pontos de interesse serra da estrela

148 resultados para pontos de interesse serra da estrela

  • Anúncio n.º 232/2020
    ... da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE. Considerando que a mudança ... múltiplos e visa a realização de interesses comuns aos municípios que a integram, regendo-se ..., em ambos os casos desde que indiquem os pontos que pretendem ver incluídos na ordem dos ...
  • Regulamento n.º 666/2019
    ...) nos Transportes Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento Intermunicipal das Regras ...ões, alheias à prossecução dos seus interesses comerciais, e determina que os entes públicos ... termos e com o detalhe identificados nos pontos seguintes. 2 - Esta informação será reservada ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2021
    ... Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do ...2 - Considerar urgentes e de interesse público os procedimentos administrativos ...: a) Identificação e caraterização de pontos críticos e desenvolvimento de soluções que ...
  • Aviso n.º 17742/2020
    ... Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela para o Plano Diretor Municipal de ... monumento nacional ou de um imóvel de interesse público, a respetiva área envolvente até à ... do talude de aterro, ou, na ausência dos pontos de referência anteriores, de uma linha traçada ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...., conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...ção exige igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só as ilhas podem ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... Encontram-se, desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e a montanha do ...., conservantes, corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores industriais. As ...ção exige igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só as ilhas podem ...
  • Despacho (extrato) n.º 4280/2018
    ...ão das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, concelho de Gouveia, distrito da Guarda, ... de classificação como arvoredo de interesse público através de requerimentos apresentados ...ção Florestal da Encosta da Serra da Estrela.O exemplar arbóreo proposto não apresenta ... subterrâneas;e) A instalação de novos pontos de iluminação pública e de linhas ...
  • Regulamento (extrato) n.º 558/2021
    ...íveis, rede viária florestal e rede de pontos de água1 - As redes de defesa da floresta contra ... urbanos integradas no Parque Natural da Serra da Estrela (PNSE), por abrangerem:Manchas de ... habitats naturais e semi-naturais de interesse comunitário, constantes do anexo B-I do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
    ... o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela Resolução do ..., com respeito pelos valores naturais de interesse nacional e numa abordagem territorial ... n.º 116, de 16-05-1962; i2) Cruzeiro da Estrela", publicado pelo Decreto n.º 8228, Diário da Rep\xC3"... iii) Estação de tratamento de água; iv) Pontos de Entrega; v) Reservatórios; b) Rede de ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ... de Águas Residuais das Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A. José Carlos ...íbrio entre os legítimos direitos e interesses de ambas as partes, com recurso, nomeadamente, ...ção de caudal; b) Local de amostragem e pontos de colheita; c) Parâmetros monitorizados; d) ...
  • Despacho n.º 9727/2017
    ... uma espécie prioritária de interesse comunitário pela Diretiva Habitats, transposta ... não serem totalmente comparáveis, os pontos de convergência entre os dois censos, incluindo ... a sul do rio Douro, nomeadamente nas serras da Estrela, Lousã, Gardunha, Caramulo e S. ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ...ção num vasto leque de domínios de interesse comum, tais como o desenvolvimento da sociedade ...- guir a aplicação do Acordo de seis pontos, de 12 de agosto de 2008, e as suas subsequentes ...Serra da Estrela ბორეგო სერა დე ...
  • Acórdão nº 2287/15.3T8STR-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2021

    1. A alocução fundamento para impor decisão diversa, nos termos proclamados pelo n.º 1 do artigo 662.º do Código de Processo Civil, não se basta com a possibilidade de uma alternativa decisória, antes exige que o juízo efectuado pela Primeira Instância esteja estruturado num lapso relevante no processo de avaliação da prova. 2. O n.º 2 do artigo 186.º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações

    ...), que administravam a (…), onde têm interesses diretos, bem como o TOC da sociedade era o (…). ... de facto, podendo alterar as respostas aos pontos da base instrutória, a partir da prova ... do Rosário Epifânio[38] [39], Catarina Serra[40] [41] [42], Coutinho de Abreu[43], Nuno Pinto ...[53], Rui Pinto Duarte[54] [55] e Rui Estrela de Oliveira[56] [57], entre outros. Para a ...
  • Aviso n.º 13241-A/2017
    ... da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da Serra da Estrela ... aplicáveis ao arvoredo classificado de interesse público: Lei n.º 53/2012, de 5 de setembro, ... declarando por sua honra, em relação aos pontos...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela - 15 unidades móveis de serviços ...ção - Programação e Eventos de Interesse Turístico. Descrição da Medida - Apoiar um ... de 50 %, acresce uma majoração de 20 pontos percentuais em territórios do interior, que ...
  • Aviso n.º 8800/2020
    ... - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, não existindo e sem disponibilidade ... indicação da legislação mencionada nos pontos acima deverá ser considerada pelos candidatos, ...ência profissional, motivação e interesse para a função, sentido da responsabilidade, ...
  • Acórdão nº 127/13.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017

    I – A admissibilidade da junção de documentos na fase processual de recurso é excepcional e apenas poderá ter por fundamento duas situações: i) impossibilidade da sua apresentação em tempo oportuno, nos termos definidos pelo art.º 423.º do C.P.C.; e ii) a junção se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª Instância. Na primeira situação a impossibilidade reconduz-se à...

