pesquisa número pessoa colectiva
758 resultados para pesquisa número pessoa colectiva
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Aviso n.º 186/2003, de 02 de Agosto de 2003
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como sociedade ou ... para efeitos do disposto neste número ... 6 - O facto de uma sociedade residente de um ...
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Resolução n.º 69-A/98, de 23 de Dezembro de 1998
... soberania relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... (plataforma continental); d) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou qualquer entidade que é tratada como pessoa ... número ... 6 - Não se considera que uma empresa tem um ...
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Aviso n.º 187/2003, de 02 de Agosto de 2003
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como sociedade ou ... para efeitos do disposto neste número ... 6 - O facto de uma sociedade residente de um ...
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Listagem n.º 211/2003, de 02 de Agosto de 2003
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como sociedade ou ... para efeitos do disposto neste número ... 6 - O facto de uma sociedade residente de um ...
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Decreto-Lei n.º 175/2003, de 02 de Agosto de 2003
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como sociedade ou ... para efeitos do disposto neste número ... 6 - O facto de uma sociedade residente de um ...
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Decreto-Lei n.º 174/2003, de 02 de Agosto de 2003
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como sociedade ou ... para efeitos do disposto neste número ... 6 - O facto de uma sociedade residente de um ...
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Resolução n.º 28/2000, de 30 de Março de 2000
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos do leito do mar, do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou entidade que é tratada como pessoa colectiva ... número ... 6 - Não se considera que uma empresa de um ...
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Acórdão nº 047578 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2004
... Administrativo: I- RELATÓRIO A ... , pessoa colectiva nº502978449, com sede na Praça ... , em ... ção de actividades de investigação, pesquisa e experimentação, para o fomento do ... milhão e quinhentos mil escudos) e a um número máximo de programas a seleccionar de 70 dos ...
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Resolução n.º 84/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; d) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade e ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou qualquer entidade que é tratada como pessoa ... número ... 6 - Não obstante as disposições ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2007/A de 30 de Agosto
... extinguem-se quando, nos termos do número anterior, se extinguir a sua última vaga ... 3 ... g) Direito à negociação colectiva; ... h) Direito à dignificação da profissão ... b) Pessoa que com o docente viva em economia comum, ... d) Leitura orientada; ... e) Pesquisa bibliográfica; ... f) Actividades desportivas; ...
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Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 2 - O disposto no número" anterior náo se aplica às licenças ou autoriza\xC3" ... de espaços verdes e de utilizaçáo colectiva, infra -estruturas viárias e equipamentos em ... 2) Pedido de atribuiçáo de licença de pesquisa" ... 350,00 ... 3) Pedido de prorroga\xC3" ... 2,00 ... 1) Por pessoa e por dia ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... produtor dos resíduos de extracçáo ou a pessoa singular ou colectiva que esteja na sua posse; ... , de 16 de Março; p) «Prospecçáo» a pesquisa e o reconhecimento de recursos minerais com valor ... 2 - A responsabilidade referida no número anterior mantém -se na fase de pós ...
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Decreto-Lei n.º 143/2003, de 02 de Julho de 2003
... ínaclássica; n) 'Proprietário' qualquer pessoa, singular ou colectiva, titular do direito de ... uma delas, seja compilada uma lista com o número de suínos já doentes, mortos ou susceptíveis ... -testemunho, com resultados negativos na pesquisa de anticorpos contra o vírus da peste suína ...
