planeamento familiar dgs
74 resultados para planeamento familiar dgs
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... em Portugal, nos domínios da proteção social, bem-estar familiar, saúde integral, educação inclusiva e equitativa, acesso à justiça e ..., contribuir para a construção das bases de um novo ciclo de planeamento" em matéria de infância e juventude, traduzindo uma abordagem mais estrat\xC3"...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
...planeamento urbano, alinhada com os objetivos definidos nas políticas. europeias ..., o trabalho que, iniciado nas escolas, será levado ao seio familiar deverá. produzir alterações consideráveis nos hábitos culturais ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... aqueles que diariamente trabalham, com sacrifício pessoal e familiar, para cuidar, tratar, alimentar, transportar e apoiar quem precisa, ...Ao nível da coordenação e planeamento, fez-se igualmente apelo a uma identificação clara das necessidades ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
...planeamento estratégico de atuaçáo do sistema de execuçáo das penas e medidas em ... sobre a reincidência criminal e integraçáo formativa, laboral, familiar e social de jovens, após o cumprimento das medidas tutelares educativas, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
...ção das medidas pelas quais são responsáveis, nos termos do planeamento anualmente definido. 6 - Determinar que a assunção de compromissos para ... maior grau de liberdade na mobilidade estudantil, profissional e familiar. (ver documento original) Saúde Prioridade: Garantir a efetivação do ...
-
Lei n.º 2/2020
... dos subsistemas de ação social, solidariedade e de proteção familiar do Sistema de Proteção Social de Cidadania e do Sistema Previdencial; d) ... Governo responsáveis pela área das finanças e pela área do planeamento, bem como pelas áreas da agricultura ou do mar, respetivamente, quando ...
-
Portaria n.º 147/2017
... Unidades Funcionais (UF), nomeadamente Unidades de Saúde Familiar (USF), Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), Unidades de ... situação; g) Preparar a informação necessária para o planeamento, a gestão e a tomada de decisões relativos à Lista de Inscritos, para ...
-
Lei n.º 75-B/2020
... do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do planeamento, bem como pelas áreas da agricultura ou do mar, respetivamente, quando ..., da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; b) Medidas previstas no programa SIMPLEX e no Orçamento ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017
..., em 1981.Consultor da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar com o grau obtido em 1995.Pós-Graduado em Medicina do Desporto pela ... Regional Multidisciplinar para Apoio ao Grupo Técnico do Planeamento...
-
Despacho n.º 4764/2023
...gica, do planeamento em saúde e do envolvimento e intervenção comunitária, a boa ...de Enfermagem de Coimbra — Enfermagem de Saúde Pública, Familiar e Comunitária, enfermeira. especialista de saúde comunitária e de ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
...ência, estrutura interna e funcionamento do Departamento de Planeamento da Segurança Social; iiiii) O Decreto-Lei n.º 350/79 , de 30 de agosto, ... ceder a cidadãos cujo nível de rendimento do respetivo agregado familiar corresponda a uma capitação inferior ao salário mínimo nacional lotes ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... e da Habitação, do Ambiente e da Ação Climática, do Planeamento e do Mar. Os desafios que advieram da propagação da COVID-19 exigiram ... por situação de dependência, doença crónica e falta de apoio familiar de retaguarda; ii) a necessidade de prever um enquadramento específico ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... a assegurar o desenvolvimento de uma estratégia global de planeamento e otimização das TIC na AP, foi criado em 2016 o CTIC, com a orgânica, ...ção dos elos e relações pessoais, por exemplo de natureza familiar. À exceção da DGRSP, em que falta instalar telefonia IP em algumas ...
-
Lei n.º 12/2022
... do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, do planeamento, da agricultura e da alimentação e, quando aplicável, da economia e do ..., da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; b ) Medidas previstas no programa SIMPLEX e no ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...Artigo 12.º Saúde. Artigo 13.º Planeamento e Infraestruturas. Artigo 14.º Economia. Artigo 15.º Ambiente. Artigo ...rendimento do respetivo agregado familiar corresponda a uma capitação inferior ao salário mínimo nacional lotes ...
-
Portaria n.º 1368/2007, de 18 de Outubro de 2007
...ídico da organizaçáo e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as ...1.2 - Saúde da mulher:. 1.2.1 - Planeamento familiar:. a) Promoçáo do planeamento familiar em co ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
..., tanto no desen- volvimento de algumas atividades, como no planeamento de outras, este gabinete passou a integrar seis consulto- res externos ... sociais de grupo (a patrilinearidade continua a ser o modelo familiar" dominante entre as comunidades ciganas), as mulheres ciganas têm não s\xC3"...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
...Para o efeito, pretende dar continuidade a um planeamento de políticas públicas, transversal a vários ministérios, que combatam ...familiar e profissional e o aumento dos níveis de participaçáo social. Nestes ...
-
Acórdão nº 1556/20.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2023
I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente genéricos/conclusivos, pontos em que se consignem realidades do mundo exterior, susceptíveis de serem apreendidas pelos sentidos, e compreensíveis para um normal declaratário, pois que compreendidas em expressões comummente utilizadas, conquanto extraídos de outros factos, parcelares, como seja da comparação da dimensã
... saber como iria conseguir fazer face às despesas do seu agregado familiar. A recorrente traz à colação diversa ...O planeamento da higienização e limpeza deve ser relativo aos revestimentos, aos ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... se encontram abrangidos pela proteção de «vida privada e familiar» ínsita no n.º 1 do artigo 8.º da CEDH». O Presidente da Assembleia ...ória de crimes praticados, nem visa reunir «provas» do planeamento de crimes organizados de terrorismo. Nos termos em que o acesso aos dados ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
...O reagrupamento familiar" foi incluído no acolhimento e, por fim, a área da sociedade de informaç\xC3"...GIP - gabinetes de inserçáo profissional. GPP - Gabinete de Planeamento e Políticas. IAPMEI, I. P. - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias ...
-
Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio de 1997
...planeamento estratégico, tornando-se necessário racionalizar quer os meios, quer a ...ças; c) Propor e apoiar tecnicamente as acções de planeamento familiar, de acordo com as orientações superiormente definidas; d) Propor regras ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
...Prefácio. O planeamento estratégico constitui-se como um processo cuja finalidade é garantir o ... e políticas de proximidade, a prevençáo em meio escolar e familiar, o reconhecimento de que o tratamento resulta, a necessidade de planos de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/M, de 19 de Julho de 2012
... de produção agrícola, com mão -de -obra exclusivamente familiar, onde a produção agrícola e animal se complementam, e é habitual- ... da Autoridade para as Condições de Trabalho, Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), e Direção ...
-
Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
SUMÁRIO (da Relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser usado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,...
... limitações da Autora interferem no seu dia-a-dia, pessoal e familiar, bem como o desgosto e tristeza sentidos pela autora pela sua condição ... 38 - Em seguida, o educador deve proceder ao planeamento do processo educativo de acordo com as informações recolhidas junto do ...