planeamento familiar dgs
74 resultados para planeamento familiar dgs
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 4.2.1 - Enquadramento ... 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento ... 4.2.1.2 - Opções estratégicas e objectivos da política de ... ção pré-escolar, concedidos com base na capitação do agregado familiar, tem sido aplicada uma fórmula de cálculo do rendimento distinta da ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação ... 2 ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
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Acórdão nº 00029/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2004 (caso None)
Enferma do vício de violação de lei por desrespeito aos princípios da imparcialidade e da transparência vertidos nos arts. 266º, n.º 2 da CRP, 06º do CPA, 05º, n.º 1, al. c) e 27º, al. g) do DL 204/98 a fixação pelo júri do concurso dos critérios de avaliação dos candidatos quando já tinha terminado o prazo de apresentação das candidaturas ao concurso para chefe de serviço.
... actividades nas consultas de Saúde Infantil, Saúde Materna e Planeamento Familiar quando na verdade o fez apenas durante cerca de 11 meses de que ... -
Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ção, à imagem e à reserva da intimidade da vida privada e familiar" ... 2 - É aditado ao novo artigo 26.º um n.º 3, com a seguinte redacç\xC3" ... , pelos meios necessários, a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
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O consumidor e o mercado interno - perspectiva do Comité Económico e Social Europeu
1. Que mercado interno para que consumidores. A) A descoberta tardia e tímida dos consumidores na Europa. B) Principais etapas na política comunitária dos consumi-dores. C) O mercado interno não foi pensado para nem com os consumidores. D) Antes pelo contrário, foi feito contra os consumidores. 2. Onde estamos na concretização do mercado interno. A) 20 Anos depois de 1992 a? nal que mercado...
... comprador e um utilizador de bens e serviços, para uso pessoal, familiar ou colectivo, mas como uma pessoa a quem dizem respeito os diferentes ... ínio em que a abordagem proactiva deve ser adoptada quando do planeamento, redacção e aplicação das leis; nesta perspectiva as normas e os ... -
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... ' entre 'à imagem' e 'à reserva da intimidade da vida privada e familiar' ... Artigo 15.º 1 - Na alínea a) do n.º 3 do artigo 27.º a ... mesmo artigo passa a ter a seguinte redacção: m) Sistema de planeamento e composição do Conselho Económico e Social; 3 - A alínea n) do n.º 1 ...
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Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Fevereiro de 2010
... íveis, ao nível da saúde dos Requerentes e do seu agregado familiar pela exposição a campos electromagnéticos e que cause a ... artigo 12°, n° 2 ... 195. O planeamento da expansão das redes de distribuição tem por objectivo assegurar a ...
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Acórdão nº 0961/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... íveis, ao nível da saúde dos Requerentes e do seu agregado familiar pela exposição a campos electromagnéticos e que cause a ... artigo 12°, n° 2 ... 195. O planeamento da expansão das redes de distribuição tem por objectivo assegurar a ...