pesquisa número pessoa colectiva
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 3/2008 de 21 de Janeiro
... 2 - Para que produza efeitos o número" anterior, deverão os trabalhadores, em declaraç\xC3" ... fornecidos pela entidade patronal ou por pessoa por ela indicada; ... g) Explorar com fins ... normas de fabrico; efectua trabalhos de pesquisa de novos processos tecnológicos de ...
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Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... soberanos relativamente à prospecção, pesquisa e exploração dos recursos naturais do leito do ... consoante resulte do contexto; e) O termo 'pessoa' compreende uma pessoa singular, uma sociedade ou ... 'sociedade' significa qualquer pessoa colectiva ou qualquer entidade que é tratada como pessoa ... Este número não afecta a tributação da sociedade pelos ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... 2 - Os apoios referidos no número anterior enquadram-se, respectivamente, nos ... pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de ... a) Trabalhos de pesquisa, inventariação, recuperação, organização ...
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Declaração de Rectificação N.º 3/2011 de 7 de Fevereiro
... 2 - Os apoios referidos no número anterior enquadram-se, respectivamente, nos ... pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de ... a) Trabalhos de pesquisa, inventariação, recuperação, organização ...
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Portaria N.º 7/2011 de 27 de Janeiro
... 2 - Os apoios referidos no número anterior enquadram-se, respectivamente, nos ... pessoa singular ou colectiva ou um agrupamento de ... a) Trabalhos de pesquisa, inventariação, recuperação, organização ...
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Acórdão nº 348/18.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
Sumário (do relator): “Incumbe ao demandante que pretende a exclusão de uma cláusula contratual geral, nos termos do art.º 8.º, al. a) do DL n.º 446/85, de 25/10, o ónus de alegação da falta de comunicação e informação, recaindo depois sobre o predisponente o ónus de provar ter cumprido esses deveres”.
... , o sentido que seria considerado por uma pessoa normalmente diligente, sagaz e experiente em face ... sob o número mil cento e oitenta e dois/ ... C) Por seu ... pelo qual uma pessoa singular ou colectiva (tomador de seguro) transfere para uma empresa ... ; Inundações, Danos por água e pesquisa de avarias; furto ou roubo, etc,. etc.) ... -
Acórdão nº 4778/15.9T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Setembro de 2019
Sumário do Relator: I - Uma vez provados os factos que servem de base a uma, ou várias, das presunções (absolutas ou “iuris et de iure”) elencadas no n.º 2 do art. 186º do CIRE, a insolvência será sempre considerada como culposa, prescindindo da verificação do nexo causal entre o acto legalmente tipificado e a criação ou agravamento da situação de insolvência do n.º 1 do art. 186º,...
... 2- No caso previsto na alínea b) do número anterior, observa-se o seguinte: a) (…); b) ... insolvência do devedor que não seja uma pessoa singular quando os seus administradores, de ... e) Exercido, a coberto da personalidade colectiva da empresa, se for o caso, uma actividade em ... pesquisa através do processo viewer do processo especial ... -
Acórdão nº 940/16.5T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
1-O artigo 17º-E do CIRE não tem a virtualidade de determinar a suspensão ou a extinção do processo contra-ordenacional, nem os fins que prossegue se sobrepõem aos prosseguidos pela instituição do ilícito de mera ordenação social. 2-Por força do disposto no artigo 10º nº 2 e 3, 1ª parte do Regulamento (CE) 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, as empresas de transportes
... a recorrente/arguida, porque pessoa colectiva, que exista materialidade de facto que ... 2-O processo referido no número anterior pode ser utilizado por todo o devedor ... ão desta mesma Relação de 11.9.2013, pesquisa em www.dgsi.pt, onde se escreve: “O Regulamento ... -
Decreto-Lei n.º 90/97, de 19 de Abril de 1997
... , abreviadamente designado por IPLB, é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de ... das novas tecnologias; d) Estimular a pesquisa e a elaboração de estudos em articulação com ... 2 - Sem prejuízo no disposto no número anterior, quando a nomeação recaia em ...
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Decreto-Lei n.º 265/2002, de 26 de Novembro de 2002
... (euro) 44891,81, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva ... 2 - A negligência e a ... ANEXO B Provas para a pesquisa da brucelose (B. melitensis) 1 - Para a ... I - Número de animais: ... II - Identificação de ...