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Decreto-Lei n.º 103-A/89, de 04 de Abril de 1989
... no âmbito daquele enquadramento legal, em pessoa colectiva de direito privado ... Com vista à ... para a comprovação do previsto no número anterior, para todos os efeitos legais, incluindo ... e seus derivados e de gás natural; c) A pesquisa e exploração de petróleo bruto e de gás ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... 2 — Para execução do disposto no número anterior, ... se à data em que for conhecido o ... si, por seu cônjuge ou por pessoa que represente, ... devendo o director de ... E 5 ... 9 — Exploração, pesquisa e prospecção de ... recursos geológicos ... soa colectiva que não seja sociedade de capi- ... tais — ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... obra feita em colaboração e de obra colectiva) ... Artigo 17.º (Obra feita em colaboração) ... importe a sua reprodução nos termos do número ... 3 - Obra divulgada é a que foi licitamente ... reputação do autor ou de qualquer outra pessoa, salvo decisão ... judicial em contrário ... à prévia realização e registo de pesquisa diligente e de boa-fé, a cargo das entidades ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... das estratgias de eficin- cia colectiva; e iv) a engenharia financeira ... O primeiro ... Geolgicos Para a dinamizao da prospeco e Pesquisa de Recur- sos Geolgicos, no s de minrios ... , alicerando a sua actuao no primado da pessoa humana ... Consciente da importncia que a ...
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Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007
... número de pisos acima da cota do terreno e para esse ... - conjunto de coisas que, pertencendo a uma pessoa colectiva de direito público, sáo submetidas ... ausência de erudiçáo profissional na pesquisa de soluçóes arquitectónicas que contribuam ...
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... — As contra -ordenações referidas no número ante- rior são punidas com coima de € 100 a pessoa singular, e de € 1000 a € 44 890, no caso de pessoa colectiva. 3 — A negligência é punível, sendo os ... dá reacção posi- tiva para a pesquisa ...
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Acordo de Empresa N.º 27/2004 de 24 de Junho
... 3. Para efeitos do número anterior, apenas serão consideradas as seguintes ... ou dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho anteriormente aplicáveis ... 2. Da ... 4. O exame de pesquisa de álcool será efeito no ar expirado ... 5. O ... instaladas não seja inferior a 4 m2 por pessoa. Não conta como área útil, para este efeito, a ...
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Resolução n.º 6/95, de 28 de Janeiro de 1995
... de soberania relativos à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; d) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade e ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou qualquer entidade que é tratada como pessoa ... número ... 6 - Não se considera que uma empresa tem um ...
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Decreto-Lei n.º 18/2006, de 26 de Janeiro de 2006
... - A contribuição financeira prevista no número anterior pode ser reforçada por igual montante, ... abreviadamente por Fundação, é uma pessoa colectiva de direito privado e utilidade ... pesquisa no domínio da música, bem como a realização ...
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Acórdão nº 947/20.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Abril de 2021
I – A exigência de apresentação de um documento comprovativo do “licenciamento da entidade nos termos da legislação aplicável”, juntamente com a proposta, não pode enquadrar-se no art.º 57.º, n.º 1, al. c), do Código dos Contratos Públicos (CCP); II – O indicado documento não comprova os termos ou condições, relativos a aspectos da execução do contrato não submetidos à...
... por favorecer grandes grupos, em reduzido número no panorama nacional, em detrimento de ... a proposta devem ser assinados, pela pessoa com competência para o efeito ... 5 - No ... ção de serviços, conforme resulta da pesquisa efetuada ao registo público de prestadores de ... de estabelecimentos detidos por pessoa colectiva pública ou abrangidos pelo artigo 13.º do ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho
... 2 - Os trabalhadores a que alude o número anterior são considerados agentes de autoridade, ... como elemento preservador de memória colectiva quer como actividade criadora com potencial ... Acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisa e exploração de recursos geológicos; ... n) ... pode solicitar informações a qualquer pessoa colectiva de direito privado ou pessoa singular, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 201/2003 . Regula o registo informático de execuções previsto no Código de Processo Civil
... óprio titular dos dados e ainda qualquer pessoa que tenha uma relação ... contratual ou ... oficial de justiça, através de nome e número mecanográfico; ... c) Identificação das ... , o número de identificação de pessoa colectiva, a filiação, o número de identificação ... 2 - As pesquisas ou as tentativas de pesquisa directa de informação ficam registadas ...