pesticidas biológicos
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Edital n.º 684/2018
... de especialização de Conservação e Gestão dos Recursos Biológicos (BIO-ECB-CRB), com especial incidência nos domínios de monitorização, ... de líquidos iónicos, polielectrólitos catiónicos, pesticidas", metais e fármacos com várias espécies e parâmetros (transcrição gen\xC3" ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... conjunta dos agentes morfogenéticos marinhos, continentais e biológicos; ... v) ... g) Culturas adubadas, estrumadas, regadas ou tratadas com pesticidas ... 3 — Nos perímetros de proteção à distância não devem existir: ...
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Aviso n.º 12045/2017
... de proteção integrada, baseada em métodos essencialmente biológicos de controlo das pragas e doenças, através da utilização de espécies ... para diminuir a necessidade de utilização de herbicidas e pesticidas; f) Maximizar as adubações orgânicas e, no caso de nutrientes, ...
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Regulamento n.º 871/2023
... da sequência do ritmo das estações, e de outros ciclos biológicos, o conhecimento da fauna e flora ... espontânea e cultivada, o ... c) O uso de pesticidas, fertilizantes ou outros químicos similares, exceto se prescritos no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... indústria, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos biológicos ... OE2.M4. Simplificar o procedimento e alargar o âmbito das ... a) Pesticidas (como o DDT); ... b) Produtos químicos industriais (como os bifenilos ...
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Despacho n.º 2514/2017
... da fitossanidade da vinha e tecnologia enológica para Vinhos Biológicos é de especial importância e são as duas áreas onde se encontram as ... à escassez de água, o respeito pela biodiversidade e uso de pesticidas e herbicidas, torna essencial um reajustamento à execução das práticas ...
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Regulamento n.º 386/2022
... a destruição e ou inibição dos processos de tratamento biológicos; ... Substâncias que possam causar a destruição dos ecossistemas ... 6 — Nas indústrias de pesticidas, devem prever-se sistemas de tratamento adequados, antes ... de se fazer a ...
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Despacho n.º 2514/2017
... da fitossanidade da vinha e tecnologia enológica para Vinhos Biológicos é de especial importância e são as duas áreas onde se encontram as ... à escassez de água, o respeito pela biodiversidade e uso de pesticidas e herbicidas, torna essencial um reajustamento à execução das práticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... os consumidores a escolher mais alimentos certificados como biológicos e nutricionalmente equilibrados. A segurança alimentar e nutricional tem ... biológica; Reduzir a dependência, o risco e o uso de pesticidas químicos e antibióticos; Desenvolver uma agricultura inovadora e ...
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Portaria n.º 1481/2004, de 23 de Dezembro de 2004
... º 2, 'Reforço da capacidade de monitorização de resíduos de pesticidas em produtos agrícolas, águas e solos'; c) Componente n.º 3, ... c) e d) do n.º 1 do artigo 23.º, disponibilizar os dados biológicos e meteorológicos relativos à emissão dos avisos à estação de avisos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... º Cooperação e assistência técnica em matéria de produtos biológicos As Partes reconhecem a importância dos programas de cooperação para ... Conhecimento de Causa para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional. 5 - Nenhuma disposição do presente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... a conservação dos valores biológicos" existentes ... Localização da lagoa de Albufeira ... Fonte: APA, I. P. \xE2" ... fertilizantes (azoto, fósforo e outros) e pesticidas em que se incluem numerosos compostos tóxicos ... e biocidas; ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... b) Fabrico de pesticidas, produtos farmacêuticos, tintas e ... vernizes, elastómeros e ...
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Acórdão nº 39/19.2T8RMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2021
1-É de rotular como “perigosa” no âmbito da previsão constante do artigo 493.º, n.º 2, do Código Civil, não só pela própria natureza tóxica dos produtos utilizados, como também pela natureza dos meios empregues na aplicação dos mesmos, a actividade traduzida na aplicação de fungicidas através de pulverizadores de tractor com turbina; 2-O mencionado n.º 2 do artigo 493.º do Código...
... , relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, estabelece os objetivos e princípios sobre os quais assenta a ... um lote de 200 quilos de tomilho-limão por conter resíduos de pesticidas em medida superior ao legalmente permitido em agricultura biológica ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... biológica, permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos biológicos, pretende-se com esta ação ... atuar ao nível de: ... a) Reforço da ... sustentável dos Pesticidas ... Sector da Saúde ... Anexo I do Decreto-Lei ... n.º 102-D/2020, de 10 ...
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Aviso n.º 13661/2023
... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ... f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos; ... g) ...
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Aviso n.º 11670/2017
... Solo, como espaço de recursos geológicos; f) Armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos e outros produtos tóxicos, salvo o ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Aviso n.º 1489/2017
... do equilíbrio ecológico dos sistemas naturais, os processos biológicos fundamentais, o enquadramento equilibrado das atividades humanas e o ... e nas áreas máxima infiltração, a sua contaminação com pesticidas e fertilizantes ou a descarga de efluentes não tratados e as ações que ...
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Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... ; FL: Floculação; DC: Decantação; LG: Lagunagem; DB: Discos Biológicos; LP: Leitos Percoladores; LA: Lamas Ativadas; FS: Fossa Séptica; FC: ... Perfluorcarbonos (PFC) ... x - - ... Pesticidas ...
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Declaração n.º 96/2021
... agricultura ecológica sem utilização de adubos químicos e pesticidas"; e) Estruturas de sebes arbóreo-arbustivas de alinhamento e compartimenta\xC3" ... água, na preservação da dinâmica dos processos físicos e biológicos associados ao interface terra-água, encontrando-se identificada na planta ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... entidades no âmbito dos sistemas de monitorização de riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; m) Promover a regulamentação e ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal; s) Promover e coordenar na área da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; ... m) Promover a regulamentação ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas ... em produtos de origem vegetal; ... s) Promover e coordenar na área da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... entidades no âmbito dos sistemas de monitorização de riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; m) Promover a regulamentação e ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal; r) Promover e coordenar na área da ...
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Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... «Colónia», o enxame, suporte físico e respetivos materiais biológicos por si produzidos; ... j) «Culturas de regadio», as culturas servidas ... b) Melhorar a gestão da água, dos adubos e dos pesticidas; ... c) Melhorar a eficiência na utilização da água pelo sector ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... riscos biológicos e químicos dos géneros alimentícios; ... m) Promover a regulamentação ... ção e execução do plano nacional de controlo de resíduos de pesticidas ... em produtos de origem vegetal; ... s) Promover e coordenar na área da ...