pesticidas biológicos
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... 76 700 77 900 419 800 2010-2013 Monitorização de pesticídas na água TOTAL 0 0 310 000 58 000 59 350 62 710 490 ... 80 000 80 000 353 354 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de TOTAL 208 787 22 408 50 000 50 000 50 000 ...
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Resolução n.º 109/94, de 02 de Novembro de 1994
... permitidos os usos agrícolas e silvícolas tradicionais e ou biológicos, a pastorícia e o recreio passivo ... Artigo79.° Restrições aos usos ... ão de obras; d) A descarga de águas residuais; e) O emprego de pesticidas; f) A deposição de lixos, entulhos, sucata ou ferro-velho; g) A ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... resultantes da exposiçáo a agentes químicos, físicos e biológicos; ... r) Elaborar um programa de prevençáo de riscos profissionais; s) ... , vasos, plantas ornamentais, fertilizantes, sementes e pesticidas; ... k) Elaborar a contabilidade de todas as obras ou outras acçóes ...
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Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994
... ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas; 2) ... fertilizantes químicos e orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... , curtumes na do Alviela, suiniculturas, indústria alimentar e pesticidas na do rio Maior, vinho e outra indústria alimentar na do rio Grande da ... Por estas razões, os ecossistemas e os recursos biológicos dos rios, nomeadamente as populações piscícolas, têm vindo a ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ; promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; contribuir para a cooperação internacional na área da conservação da ... de conservação do solo e de utilização sustentável dos pesticidas(2006-2013) ... Implementar e avaliar o Programa Nacional de Combate à ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... ção especial à presença na alimentação de resíduos de pesticidas, de compostos organoclorados, de hidrocarbonetos aromáticos ... in vitro e in vivo, assim como uma extensa gama de fenómenos biológicos. Os testes permitem obter informações sobre as mutações pontuais que ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... a: Actividades agrícolas - usos de fertilizantes, de pesticidas e práticas de regadio; Actividadespecuárias; Rede viária - gases de ... à composição, estrutura e funcionamento dos diversos grupos biológicos que compõem os ecossistemas estuarinos e estudos relativos à qualidade ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
... de colectores, bem como a indicadores físicos, químicos, biológicos e bacteriológicos das águas residuais ... Artigo 122.° Evolução ... 6 - Nas indústrias de pesticidas, devem prever-se sistemas de tratamento adequados, antes de se fazer a sua ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... associadosa: Actividades agrícolas - usos de fertilizantes, de pesticidas e práticas de regadio; Actividadespecuárias; Rede viária - gases de ... à composição, estrutura e funcionamento dos diversos grupos biológicos que compõem os ecossistemas estuarinos e estudos relativos à qualidade ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... a: Actividades agrícolas - usos de fertilizantes, de pesticidas e práticas de regadio; Actividadespecuárias; Rede viária - gases de ... à composição, estrutura e funcionamento dos diversos grupos biológicos que compõem os ecossistemas dos estuários do rios Minho e Coura e ...
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Aviso n.º 4420/2006, de 22 de Setembro de 2006
... rede de colectores, bem como indicadores físicos, químicos, biológicos e bacteriológicos das águas residuais, nos pontos considerados ... 846 - Nas indústrias de pesticidas devem prever-se sistemas de tratamento adequados antes de se fazer a sua ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos alimentos de origem vegetal e animal e ... relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo JO ...
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Fornecimento de "produtos orgânicos" ao consumidor como política de proteção ao meio ambiente no agronegócio
... , a alface e o tomate, devem ser cultivados sem o emprego de pesticidas convencionais ... Com o passar do tempo, a noção de "produto ... ável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de água, consi- derando a água como suporte dos processos biológicos e a base do desenvolvimento sócio-económico das po- pulações; ... de água para rega, utilização de adubos, fertilizantes e pesticidas, degradação das águas subter- râneas, simplificação ou ...