Despacho n.º 744/2022
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Data | 31 Julho 2021 |
| Número da edição | 12 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Escola Superior de Enfermagem de Lisboa |
N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 290
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 744/2022
Sumário: Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem Comunitária na área de Enfer-
magem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área de Enfermagem de Saúde
Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
Plano de estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem
de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na área
de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Na sequência da decisão favorável de acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de
mestre em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde
Pública e na área de Enfermagem de Saúde Familiar da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa,
pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a 17/08/2021, pelo prazo de
6 anos (contados a partir de 31 de julho de 2021), foi registado junto da Direção-Geral do Ensino
Superior com o número R/A-Cr 286/2021, de 05 de setembro de 2021.
O plano de estudos em referência foi objeto de parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros
considerando-o adequado para efeitos de concessão de título profissional de Enfermeiro Especialista
em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública
ou de Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária na área de Enfermagem de Saúde
Familiar, desde que cumpridos os requisitos da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.
Assim ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do Artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro,
conjugada com o disposto no artigo 54.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação
que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, determino a publicação da estrutura
curricular e do plano do ciclo de estudos criado.
O disposto na presente deliberação aplica-se a partir do ano letivo 2022-2023, inclusive.
ANEXO
1 — Instituição de ensino: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (7002)
2 — Tipo de curso: Mestrado — 2.º ciclo
3 — Denominação: Enfermagem Comunitária
4 — Grau ou diploma: Mestre
5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau ou diploma: 90 créditos ECTS
6 — Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização
da estrutura curricular:
Área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública (90 cré-
ditos ECTS)
Área de especialização em Enfermagem de Saúde Familiar (90 créditos ECTS)
7 — Estrutura curricular:
Área de especialização em Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública
QUADRO N.º 1
Área científica Sigla ECTS
obrigatórios
ECTS mínimos
Optativos* Observações
Enfermagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 75 5 * Os estudantes têm de escolher
1 das UC’s de Opção existen-
tes da área 723.
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 720 10
85 5
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