pontos de interesse serra da estrela
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Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Agosto de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ódigo de Processo Penal, indica-se que os pontos que, concretamente, se reputam incorrectamente ... sessão presentes todas as partes com interesse na causa - devendo as mesmas considerarem-se ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ... 52. [20] Teresa Serra ... -
Acórdão nº 830/09.8PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2011
Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente, sem sentido perante o senso comum, por ser totalmente irrelevante na adequação do facto, radicando num egoísmo mesquinho e insignificante do agente. E actua com frieza de ânimo quem forma a sua vontade de matar outrem de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e execução, persistente na resoluçã
... ódigo de Processo Penal, indica-se que os pontos que, concretamente, se reputam incorrectamente ... sessão presentes todas as partes com interesse na causa - devendo as mesmas considerarem-se ... , faca de borboleta, faca de arremesso, estrela de lançar, boxers, outras armas brancas ou ... 52. [20] Teresa Serra ... -
Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... , dentro de um perímetro definido pelos pontos distanciados 50 m da última edificação ... Ecológica Nacional; h) Parque Natural da Serra de São Mamede; i) Zonas de especial interesse ... 2 - Cruzeiro manuelino da Estrela (Marvão) (Decreto n.° 8228, de 4 de Julho de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 686-(381) Direcção-Geral do Orçamento (pontos 2.1 e 2.2) ... 20 686-(381) Direcção-Geral do ... sob rigorosa disciplina tutelar do interesse público (ver nota 47) ... No que respeita às ... a Escola de Loriga que se localiza em plena Serra da Estrela, tendo-se seleccionado o melhor ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ões bilaterais e inter- nacionais de interesse comum, incluindo sobre aspectos regionais, tendo ... desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... , baseada na reciprocidade e no interesse mútuo, que permita à Sérvia consolidar e ... desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... : 7314 20 – Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... Besteiros ... Serra da Estrela ... Silgueiros ... Terras de Azurara ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... , baseada na reciprocidade e no interesse mútuo, que permita à Bósnia e Herzegovina ... 7314 20 - Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm ... 2515 Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma ... Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo dos imóveis, por razóes de interesse público, o direito de preferência nas ... Reverte para o FEFSS uma parcela até dois pontos percentuais do valor percentual correspondente ... 392 429 301 256 6 690 024 PAMPILHOSA DA SERRA 3 257 589 2 171 726 5 429 315 52 803 46 123 ... da Serra 23 024 Trinta 23 024 Vale de Estrela 23 258 Valhelhas 24 689 Vela 28 433 ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... de rega, com o valor de €200,00; - uma serra eléctrica, de marca Elu, , com o valor de ... , média e grande); - três chaves de estrela (pequena, média e grande ); - um jogo de ... o «comprador» dos salpicões não ter interesse na panela ... Improcede, pois, o recurso, nesta ... a existência de um determinado número de pontos característicos iguais pela forma ou posição ...
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Acórdão nº 3194/2005-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Apesar de uma sociedade comercial ter instalado no seu sistema informático software sem autorização dos seus legítimos titulares e, como tal, sendo ilegítima a respectiva utilização, penalmente censurável nos termos dos artºs 14º do DL 252/94, de 20/10 e 9º da Lei nº 109/91, de 17/8 (crime de reprodução de programa protegido), II - É de manter o despacho de não pronúncia recorrido porque, não
... dentro da pessoa colectiva e no interesse desta ... Termos em que deve ser dado provimento ... Vaz Serra", in Excertos da Exposição de Motivos, com refer\xC3" ... erros de julgamento, incidindo sobre pontos determinados da matéria de facto ... Na ... Penal) Lisboa, 5 de Maio de 2005 Fernando Estrela ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Direcção-Geral do Orçamento (pontos 2.1 a 2.3) ... Direcção-Geral dos Impostos ... , fundamentando-se em manifesto interesse para a economia nacional (cfr. artigo 1.º, n.º ... , no âmbito do Projecto Maciço Central da Serra da Estrela ... Como se pode verificar, nenhuma ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... pontos 34, 35 e 39, 44 sendo o primeiro a sentar-se no ... º 5 do artigo 412.º do CPP mantém o interesse na apreciação do recurso oportunamente ... de senhora, no valor de €142,000; - uma estrela grande, no valor de €1.440,600; - um colar, no ... Também Vaz Serra, em “Direito Probatório Material”, Boletim ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ço público e imponha o primado do interesse colectivo, recriando a confiança dos cidadãos ... -exclusão; - assegurar a existência de pontos públicos de acesso em todas as freguesias; - ... Estrela, Aqueduto de Vila do Conde, Fortificações da ... de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia-Serra, é estratégica a conclusão da nova Estação, ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... linhas de acçáo consideradas de interesse nacional, assumindo particular importância o ... óes Centro, com predominância nas zonas da Serra da Estrela, Castelo Branco e Fundáo, e Alentejo, ... emissoras, decorrente da diminuiçáo dos pontos de descarga directa nas linhas de água. Este ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... quando ocorram razões imperativas de interesse público, determina-se: ( ... ) l - É reconhecida ... ) VII – Recape Para além do referido nos pontos I a VII, o RECAPE deve conter uma ... , até às proximidades do Parque Natural da Serra da Estrela e para Oeste até às Serras de ...
