policia judiciaria do porto
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Despacho n.º 24906/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via ... ), de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... (PSP), do SEF, da ... a utilização do Aeroporto do Porto Santo e uma ligação marítima para a Madeira, ...
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Lei n.º 17/2009, de 06 de Maio de 2009
... çáo por peritagem individual da Polícia de Segurança Pública (PSP) ... 4 - Ficam ... -se nas estâncias aduaneiras de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal da Direcçáo ... Nacional Republicana, da Polícia Judiciária ou unidade militar que melhor garanta a sua ...
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Despacho n.º 7097/2018
... , sob proposta do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, nomeio o licenciado Veríssimo dos ...
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Despacho n.º 24920/2000(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2000
... director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de ...
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Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
... 3 - A Polícia Marítima (PM) integra a estrutura operacional da ... Artigo 13.º Competências do capitão do porto 1 - O capitão do porto é a autoridade marítima ... direcção da competente autoridade judiciária, sem prejuízo da investigação técnica de ...
- Despacho (extracto) n.º 9597/2008, de 02 de Abril de 2008
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 10.º (Arrendamentos em Lisboa e Porto) Enquanto não for revista a situação ... , o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, finalidades científicas, ... 6. A representação judiciária dos condóminos contra quem são propostas as ...
- Despacho conjunto n.º 758/2003, de 11 de Agosto de 2003
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Despacho n.º 12808/2001(2ªSérie), de 21 de Junho de 2001
... nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de ...
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Despacho n.º 9451/2021
... como diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária.1 - Ao abrigo do disposto no artigo ... : concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto.Data de nascimento: 5 de novembro de ...
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Despacho conjunto n.º 868/2003, de 02 de Setembro de 2003
... , os Tribunais da Relação de Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Guimarães, o Tribunal ... e Setúbal e o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais reúnem as ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... do respectivo frete/transporte até ao porto de descarga, acrescido de todos os encargos na ... de busca e apreensão realizada pela Polícia Judiciária nas instalações da sociedade ... -
Anúncio 1232-PV/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Junto da Polcia Judiciria, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prtica de um crime ...
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Decreto-Lei n.º 26/2022
... e a Comunidade Israelita do Porto ... Foi promovida a audição do Conselho ... informações necessárias à Polícia Judiciária, bem como ao Serviço de Estrangeiros ...
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Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro de 2009
... judiciárias ou os órgáos de polícia criminal competentes atribuem à vítima, para ... pela intervençáo da autoridade judiciária ... Artigo 31 ... Medidas de coacçáo urgentes ... - Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, a rede referida nos números anteriores deve ...
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Aviso n.º 16202/2021
... trabalho da carreira de especialista de polícia científica da Polícia Judiciária para a ...
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Despacho n.º 9451/2021
... Polícia Judiciária ... 1 — Ao abrigo do disposto no ... : concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto ... Data de nascimento: 5 de novembro de 1964 ...
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Aviso n.º 17098/2019
... estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, para a Diretoria do Norte, para a ... de Almeida, n.º 541/619, 4200-072 Porto.2 - Os candidatos deverão comparecer no local, ...
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Despacho n.º 11880/2018
... (Assas) - FrançaAntes de Ingressar na Polícia Judiciária:Cumpriu o serviço militar ... como Inspetor-chefe na Diretoria do Porto;Em 1999 colocado na Diretoria de Coimbra sendo ...
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Despacho n.º 11989/2018
... de Diretor da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, o ... para Juristas da Faculdade de Medicina do Porto, INML delegação do Porto.Percurso Profissional: ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... h) A Polícia Judiciária Militar ... 3 — A Ministra da ... b) O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P ... 6 — A Ministra da Agricultura e da ...
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Aviso n.º 4934/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Despacho n.º 8675/2023
... Freire da Fonseca, especialista de polícia cientí- ... fica da Polícia Judiciária, para ... nado Porto Oneto ... Nota curricular ... I — Dados ...
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Despacho (extrato) n.º 3704/2019
... de março de 2019 do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, foi nomeado, por um período de ... Jurídico-Penais - Universidade Lusíada do Porto.Percurso profissional:Admissão como Agente ...