Principio da Eficiência
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Aviso n.º 10329/2016
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Despacho n.º 842/2019
...ços municipais regem-se pelos seguintes princípios gerais: 1) Princípio da legalidade e igualdade de tratamento de todos os cidadãos; 2) ...ção; 6) Princípio da racionalização de meios e eficiência" na afetação de recursos públicos. Artigo 5.º Estrutura Geral dos Servi\xC3"...
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Despacho n.º 442/2018
...ços municipais regem-se pelos seguintes princípios gerais: 1) Princípio da legalidade e igualdade de tratamento de todos os cidadãos; 2) ...ção; 6) Princípio da racionalização de meios e eficiência" na afetação de recursos públicos. Artigo 5.º Estrutura Geral dos Servi\xC3"...
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Deliberação n.º 560/2018
...ãos, da desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e ... regem-se, na sua atuação, pelos seguintes princípios:a) O princípio da administração aberta, permitindo a participação procedimental dos ...
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Regulamento n.º 785/2018
... águas residuais urbanas obedecem aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 12603/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: 1 - Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; 2 - ... saúde pública e do ambiente; 5 - Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 11507/2020
...Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 298/2017
...ância em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente o princípio da autossuficiência, da prevenção e redução, da hierarquia dos ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 26/2019
...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 984/2019
... o ponto de recolha até ao serviço em alta, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... da saúde pública e do ambiente; g) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 5346/2020
...ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 78/2017
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Edital n.º 844/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 12090/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 15971/2021
...Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 12263/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 448/2019
...Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 64/2017
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Aviso n.º 6671/2019
...Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Parecer n.º 31/2018
...ção da ADSE, IP., nomeadamente os princípios de garantia de eficiência económica na gestão, da transparência e da sustentabilidade, previstos ...Em princípio, não podem ultrapassar 10 % daquele valor médio. Por despacho do Diretor ...
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Edital n.º 685/2018
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 1159/2022
...a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso;. b) ...e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos,. respondendo à ...
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Regulamento n.º 924/2020
..., decorre que o valor das taxas "é fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 981/2019
... de entrega ao sistema de distribuição, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... privacidade dos dados pessoais; i) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...