pesticidas biológicos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; ... m) Promover a regulamentação ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas ... em produtos de origem vegetal; ... s) Promover e coordenar na área da ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... «Colónia», o enxame, suporte físico e respetivos materiais biológicos por si produzidos; ... j) «Culturas de regadio», as culturas servidas ... b) Melhorar a gestão da água, dos adubos e dos pesticidas; ... c) Melhorar a eficiência na utilização da água pelo sector ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... entidades no âmbito dos sistemas de monitorização de riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; m) Promover a regulamentação e ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal; r) Promover e coordenar na área da ...
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Aviso n.º 13668/2023
... f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ...
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Portaria n.º 1107/2000, de 25 de Novembro de 2000
... º 2: Reforço da capacidade de monitorização de resíduos de pesticidas em produtos agrícolas, águas e solos; c) Componente n.º 3: ... de organizações de agricultores, disponibilizar os dados biológicos e meteorológicos relativos à emissão dos avisos à estação de avisos ...
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Aviso n.º 1059/2023
... na Planta de Condicionantes; ... f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxi- ... cos, ... biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Portaria n.º 282/2012, de 17 de Setembro de 2012
... pro- gramas nacionais e comunitrios de controlo de resduos de pesticidas em produtos alimentares de origem vegetal; ... m) Assegurar a avaliao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... zação de pesticidas químicos; e ... c) Reduzir significativamente a produção de resíduos e ... produção sustentável e utilização inteligente de recursos biológicos, até ao desenvol- ... vimento de uma bioindústria circular e ...
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Regulamento n.º 122/2018
... ça, dos seguintes produtos: a) Produtos fitofarmacêuticos (pesticidas) abrangidos pela Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, ou outra que lhe venha ... da venda do mercado, tais como gelo, produtos dietéticos, biológicos, ou característicos de ervanárias. 8 - Sempre que seja julgado ...
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Decreto Regulamentar n.º 76/2007, de 17 de Julho de 2007
... - Fabrico e utilização de pesticidas. - Fabrico de fertilizantes. - Fabrico e depuração do fósforo ... de borracha - Fixação de peças anatómicas ou tecidos biológicos - Trabalhos laboratoriais de anatomia patológica - Tanatologia ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2. ° trimestre de 2014
... Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros – Texto relevante para efeitos do EEE – JO L 106 ... a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e a ...
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Acórdão nº 196/21.8YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-03-23
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da Relatora – art. 663º/7 do CPC): I.–No exercício de comparação das marcas, devemos atender ao elemento dominante de cada marca, ao seu núcleo essencial, desvalorizando os pormenores, interessando sobretudo considerar aquilo que o consumidor (médio) retém da marca quando não a tem à sua frente, ou seja, a reminiscência que ficou na sua memória e que permite
... ; Preparações e artigos higiénicos; Preparações e artigos pesticidas; Preparações para diagnósticos; Curativos, ligaduras e aplicadores ... ar; Coleiras antiparasitas para animais; Culturas de tecidos biológicos para fins médicos; Culturas de tecidos biológicos para uso veterinário; ... -
Despacho n.º 23597/2006, de 20 de Novembro de 2006
... 1.1 - Parâmetros físicos, químicos e biológicos: ... Alcalinidade (titulaçáo de Gran) ... 160 ... Amónia ... Contaminantes orgânicos: ... Pesticidas organoclorados e ou PCB ... Antimónio ...
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Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio de 2000
... , cosméticos, aditivos alimentares, aditivos para rações, pesticidas e produtos químicos industriais são planeados, realizados, controlados, ... que envolvam substâncias ou organismos que apresentem riscos biológicos conhecidos ou presumíveis ... 2 - Devem estar disponíveis salas ou ...
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Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... P; d) O Instituto Nacional de Recursos Biológicos I. P ... Artigo 6.o ... Sector empresarial do Estado ... Sem prejuízo ... pesticidas e de controlo de formulaçóes de pesticidas no mercado, assegurando o ...
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Decreto-Lei n.º 160/2008, de 08 de Agosto de 2008
... P.; ... d) Instituto Nacional de Recursos Biológicos I. P ... Sector empresarial do Estado ... Sem prejuízo dos poderes ... pesticidas e de controlo de formulaçóes de pesticidas no mercado, assegurando o ...
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Decreto-Lei n.º 347/88, de 30 de Setembro de 1988
... que, no nosso país, a Comissão de Toxicologia dos Pesticidas" emitiu em 1973 os primeiros pareceres conducentes à limitação ou proibi\xC3" ... -se por: a) Produto fitofarmacêutico: produtos químicos ou biológicos destinados a: Destruir os organismos nocivos aos vegetais e aos produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/78, de 21 de Novembro de 1978
... como atribuições o contrôle de qualidade de formulações de pesticidas, adubos e correctivos, a defesa do meio ambiente, tendo em vista a ... ógica para fins agrícolas, da rede de postos de observação biológicos e de outro equipamento especializado ... 2 - A Direcção de Serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 95/2000, de 23 de Maio de 2000
... , aditivos alimentares, aditivos para alimentação animal e pesticidas, e destinados à avaliação dos efeitos desses produtos sobre o homem, ... as salas dos sistemas de ensaios em animais e outros ensaios biológicos, as áreas de armazenamento de substâncias para os ensaios e as zonas ...
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Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... do plano de gestão de rega A aplicação de fertilizantes e pesticidas deverá ser minimizada, evitando o uso intensivo destes produtos ... ao projecto; A análise da distribuição dos recursos biológicos nas áreas mais sensíveis ... A metodologia utilizada deverá ...
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Despacho conjunto n.º 165/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... 77 - Deve ter-se especial atenção ao uso de pesticidas e fertilizantes de modo a evitar a contaminação das águas subterrâneas ... ao projecto; A análise da distribuição dos recursos biológicos nas áreas mais sensíveis ... A metodologia utilizada deverá ...
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Despacho n.º 18806/2007, de 22 de Agosto de 2007
... autorizao provisria de venda necessria comercializao de pesticidas, a que se refere a alnea c) do artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 306/90, de 27 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... , permitindo a compreensão de fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos ... Educação Artística e Tecnológica: Educação ... utilização de produtos químicos como os fertilizantes e os pesticidas, avaliando os riscos e benefícios envolvidos e o seu impacto nos solos e ...
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Produção biológica – certificação e garantias
... indicações e impeça o anonimato no mercado dos produtos biológicos, assegurando a transparência em todos os estádios da produção e ... íodo a definir (ex: aplicação deliberada de adubos e / ou pesticidas químicos de síntese, interditos em agricultura biológica) ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... Através da utilizaçáo de processos físico -químicos e biológicos, os CIRVER permitem intervir na maioria das tipologias dos resíduos ... seus efeitos no ambiente e ou na saúde pública, tais como pesticidas e POP, exigem um tratamento cuidadoso em unidades de destruiçáo ...