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Acórdão nº 1662/16.2PBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2017
... o 12° ano de escolaridade; - O arguido é pessoa respeitada e inserida no meio social onde vive; - ... ordenado que se submetesse a exame de pesquisa de álcool no ar expirado, tendo o arguido ... como é interiorizada pela consciência colectiva" (prevenção geral positiva ou de integração), \xC3" ... e sacrifícios; enquanto a fixação de número de dias visa adequar-se ao mal do crime, a do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 290/2009 . Regime jurídico de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e de apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades e o regime de concessão de apoio técnico e financeiro aos centros de reabilitação profissional de gestão participada, às entidades de reabilitação, bem como a credenciação de centros de recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e a criação do Fórum para a Integração Profissional
... Agosto - que refere que a pessoa com deficiência tem direito ao acesso a todos os ... número anterior, bem como a credenciação de entidades ... ção Pública e com o sistema de pesquisa online de ... informação pública a que se ... colectiva aplicáveis, podem ser reduzidos pelo regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 329/2007, de 08 de Outubro de 2007
... q) «Obtentor» a pessoa singular ou colectiva, pública ou privada, que, ... ensaios, análises e testes referidos no número anterior sáo realizados pelo requerente do ... realizada análise prévia de terra para pesquisa de nemátodos vectores de viroses dos géneros ...
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Decreto-Lei n.º 202/2009, de 28 de Agosto de 2009
... 2 - A Fundaçáo é uma pessoa colectiva de direito privado e tem duraçáo ... çáo, actividades de investigaçáo e pesquisa em todos os domínios artísticos, bem como a ... prazos.2 - Os documentos referidos no número anterior sáo objecto de apreciaçáo e parecer ...
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Portaria n.º 1418/2007, de 30 de Outubro de 2007
... do papel relevante que um importante número de pessoas colectivas privadas sem fins ... a) Cópia do cartáo de identificaçáo de pessoa colectiva da entidade proponente; ... b) Cópia ... , informaçáo, estudos, diagnóstico, pesquisa, bem como todos os instrumentos de registo de ...
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Anúncio (extracto) n.º 3434/2008, de 15 de Maio de 2008
... o carto provisrio de identificao de pessoa colectiva nmero P -508 259 215 (CAE - 80422) ... , organizar e coordenar projectos de pesquisa e investigao com ou sem aquisio de grau acadmico, ...
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Anúncio n.º 7962-ARH/2007, de 22 de Novembro de 2007
... 11 417/20010706; identificaçáo de pessoa colectiva n. 505274850; inscriçáo n. 1; número ... e com objectivos pedagógicos, e ainda a pesquisa e investigaçáo de substâncias e materiais de ...
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Acórdão nº 019/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2014
I - A credenciação, pela Autoridade Nacional de Segurança, a atestar a aptidão do concorrente para o exercício da actividade que é objecto do contrato, corresponde a um documento de habilitação que confirma o preenchimento de um requisito de acesso ao concurso público exigido pelo respectivo programa ao abrigo do nº. 6 do artº. 81º. do CCP. II - Não sendo, assim, um documento que contenha os...
... acesso às entidades externas para pesquisa de armas através do sistema SEI, até agora ... alínea do artigo 70.º do CCP ( ... ) ou número do referido artigo 14.º do PP, não sendo por ... , sob o número único de matricula e de pessoa" colectiva 504857312 e sede na Av. ……………\xE2" ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2007 de 25 de Janeiro
... número anterior consideram-se afins ou funcionalmente ... 4 - O exame de pesquisa de álcool será efectuado no ar expirado ... 5 ... ; propõe superiormente a admissão da pessoa e vigia a sua apresentação e higiene; mantém ...
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Acórdão nº 11452/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
... Faça idêntica pesquisa relativa a eventuais ónus e/ou encargos que ... LIMITADA”, pessoa" colectiva com o NIPC ………., com sede na Rua \xE2" ... no período de referência mencionado no número anterior, ou o seu montante seja inferior ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... 2 -- Não obstante o disposto no número anterior, todas as normas referentes a horário ... de quem, após planear a morte de uma pessoa, propõe a outrem a execução do plano, ... g) Direito à negociação colectiva; ... h) Direito à dignificação da profissão ... d) Leitura orientada; ... e) Pesquisa bibliográfica; ... f) Actividades desportivas; ...
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Contrato-Programa N.º 40/2008 de 22 de Fevereiro
... adiante designada abreviadamente por AHP, pessoa" colectiva n.º 501267000 com sede na Av. Duque d'\xC3" ... actividades e das acções referidas no número anterior carece de aprovação da Direcção ... 36.712,50 € ... Pesquisa, selecção dos hotéis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... 3 -- Sem prejuízo do disposto no número anterior, po- dem estabelecer -se outros limites ... do presente diploma, a actividade de pesquisa, tratamento e difusão da informação, assim ... alojamento, de forma individual ou colectiva, aos jovens usuários ou titulares de cartão de ... reincidência ou infracção cometida por pessoa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Artigo 23.º Exigência do número fiscal ... Artigo 24.º Comunicação das ... Artigo 25.º Contratos para pessoa a nomear ... Artigo 26.º Alienações de ... (euro) 5 ... 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados ... uma sociedade, associação ou pessoa colectiva que não seja sociedade de ... capitais - sobre o ...
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Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
... 2 - A ENIDH é uma pessoa colectiva de direito público e é dotada, nos ... b) A realizaçáo de actividades de pesquisa, investigaçáo aplicada e desenvolvimento ... , para prossecuçáo dos fins previstos no número anterior ... 5 - As acçóes e programas de ...