Política conjuntural
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de desenvolvimento onde todos participem activa e solidariamente ... elevado, embora haja que ter em atenção o momento conjuntural em que os dados foram calculados ... (ver documento original) A ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de desenvolvimento onde todos participem activa e solidariamente ... elevado, embora haja que ter em atenção o momento conjuntural em que os dados foram calculados ... A mão-de-obra tem-se deslocado do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1986/A de 14 de Maio
... dos Assuntos Sociais (SRAS) orientar, dirigir e executar a política do Governo Regional nos sectores da saúde, segurança social e ... Promover a análise estrutural e conjuntural das actividades do sector, procedendo, nomeadamente, à determinação das ...
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Despacho n.º 20723/2008, de 07 de Agosto de 2008
... , em relaçáo aos tradicionais centros de decisáo económica e política a nível europeu; ... Que no momento actual, tendo em conta as ... melhor às necessidades e volume de trabalho, estrutural e conjuntural, que tenha o GNP, AECT ... Artigo 24 ... As formalidades contratuais ...
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Resolução n.º 239/79, de 06 de Agosto de 1979
... política financeira: O Conselho de Ministros, reunido em 31 de Maio de 1979, ... Sempre que. por razões de ordem conjuntural ou outras devidamente fundamentadas, seja aconselhável a revisão ...
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Relatório e Balanço de Contas N.º SN/1980 de 10 de Abril
... conjuntural, cheia de imprevistos, instabilidade e indefinições, que, infelizmente, ... de lamentar que no País não seja praticada neste sector uma política de incentivos ao investimento semelhante à que é praticada em outros ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/A, de 14 de Maio de 1986
... dos Assuntos Sociais (SRAS) orientar, dirigir e executar a política do Governo Regional nos sectores da saúde, segurança social e ... que lhe forem solicitados; b) Promover a análise estrutural e conjuntural das actividades do sector, procedendo, nomeadamente, à determinação das ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/1996/A de 6 de Agosto
... que no território continental não existe, a ponderação conjuntural da melhor forma de repartição de competências, em ordem aos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... como na participação da Região na definição e execução da política fiscal, assim como o sector público empresarial, nos termos da ... que respeitem à Região; h) Construir índices de evolução conjuntural"; i) Realizar estimativas e projecções demográficas; j) Prestar colabora\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... como na participação da Região na definição e execução da política fiscal, assim como o sector público empresarial, nos termos da ... h) Construir índices de evolução conjuntural; ... i) Realizar estimativas e projecções demográficas; ... j) Prestar ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... como na participação da Região na definição e execução da política fiscal, assim como o sector público empresarial, nos termos da ... que respeitem à Região; h) Construir índices de evolução conjuntural"; i) Realizar estimativas e projecções demográficas; j) Prestar colabora\xC3" ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... Todavia, tem-se prosseguido uma política que vise dar continuidade ao investimento em instalações e equipamento ... ano, e não como mera regulação macroeconómica de âmbito conjuntural. Ao invés, a estrutura de objectivos, enquadradora das acções a ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... Todavia, tem-se prosseguido uma política que vise dar continuidade ao investimento em instalações e equipamento ... ano, e não como mera regulação macroeconómica de âmbito conjuntural. Ao invés, a estrutura de objectivos, enquadradora das acções a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... brent), devido a factores como a persistência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções de stock de ... conjuntural, que se possam revelar frutuosas para a Região; a ligação aos PALOP'S, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... brent), devido a factores como a persistência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções de stock de ... conjuntural, que se possam revelar frutuosas para a Região; a ligação aos PALOP'S, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... brent), devido a factores como a persistência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores pontuais (reduções de stock de ... conjuntural, que se possam revelar frutuosas para a Região; a ligação aos PALOP'S, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... como na participaçáo da Regiáo na definiçáo e execuçáo da política fiscal, assim como o sector público empresarial, nos termos da ... h) Construir índices de evoluçáo conjuntural; ... i) Realizar estimativas e projecçóes demográficas; ... j) Prestar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... como na participação da Região na definição e execução da política fiscal, assim como o sector público empresarial, nos termos da ... h) Construir índices de evolução conjuntural; ... i) Realizar estimativas e projecções demográficas; ... j) Prestar ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008, de 18 de Agosto de 2008
... ágio eleitoral, referencia -o a todo o universo da organizaçáo política, tanto aos órgáos da soberania, como aos das regióes autónomas e do ... Estes aspectos estáo sujeitos a uma apreciaçáo mais conjuntural e a determinantes mais particularizadas, pelo que se justifica náo impor ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1998/A de 15 de Maio
... política económica regional; ... Gerir o património da Região: ... Superintender ... Construir índices da evolução conjuntural e realiza estudos de conjuntura; ... Realizar estimativas e projecções ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... para o período considerado, as quais visam a execução da política de desenvolvimento sócio-económico anunciada no Programa do Governo ... É sabido que a situação conjuntural económica do País continua a caracterizar-se principalmente por uma ...
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Decreto-Lei n.º 344/77, de 19 de Agosto de 1977
... das pescas constitui, necessariamente, objectivo prioritário da política de reanimação da economia nacional ... O grave desequilíbrio ... rigidez, reduzindo-lhe a sua capacidade de intervenção conjuntural ... Consequentemente, impõe-se a criação de uma instituição através ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... para o período considerado, as quais visam a execução da política de desenvolvimento sócio-económico anunciada no Programa do Governo ... É sabido que a situação conjuntural económica do País continua a caracterizar-se principalmente por uma ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/98/A, de 15 de Maio de 1998
... ção e do estatuto da autonomia; b) Participar na definição da política económica regional; c) Gerir o património da Região; d) Superintender e ... conjuntural e realizar estudos de conjuntura; i) Realizar estimativas e projecções ...
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Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho de 2006
... de estruturas, normas e procedimentos de natureza permanente e conjuntural que asseguram que todos os agentes de proteco civil actuam, no plano ...