planeamento familiar dgs
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Artigo 12.º Saúde ... Artigo 13.º Planeamento e Infraestruturas ... Artigo 14.º Economia ... Artigo 15.º Ambiente ... rendimento do respetivo agregado familiar corresponda a uma capitação inferior ao salário mínimo nacional lotes ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... namento do Departamento de Planeamento da Segurança ... iiiii) O Decreto-Lei n.º 350/79, de 30 de agosto, que ... de rendimento do respetivo agregado familiar corresponda ... a uma capitação inferior ao salário mínimo nacional ...
-
Portaria n.º 1368/2007, de 18 de Outubro de 2007
... ídico da organizaçáo e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as ... 1.2 - Saúde da mulher: ... 1.2.1 - Planeamento familiar: ... a) Promoçáo do planeamento familiar em co ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013, de 17 de Abril de 2013
... , tanto no desen- volvimento de algumas atividades, como no planeamento de outras, este gabinete passou a integrar seis consulto- res externos ... sociais de grupo (a patrilinearidade continua a ser o modelo familiar" dominante entre as comunidades ciganas), as mulheres ciganas têm não s\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010, de 14 de Dezembro de 2010
... Para o efeito, pretende dar continuidade a um planeamento de políticas públicas, transversal a vários ministérios, que combatam ... familiar e profissional e o aumento dos níveis de participaçáo social ...
-
Acórdão nº 1556/20.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2023
... saber como iria conseguir fazer face às despesas do seu agregado familiar ... A recorrente traz à colação diversa ... O planeamento da higienização e limpeza deve ser relativo aos revestimentos, aos ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... se encontram abrangidos pela proteção de «vida privada e familiar» ínsita no n.º 1 do artigo 8.º da CEDH». O Presidente da Assembleia ... ória de crimes praticados, nem visa reunir «provas» do planeamento de crimes organizados de terrorismo. Nos termos em que o acesso aos dados ...
-
Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio de 1997
... planeamento estratégico, tornando-se necessário racionalizar quer os meios, quer a ... ças; c) Propor e apoiar tecnicamente as acções de planeamento familiar, de acordo com as orientações superiormente definidas; d) Propor regras ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... O reagrupamento familiar" foi incluído no acolhimento e, por fim, a área da sociedade de informaç\xC3" ... GPP - Gabinete de Planeamento e Políticas. IAPMEI, I. P. - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias ...
-
Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
... se encontram abrangidos pela proteção de «vida privada e familiar» ... ínsita no n.º 1 do artigo 8.º da CEDH» ... O ... praticados, nem visa reunir « provas » do planeamento de crimes ... organizados de terrorismo. Nos termos em que o acesso aos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006, de 18 de Setembro de 2006
... PLANO NACIONAL CONTRA A DROGA E AS TOXICODEPENDêNCIAS ... O planeamento estratégico constitui-se como um processo cuja finalidade é garantir o ... e políticas de proximidade, a prevençáo em meio escolar e familiar, o reconhecimento de que o tratamento resulta, a necessidade de planos de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/M, de 19 de Julho de 2012
... de produção agrícola, com mão -de -obra exclusivamente familiar, onde a produção agrícola e animal se complementam, e é habitual- ... da Autoridade para as Condições de Trabalho, Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), e Direção ...
-
Acórdão nº 2476/16.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... limitações da Autora interferem no seu dia-a-dia, pessoal e familiar, bem como o desgosto e tristeza sentidos pela autora pela sua condição ... 38 - Em seguida, o educador deve proceder ao planeamento do processo educativo de acordo com as informações recolhidas junto do ...
-
Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Do planeamento e programaçáo ... Assumir como desígnio as metodologias do planeamento, ... familiar e à concreta necessidade face à situaçáo social dos agregados e ...
-
Em vigor
Lei n.º 12/2009 . Estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, 2006/17/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro, e 2006/86/CE, da Comissão, de 24 de Outubro
... pela rede nacional de colheita e transplantação, o planeamento estratégico de resposta às necessidades nacionais, assegurar o ... aqueles bancos publicitar aos seus clientes a utilização familiar como uma mais-valia da ... criopreservação que efetuam quando tal não ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... ómica, Mercado de Trabalho e Organizaçáo DA Vida Profissional, Familiar e Pessoal; ... 3) Educaçáo e Ensino Superior e Formaçáo ao Longo da ... a) Definir um planeamento anual das actividades a desenvolver no âmbito do Plano; ... b) Acompanhar ...
-
Acórdão nº 02639/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
1-É suficiente a fundamentação externada pelo Júri do concurso, quando o mesmo, para além de enunciar os fatores, subfactores, fixar os critérios e elaborar a grelha classificativa na base da qual procedeu à avaliação e graduação dos candidatos, verteu em ata a ponderação intelectual que realizou, explicitando os juízos inerentes ao modo como valorou e chegou a determinado resultado. 2- As avaliaç
... à questão sobre “como determinava a Taxa de Utilização em Planeamento Familiar” diz-se na respetiva ata que « O candidato não deu ... -
Despacho n.º 30194/2008, de 24 de Novembro de 2008
... Financeira e cria e é responsável, pelo Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestáo ... Em Janeiro de 2007 é designada pelo Conselho ... Grau de Consultor da Carreira Médica de Medicina Geral e Familiar, em 1995 ... Curso de Gestáo de Serviços de Saúde, pela Ordem dos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... do docente desenvolver uma relaçáo estreita com o contexto familiar destes alunos ... 37 - Apetrechamento das escolas com materiais ... a existência gratuita das consultas de saúde reprodutiva (planeamento familiar e vigilância da gravidez) ... - Número de acçóes de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 921/2022
... Geral e Familiar, categoria de Assistente Graduado, conforme Deliberação n.º 137/2020, ... novo Software (MaxData); ... Responsável pelo planeamento, previsão e gestão de stocks do Laboratório de Análises Clíni- ...
-
Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... áo II do capítulo V passa a intitular-se «Do Departamento de Planeamento e Projectos»; ... d) Os artigos 1., 6., 8., 12., 23., 28., 30., 31., 32., ... familiar, da economia doméstica; ... e) Assegurar a dinamizaçáo do espaço ...
-
Despacho-Extracto n.º 6765/2002(2ªSérie), de 03 de Setembro de 2002
... do Porto e, desde 1998, chefe de serviço de Medicina Geral e Familiar ... Exerceu funções de médica de família nos Centros de Saúde de ... curso de formação de formadores em Saúde Materno-Infantil/Planeamento Familiar para PALOP ... Foi coordenadora pedagógica do curso de ...
-
Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
... a educação ecológica, a educação do consumidor, a educação familiar, a educação sexual, a prevenção de acidentes, a educação para a ... planeamento da família, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação ... 2 ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
-
Acórdão nº 9434/06.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2012
I - Embora a responsabilidade civil médica possa ser contratual e aquiliana, estando em causa actos médicos contratados entre o médico e o paciente é daquela que se trata, configurando um contrato de prestação de serviços. II - Por força desse contrato, o médico deve agir, prudente e diligentemente, segundo os conhecimentos científicos então existentes, cabendo-lhe a obrigação principal de...
... FF) O agregado familiar dos AA. é extremamente pobre, não detendo qualquer tipo de rendimento ... e art.º 70º do Código Civil), concretamente no que toca ao planeamento familiar ... Reconhecendo embora que se trata de uma demanda ...