aluno até ao máximo de 24.14.3 - Na avaliação de ...
  • Edital n.º 290/2021
    ... Educação e Ciências Sociais, grupo disciplinar de Ciências Psicológicas e Sociais, área ...ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ...ção de estágios/projetos: 2 pontos por aluno, até ao máximo de 25 alunos; III.c) desempenho ...
  • Edital n.º 1038/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado, e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Edital n.º 481/2023
    ... de professor associado, na área disciplinar de Instrumentação e Microssis-. temas ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado, e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Edital n.º 1893/2023
    ... coordenador principal, para o grupo disciplinar de Economia, Finanças e Contabili-. dade, área ...processo individual, devendo o facto ser expressamente ...prática pedagógica: 4 pontos por aluno até um máximo de 30 alunos;. III.c) Qualidade ...
  • Edital n.º 1420/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias. dos Sistemas de ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado, e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Edital n.º 1438/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado, e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Aviso n.º 16127/2016
    ... notificado Alejandro Vera Sanguino, antigo aluno da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de ... 2016, foi determinado o arquivamento do processo disciplinar instaurado por despacho reitoral de ...
  • Edital n.º 1053/2022
    ...fessor associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ...trado, e 1 aluno de doutoramento. N.º 141 22 de julho de 2022 ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Acórdão nº 00308/11.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015

    I- O direito de audiência e defesa em processo disciplinar constitui um direito, liberdade e garantia com consagração no artigo 32.º, n.º10 e no art.º 269.º, n.º3, ambos da CRP, sendo, por conseguinte, um direito fundamental que goza do regime de proteção previsto no artigo 18.º, n.º1 da CRP, ou seja, de aplicabilidade imediata e de vinculação tanto para as entidades públicas, como para as...

    ... e em consequência, anulou a decisão disciplinar impugnada, pela qual foi aplicada ao Recorrido, a ...d), CPC/61). 9. É verdade que num processo bastante complexo, do qual constou, quer na nota ...aluno TG.. e um pontapé na canela dado ao JB.., ...
  • Edital n.º 1436/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Termofluidos e Tecno-. logias Energéticas. ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Edital n.º 1435/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Projeto, Automação e. Tecnologia Mecânicas. ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...
  • Edital n.º 1420/2022
    ...na área disciplinar de Medicina da Escola de Medicina desta ...constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ...menos 1 aluno de PhD inscrito; ou -2 alunos de Mestrado, 1 dos ...
  • Edital n.º 752/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Transportes e Geotecnia. Doutor Rui Manuel ...4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ...trado, e 1 aluno de doutoramento. 7.2.3 — Requisitos de ...

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