    ...Sendo a fiança prestada também no interesse do credor, não é apenas a posição do fiador ... e pressupostos do denominado “Programa Estrela” com data de 6/01/2009 e que se encontra a fls. ... de um ranking de cerca de setecentos pontos da rede de revenda da Autora, face aos resultados ... socialmente dominante”, como ensina VAZ SERRA (in B.M.J., nº. 85º., pág. 253). Em síntese, ...
  • Despacho n.º 2449/2021
    ... e formas previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como objetivo principal ...à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios); d) Promover o ...
  • Despacho n.º 4131/2019
    ... e formas previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como objetivo principal ... aos Incêndios Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios); f) Promover o ...à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ...
  • Acórdão nº 582/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I - Assiste legitimidade ao autor/recorrido para impulsionar ação de impugnação da perfilhação, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 1859.º, n.º 2, do CC, quando este invoca ser o pai biológico do perfilhado, alegando um conjunto de factos constitutivos do seu direito que são objetivamente idóneos a consubstanciar a conclusão formulada quanto à desconformidade entre o reconhecimento...

    ... 5ª. Ora, face à prova produzida, interesses em causa e à própria posição e alegações do ..., sob pena de rejeição: a) Os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados; ... 3. Estrela Chaby, Código Civil Anotado, Coord. Ana Prata, ...o Ac. do STJ de 23-09-2008 (relator: Serra...
  • Acórdão nº 1083/10.0TBSLV-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2019

    1. O nº 2 do artigo 186º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações fácticas que implicam a caracterização da insolvência como culposa e ali estão presentes presunções iure et de iure, inilidíveis, que fundamentam a existência de um quadro de culpa grave, da existência do nexo de causalidade entre a conduta tipificada e a criação ou agravamento da situação de insolvência. 2. Sempre que a...

    ... ou incentivar outras iniciativas de interesse para os cooperadores nos domínios social, ..., sob pena de rejeição, os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, ... do Rosário Epifânio[10] [11], Catarina Serra[12] [13] [14], Coutinho de Abreu[15], Nuno Pinto ...[25], Rui Pinto Duarte[26] [27] e Rui Estrela de Oliveira[28] [29], entre outros. Para a ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... nos n.os 1 e 2, desde que exista um interesse público relevante, reconhecido em ato ... do Espírito Santo Silva, Fundação de Serralves e Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e ...4 - O número de pontos atribuído ao abrigo dos números anteriores é ... de proteção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo enquadramento legal. 8 - ...
  • Acórdão nº 288/98 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 1998
    ... ter por objecto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia ... Maria Fernanda Palma . Bravo Serra . Artur Maurício . Guilherme da Fonseca ...ões nele versadas (e, em especial, os pontos 26. 43. e 44., relativamente às alíneas i) e j) ... trazem já em si, pequenina e discreta, a estrela...
  • Acórdão nº 2675/13.1TBLRA-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2016

    1. Um incumprimento generalizado das contribuições e quotizações para a segurança social faz presumir de forma inilidível o conhecimento da situação de insolvência decorridos três meses sobre a sua verificação. 2. O incumprimento do dever de apresentação à insolvência, acarretando uma presunção de culpa qualificada na insolvência (art. 186º, nº3, al. a)), dispensa a prova do nexo causal entre...

    ..., sob pena de rejeição: a) Os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados; ... como provados os seguintes factos, com interesse para a questão em apreço: 41º Nos presentes ... situações descritas sob o nº2, Catarina Serra dá uma resposta inequívoca a tal questão: ... Para Rui Estrela de Oliveira[11], a questão terá de ser ...
  • Acórdão nº 494/14.7TBLLE-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Março de 2019

    O nº 2 do artigo 186º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações fácticas que implicam a caracterização da insolvência como culposa e ali estão presentes presunções iure et de iure, inilidíveis, que fundamentam a existência de um quadro de culpa grave, da existência do nexo de causalidade entre a conduta tipificada e a criação ou agravamento da situação de insolvência. (Sumário do Relator)

    ... bens dos devedores uso contrário aos interesses destes, em proveito pessoal ou de terceiros, ... do Rosário Epifânio[6] [7], Catarina Serra[8] [9] [10], Coutinho de Abreu[11], Nuno Pinto ...[21], Rui Pinto Duarte[22] [23] e Rui Estrela de Oliveira[24] [25], entre outros. Para a ... relativa às irregularidades descritas nos pontos 7 a 10 dos factos provados é suficiente para ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT