pontos de interesse serra da estrela

129 resultados para pontos de interesse serra da estrela

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 114/2017

    ... 1 e 2, desde que exista um interesse público relevante, reconhecido em ... Santo Silva, Fundação de Serralves e Côa Parque - Fundação para a ...4 - O número de pontos atribuído ao abrigo dos números ...ção e socorro na Serra da Estrela, nos termos do respetivo ...

  • Regulamento n.º 666/2019

    ... Públicos nas Beiras e Serra da Estrela. Regulamento ... à prossecução dos seus interesses comerciais, e determina que os entes ... o detalhe identificados nos pontos" seguintes. 2 - Esta informação ser\xC3"...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ..., desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e ..., corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores ... igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só ...

  • Despacho n.º 3434/2017

    ..., desde já, nesta situação a Serra de Montesinho, a Serra da Estrela e ..., corantes, aromas), com interesse alargado em muitos outros setores ... igualmente a existência de pontos de observação e controlo que só ...

  • Despacho (extrato) n.º 4280/2018

    ... de Aldeias e Mangualde da Serra, concelho de Gouveia, distrito da ...ção como arvoredo de interesse público através de requerimentos ... da Encosta da Serra da Estrela.O exemplar arbóreo proposto não ...;e) A instalação de novos pontos de iluminação pública e de linhas ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... e justiça que defenda os interesses do País na cena internacional, ... de 2003, reduziu-se para 22 pontos base (p.b.) no final de Agosto de ..., da Reserva Natural da Serra da Malcata, da Reserva0 Natural das ..., Parque Natural da Serra da Estrela e na Paisagem Protegida do Litoral ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018

    ... do Parque Natural da Serra" de São Mamede, aprovado pela Resolu\xC3"... pelos valores naturais de interesse nacional e numa abordagem ... 16-05-1962; i2) Cruzeiro da Estrela, publicado pelo Decreto n.º 8228, ...Pontos de Entrega; v) Reservatórios; b) ...

  • Despacho n.º 9727/2017

    ... espécie prioritária de interesse comunitário pela Diretiva Habitats, ... totalmente comparáveis, os pontos de convergência entre os dois ... rio Douro, nomeadamente nas serras da Estrela, Lousã, Gardunha, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... leque de domínios de interesse comum, tais como o desenvolvimento ... aplicação do Acordo de seis pontos, de 12 de agosto de 2008, e as suas ...(e miudezas) frescas PT Borrego Serra" da Estrela ბორეგო სე\xE1"...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... exigirá que se potenciem os pontos fortes que Portugal oferece enquanto ...ís para defender os seus interesses nesse processo. As razões de ... do Sousa, Alentejo Alqueva e Serra da Estrela; - Intensificar, a nível ...

  • Aviso n.º 13241-A/2017

    ... forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da a da Estrela (4); Parque Natural Tejo ... arvoredo classificado de interesse público: Lei n.º 53/2012, de 5 de ... sua honra, em relação aos pontos...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

    ... Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela - 15 unidades móveis de ... Programação e Eventos de Interesse Turístico. Descrição da Medida - ... acresce uma majoração de 20 pontos percentuais em territórios do ...

  • Acórdão nº 127/13.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017

    I – A admissibilidade da junção de documentos na fase processual de recurso é excepcional e apenas poderá ter por fundamento duas situações: i) impossibilidade da sua apresentação em tempo oportuno, nos termos definidos pelo art.º 423.º do C.P.C.; e ii) a junção se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª Instância. Na primeira situação a impossibilidade reconduz-se à...

    ...ça prestada também no interesse do credor, não é apenas a ... do denominado “Programa Estrela” com data de 6/01/2009 e que se ... de cerca de setecentos pontos da rede de revenda da Autora, face ... dominante”, como ensina VAZ SERRA (in B.M.J., nº. 85º., pág. 253). ...

  • Despacho n.º 4131/2019

    ... previstas na lei, fins de interesse público municipal, tendo como ... Florestais (áreas ardidas pontos de início e causas de incêndios); ... Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro ...

  • Acórdão nº 582/17.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019

    I - Assiste legitimidade ao autor/recorrido para impulsionar ação de impugnação da perfilhação, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 1859.º, n.º 2, do CC, quando este invoca ser o pai biológico do perfilhado, alegando um conjunto de factos constitutivos do seu direito que são objetivamente idóneos a consubstanciar a conclusão formulada quanto à desconformidade entre o reconhecimento...

    ..., face à prova produzida, interesses em causa e à própria posição e ... rejeição: a) Os concretos pontos de facto que considera ... 3. Estrela Chaby, Código Civil Anotado, Coord. ... do STJ de 23-09-2008 (relator: Serra...

  • Acórdão nº 1083/10.0TBSLV-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Maio de 2019

    1. O nº 2 do artigo 186º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações fácticas que implicam a caracterização da insolvência como culposa e ali estão presentes presunções iure et de iure, inilidíveis, que fundamentam a existência de um quadro de culpa grave, da existência do nexo de causalidade entre a conduta tipificada e a criação ou agravamento da situação de insolvência. 2. Sempre que a...

    ... outras iniciativas de interesse para os cooperadores nos domínios ... de rejeição, os concretos pontos de facto que considera ... Epifânio[10] [11], Catarina Serra[12] [13] [14], Coutinho de ... Pinto Duarte[26] [27] e Rui Estrela de Oliveira[28] [29], entre outros. ...

  • Acórdão nº 2675/13.1TBLRA-E.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22 de Novembro de 2016

    1. Um incumprimento generalizado das contribuições e quotizações para a segurança social faz presumir de forma inilidível o conhecimento da situação de insolvência decorridos três meses sobre a sua verificação. 2. O incumprimento do dever de apresentação à insolvência, acarretando uma presunção de culpa qualificada na insolvência (art. 186º, nº3, al. a)), dispensa a prova do nexo causal entre...

    ... rejeição: a) Os concretos pontos de facto que considera ... os seguintes factos, com interesse para a questão em apreço: 41º Nos ... descritas sob o nº2, Catarina Serra dá uma resposta inequívoca a tal ... Para Rui Estrela de Oliveira[11], a questão terá de ...

  • Acórdão nº 494/14.7TBLLE-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Março de 2019

    O nº 2 do artigo 186º do CIRE elenca, de forma taxativa, situações fácticas que implicam a caracterização da insolvência como culposa e ali estão presentes presunções iure et de iure, inilidíveis, que fundamentam a existência de um quadro de culpa grave, da existência do nexo de causalidade entre a conduta tipificada e a criação ou agravamento da situação de insolvência. (Sumário do Relator)

    ... uso contrário aos interesses destes, em proveito pessoal ou de ...Serra[8] [9] [10], Coutinho de Abreu[11], ... Pinto Duarte[22] [23] e Rui Estrela de Oliveira[24] [25], entre outros. ... irregularidades descritas nos pontos 7 a 10 dos factos provados é ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11

    ...interesse, envolvimento e participação dos ...> Compreender quais os pontos de pressão críticos em matéria de ..., três vezes superior ao da Serra da Estrela, a região mais pobre ...

  • Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006

    ...: Douro e Côa, Raia Norte, Estrela, Torre, Alto Mondego, Alto Alva, ... que integrou todos os interesses representativos do sector florestal, ... III da Beira Interior Norte, serra da Estrela e Cova da Beira. 2 - Os ... apoio (por exemplo: acessos e pontos de pesca) e criar zonas ...

  • Acórdão nº 60/16.2T8PNH-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12 de Julho de 2017

    1. No incidente de qualificação de insolvência vigora o princípio do inquisitório que permite ao juiz fundar a decisão em factos não alegados, bem como, por sua própria iniciativa, os investigar livremente, bem com, recolher as provas e informações que entender convenientes. 2. O incumprimento do dever de apresentação à insolvência, acarretando uma presunção de culpa qualificada na insolvência [

    ... rejeição: a) Os concretos pontos de facto que considera ... os seguintes factos, com interesse para a decisão em apreço e que ... descritas sob o nº2, Catarina Serra dá uma resposta inequívoca a tal ... Para Rui Estrela de Oliveira[11], a questão terá de ...

  • Decreto-Lei n.º 82/2013, de 17 de Junho de 2013

    ... sectores considerados de interesse estratégico para a economia ...órios majorados em 10 pontos percentuais. Artigo 31. .... . . . . . . . . . . 40 30. Serra da Estrela . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 211/17.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Março de 2018

    I - Não cumpre o ónus de impugnação estabelecido no artigo 640.º do CPC o recorrente que faz uma impugnação genérica, em bloco para conjuntos de factos e por temas, sem indicar também a decisão a proferir sobre as questões de facto que são impugnadas, neste caso conforme lhe impõe a alínea c) do n.º 1. II - Não existindo qualquer declaração expressa de despedimento por parte da entidade...

    ... os factos constantes dos pontos 1 a 48 da fundamentação de facto ... acção e, como tal tem interesse direito na causa. I – Como se ..., Covilhã, Viana do Castelo, Serra da Estrela, Guarda, Castelo Branco, ...

  • Acórdão nº 255/12.8TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Novembro de 2017

    I - A reapreciação da prova pela Relação tem a mesma amplitude dos poderes da 1.ª instância e visa garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, sendo de manter sempre que se mostre apreciada em conformidade com os princípios e as regras do direito probatório. II - De acordo com a teoria da causalidade adequada para que exista nexo de causalidade entre o...

    ...pontos 4.1 a 4.4 desta alegação, aqui ...Stern em forma de estrela com brilhantes € 950,00 50. 1 par ... contratual e do subjacente interesse do credor, a prestação a cargo do ..., citando o Professor Vaz Serra [24], «O segurador não quer ...

  • Acórdão nº 776/12.2TBEPS-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2017

    1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como na alteração) do poder paternal (exercício das responsabilidades parentais) é o do interesse do menor. 2. A lei não fornece uma noção de interesse do menor, tratando-se de um conceito indeterminado que deve ser concretizado, caso a caso, tendo em consideração as particularidades de cada menor e a sua situação envolvente. 3. A...

    ... a garantir o superior interesse dos menores. POIS BEM, D. Conforme ... provado em audiência (pontos af) a an), a situação económica ... Pedro Alexandre Correia Serra Fernandes (26:36- 26:47). 10. ... 19. Cfr. Estrela...