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Despacho normativo n.º 265/93, de 11 de Setembro de 1993
... o disposto no Programa; d) Possuir interesse geral para a indústria portuguesa; e) Apresentar ... uma taxa de juro não superior a dois pontos percentuais relativamente à sua taxa ... Oliveira do Hospital ... Pampilhosa da Serra ... PedrógãoGrande ... Vila Nova de Poiares ... Vila Nova de Paiva ... Serra da Estrela (NUTE III): Fornos de Algodres ... Beira ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... não pode ser dado como provado o teor dos pontos" 79p. a 81 p. da decisão da Primeira Instância, \xC3" ... os elementos deste ilícito, e com interesse para este arguido, temos: - Elemento organizativo ... de estacionamento, em frente ao café Estrela d ... , em Albufeira, e ... No dia 20 de Agosto de 2005, no café ‘Serra da Estrela', nas traseiras do McDonald's de ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... orçamental, bem como o incontestável interesse público subjacente à sua aplicação ... 2 - ... pontos de início dos incêndios e respectiva data de ... (incluindo o Gerês, Montezinho ou a Estrela), estabelecer 125 viveiros, construir 940 casas ... produtivas do litoral, do interior e da serra algarvia, terminados o terceiro e o quarto ...
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Acórdão nº 06P3059 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - Tendo em consideração que: - a questão da eventual nulidade das intercepções telefónicas, que foi colocada ao Tribunal da Relação, obteve desta instância uma resposta fundamentada, tendo-se ali decidido que as escutas e gravações realizadas no âmbito da investigação levada a cabo no decurso do inquérito, não só foram acompanhadas e avaliadas pelo juiz de instrução criminal, como lhe foram...
... údo das gravações, quais poderão ter interesse para a investigação em curso e relevantes para ... , branca, garrafinhas de vinho branco, cal, serra da estrela (significando cocaína), castanha, ... do arguido BB, encontram-se descritos nos pontos 34º e 58º, calendarizados entre 10.2.03 e ... -
Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... arguido Carlos Aurélio, e descritas nos pontos A), B), C) e J) dos factos provados, ao disposto ... que o MERCEDES foi comprado pela e no interesse da firma P ... ; 80° - A sociedade comercial em ... a viatura na oficina do seu tio, Luis Serra ... 8 - Não só a matéria de facto provada em ... Estrela do Algueirão, Ldªe era habitualmente utilizada ... -
Acórdão nº 48/1997. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2007
1. Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta exigível para evitar a produção dos danos ou o agravamento dos seus efeitos, é responsável pelos mesmos, como se tivessem atingido um terceiro. 2. O autor da obra é quem contrata outrem para fazer uma obra, sob a sua direcção e fiscalização, ou aquele que contrata com outrem para que lhe faça a obra, por empreitada, sendo, assim, portanto,
... ário Alfredo Esteves e mulher, Laura Estrela Esteves ... e) Desde a data da referida ... , em alguns compartimentos, alguns pontos de infiltração de águas e ligeiras ... ções em Geral, II, 1974, 321 e 322; Vaz Serra, RLJ, 106º, 366 ... Estipula, neste ... , esta fiscalização funciona no interesse do dono da obra, designadamente, a fiscalização ... -
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Em caso de se verificar interesse na exploração de qualquer outra obra não ... secundário, podem explicitar-se como pontos essenciais de contribuição desta disciplina ... : Gerês-Marão-Caramulo; Montejunto-Estrela e serra algarvia; Indicar a orientação de cada ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de Projectos de Potencial Interesse Nacional - PIN. Este sistema foi criado com o ... pontos negros identificados pela DGV em 2003; i ... [square4] IC6 Unhais da Serra/Covilhá; ... [square4] IC17 Buraca/Pontinha; ... Amarela do Metropolitano de Lisboa à Estrela; i remodelaçáo de estaçóes da Linha Verde do ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... nos PECO exigirá que se potenciem os pontos fortes que Portugal oferece enquanto destino ... concentrar-se em domínios de efectivo interesse comunitário conjunto, de carácter inovador ou ... do Ave, Vale do Sousa, Alentejo Alqueva e Serra da Estrela; - Intensificar, a nível das áreas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ões bilaterais e internacionais de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em ... a todas as actividades enumeradas nos pontos 1 a 11, incluindo a análise de crédito e as ... de Ribera del Queiles Vino de la Tierra de Serra de Tramuntana-Costa Nord Vino de la Tierra de ... Alva Besteiros Castendo Serra da Estrela Silgueiros Terras de Azurara Terras de Senhorim ...