Principio da Eficiência
7738 resultados para Principio da Eficiência
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Aviso n.º 298/2017
... ância em matéria de gestão de resíduos, nomeadamente o princípio da autossuficiência, da prevenção e redução, da hierarquia dos ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 26/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Edital n.º 984/2019
... o ponto de recolha até ao serviço em alta, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... da saúde pública e do ambiente; g) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 5346/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 78/2017
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Edital n.º 844/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 12090/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 12263/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial e da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Aviso n.º 15971/2021
... Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 448/2019
... Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 64/2017
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. As autarquias locais dispõem de ... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
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Aviso n.º 6671/2019
... Por outro lado, em contraponto ao princípio da proteção e informação do utilizador, bem como ao princípio da ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Parecer n.º 31/2018
... ção da ADSE, IP., nomeadamente os princípios de garantia de eficiência económica na gestão, da transparência e da sustentabilidade, previstos ... Em princípio, não podem ultrapassar 10 % daquele valor médio. Por despacho do Diretor ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Edital n.º 685/2018
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 627/2023
... a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; ... e) Princípio da garantia da eficiência" e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, ... respondendo \xC3" ...
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Edital n.º 981/2019
... de entrega ao sistema de distribuição, compreendendo, em princípio, uma câmara de inspeção e um troço de tubagem de ligação entre dois ... privacidade dos dados pessoais; i) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 455/2019
... no acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados. No quadro de transferência de ... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
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Regulamento n.º 860/2016
... Considerando o princípio da legalidade que norteia a atuação dos órgãos e agentes ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 924/2020
... , decorre que o valor das taxas "é fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 701/2019
... , Lei que define as Bases da Política do Ambiente, estabelece o princípio de que os resíduos e efluentes devem ser recolhidos, armazenados, ... da saúde pública e do ambiente e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 350/2021
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 498/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ... da saúde pública e do ambiente; e) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a ) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b ) ... saúde pública e do ambiente; e ) Princípio da garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à ...