portaria zonas desfavorecidas
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... balneares, de um modo geral a maioria das zonas balneares apresenta uma qualidade de água ... desfavorecidas ... Implementar estratégias para um trabalho ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) ... Praia da Vitória: EB2,3 dos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... balneares, de um modo geral a maioria das zonas balneares apresenta uma qualidade de água ... desfavorecidas ... Implementar estratégias para um trabalho ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) ... Praia da Vitória: EB2,3 dos ...
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Portaria n.º 1190/2003, de 10 de Outubro de 2003
... ões Compensatórias, a qual tem como objectivo principal o apoio às zonas desfavorecidas através da manutenção das comunidades rurais e do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... balneares, de um modo geral a maioria das zonas balneares apresenta uma qualidade de água ... desfavorecidas ... Implementar estratégias para um trabalho ... do Heroísmo (construção de bloco, portaria, telheiro) Praia da Vitória: EB2,3 dos Biscoitos ...
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... ércio com o estrangeiro - Repartição por zonas e países ... Quadro: Consultar documento em PDF ... económica nas regiões mais desfavorecidas do Pais ... O PNICIAP é constituído ... , de 28 de Dezembro, regulamentado pela Portaria" n.º 839/88, de 31 de Dezembro) é aplicado nos A\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
... ção foram inferiores aos fixados na portaria a que se refere o n.º 3 do artigo 62.º do ... ços no mercado imobiliário nas diferentes zonas" do País ... 2 - Os coeficientes referidos no n.\xC2" ... nas regiões economicamente mais desfavorecidas, quando efectuadas por sociedades comerciais ou ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... face ao esforço de reconstrução nas zonas atingidas pelo sismo de 1980 ... 8 - ... existentes a favor das zonas mais desfavorecidas da Comunidade na sua composição actual (FEOGA - ... de Agosto; Programa Emprego/Formação: Portaria n.º 10/85, de 12 de Março; Despacho Normativo ...
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Portaria n.º 839/88, de 31 de Dezembro de 1988
... º do Decreto-Lei n.º 483-B/88, consideram-se regiões mais desfavorecidas do País as constantes no anexo III ... 3.º Zonas em declínio ...
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Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... nacional, não obstante a subsistência de zonas marcadas pela instabilidade, por processos de ... à Utilização Racional de Energia, a Portaria n.º 57/89 e o VALOREN ... Pode ainda ... ) nas regiões mais desfavorecidas do País. Cobre cerca de 80% do território ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... , não obstante a subsistência de zonas marcadas pela instabilidade, por processos de ... à Utilização Racional de Energia, a Portaria n.º 57/89 e o VALOREN ... Pode ainda ... transformadoras) nas regiões mais desfavorecidas do País. Cobre cerca de 80% do território ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... , não obstante a subsistência de zonas marcadas pela instabilidade, por processos de ... à Utilização Racional de Energia, a Portaria n.º 57/89 e o VALOREN ... Pode ainda ... transformadoras) nas regiões mais desfavorecidas do País. Cobre cerca de 80% do território ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... educaçáo extra-escolar no âmbito da Portaria n 40/2002, de 16 de Maio ... 4.1.2 - Ediçáo de ... para compensar desvantagens noutras zonas que náo as de montanha. Contrapartida Financeira ... - Medidas Agro-Ambientais, Zonas Desfavorecidas", Reforma Antecipada e Florestaçáo de Terras Agr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 289/89, de 02 de Setembro de 1989
... apoio aos jovens empresários residentes em zonas do País mais carecidas, como são, ... SFE a constituir nas regiões mais desfavorecidas do País o capital social mínimo será de metade ... percentagem aí mencionada, constará de portaria do Ministro das Finanças ... Visto e aprovado ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... terem sido visadas relativamente ao segundo zonas do corpo onde estão alojados órgãos vitais, ... das pessoas, incluindo as menos desfavorecidas", pelo que a quantia não inferior a um dia de sal\xC3" ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... da rede de equipamentos sociais em zonas de baixa cobertura ... No âmbito do apoio ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio ... 4.1.2 - Edição ... desfavorecidas; Medida 2.2, Acção 2.2.3 - Pagamentos Rede ...
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Resolução n.º 15/94, de 22 de Março de 1994
... n.° 274/92, de 12 de Dezembro, caduca a portaria que aprovou a carta da Reserva Agrícola Nacional ... ísticos, o PDM aplica-se directamente em zonas não abrangidas por outros planos municipais de ... desfavorecidas do concelho, em especial através da promoção ...
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Portaria N.º 50/1991 de 12 de Setembro
... Considerando a necessidade de definir as zonas desfavorecidas em que o efectivo bovino leiteiro cujo leite seja destinado ...
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Despacho N.º 1097/2005 de 20 de Setembro
... Compensatórias”, destinada a compensar zonas" desfavorecidas, e que se enquadra nos artigos 13.\xC2" ... Considerando que através da Portaria n.º 17/2001, de 1 de Março, republicada pela ...
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Resolução n.º 61/94, de 01 de Agosto de 1994
... jovens agricultores ou em regiões desfavorecidas ... Artigo5.° Florestas A medida n.° 3 ... o território continental, podendo, por portaria do Ministro da Agricultura, a sua aplicação ser restringida a determinadas zonas, nomeadamente em função da adequação das ...
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Despacho N.º 1255/2005 de 25 de Outubro
... Compensatórias”, destinada a compensar zonas" desfavorecidas, e que se enquadra nos artigos 13.\xC2" ... Considerando que através da Portaria n.º17/2001, de 1 de Março, republicada pela ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... os parâmetros mínimos fixados pela Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro ... Verifica -se ... desfavorecidas do concelho, designadamente através de programas ... , à escala de 1:30 000; Planta geral de zonas inundáveis, à escala de 1:30 000; ...
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Decreto Regulamentar n.º 7/97, de 17 de Abril de 1997
... à organização e desenvolvimento das zonas rurais; d) Assegurar a coordenação de ... de montanha e das zonas desfavorecidas"; f) Participar no processo de decisão e de evolu\xC3" ... õe do quadro de pessoal aprovado por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... de apoio às famílias, especialmente nas zonas de maior risco e exclusão social ... avaliar ... desfavorecidas; ... elevar a qualificação dos agricultores e ... alargar os apoios previstos na Portaria nº 396/2004 aos estudos, prospecção e ...
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Despacho normativo n.º 7/99, de 23 de Fevereiro de 1999
... da agricultura de montanha e de certas zonas desfavorecidas, respeitantes às indemnizações ... 950/97, do Conselho, de 2 de Julho, e na Portaria n.º 195/98, de 24 de Março ... O Regulamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas e combater a discriminação de que são alvo; 8) ... 23 de Abril (Plano Regional da Água), a Portaria 258/2003 de 19 de Março (designação de zonas ...