pesca com amostras
408 resultados para pesca com amostras
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... 43/91, de 20 de Agosto) ... Colector de amostras (carreira prevista no Decreto Regulamentar n. 3/86, de 8 de Janeiro) ... 2/2002, de 15 de Janeiro) ... Patráo (categoria da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio prevista no Decreto Regulamentar n. 16/91, de 11 ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 2.6.3.1 - Selecção das amostras ... 2.6.3.2 - Certidões de dívida emitidas ... 2.6.3.3 - Certidões de ... de óleos minerais utilizados Na navegação marítima costeira, na pesca e nas dragas e gruas flutuantes ... Pelas embaixadas, pela NATO e por ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... A pesca, actividade em fase de expansão, constitui uma das maiores ... execução do TCM (teste rápido de diagnóstico) e colheita de amostras de leite para envio ao laboratório para execução de antibiogramas ...
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Portaria n.º 846/93, de 10 de Setembro de 1993
... , abastecimento de água, hidroelectricidade, rega, navegação, pesca, actividades turísticas e desportivas ... Artigo 11.° Peças do ... : a) A resistência à compressão simples obtida em ensaios de amostras que, atendendo ao facto de as compressões impostas pelas obras serem em ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... a consolidação e a reestruturação do passivo de armadores de pesca, e 35 mil contos a constituição de fundo de maneio e a regularização ... efectuados e conter a identificação e quantificação das amostras, as correcções financeiras e a frequência das deficiências relevantes ...
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Decreto-Lei n.º 184/2009
... independente; ... e) Colheitas e ou análise de amostras; ... f) Exames clínicos complementares para os quais estiver ... Associação Clube de Caça e Pesca ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 5 - As despesas a realizar com colheitas de amostras, ensaios laboratoriais ou quaisquer outras avaliaçóes necessárias para ... áo de produtos à base de carne), 10201 (Preparaçáo de produtos da pesca e da aquicultura), 10203 (Conservaçáo de produtos da pesca), 10320 ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... a vinha de Colares e as fruteiras tradicionais, a apicultura, a pesca e o artesanato; j) O apoio à definição, divulgação, sinalização e ... ou se previstas nos planos de gestão florestal; o) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ...
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Decreto n.º 35/77, de 11 de Março de 1977
... não terá aplicação ao comércio de cabotagem nem à pesca de qualquer espécie, assim como ao regime especial que exista ou possa ... que não tenham o carácter de um pagamento de serviços, de: a) Amostras de mercadorias e material publicitário necessário à promoção não ...
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Produção biológica – certificação e garantias
... éticos, assim como a restauração colectiva, os produtos da caça e pesca de animais selvagens ou o sal, mesmo que aromatizado com plantas obtidas ... culturas em curso, produtos em armazém), a possível colheita de amostras para ensaios laboratoriais, mas também outros, de carácter documental, a ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ; q) Fiscalizar os estabelecimentos da indústria transformadora da pesca, navios-fábrica, lotas e mercados grossistas; r) Fiscalizar a cadeia de ... ; z) Proceder à realização de perícias e colheitas de amostras nos locais onde se produzam, comercializem e ministrem alimentos para ...
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Decreto n.º 655/75, de 20 de Novembro de 1975
... , não revestindo o aspecto de um pagamento de serviços, de amostras de mercadorias e material publicitário fazendo parte da promoção ... , a pilotagem, as actividades de salvamento, a cabotagem nacional e a pesca ... As Partes Contratantes comprometem-se a considerar como válidos ...
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Decreto-Lei n.º 76/2003, de 19 de Abril de 2003
... ção de alimentos; b) 'Produtos da aquicultura' todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento é controlado pelo homem até à sua ... 3 - A colheita das amostras para verificar o cumprimento do previsto no n.º 1 do artigo 3.º através ...
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Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 de Abril de 2003
... /91, de 31 de Outubro, reconhecendo a importância dos produtos da pesca no conjunto da economia nacional, veio autonomizar o licenciamento dos ... 5 - As despesas a realizar com colheitas de amostras, ensaios laboratoriais ou quaisquer outras avaliações necessárias para ...
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Decreto n.º 572/75, de 06 de Outubro de 1975
... portos, pilotagem, actividades de salvamento, cabotagem nacional e pesca ... As Partes Contratantes comprometem-se a considerar como válidos ... , que não tenham carácter de pagamento de serviços, de: a) Amostras de mercadorias e material publicitário, necessários às encomendas e à ...
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Decreto-Lei n.º 377/98, de 25 de Novembro de 1998
... numa exploração; b) Produtos da aquicultura - todos os produtos da pesca cujo nascimento e crescimento são controlados pelo homem até à sua ... 3 - A colheita das amostras, para verificar o cumprimento do previsto no n.º 1 do artigo 3.º do ...
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Deliberação n.º 626/2003, de 07 de Maio de 2003
... que produz dados de caracterização de universos de referência, amostras, procedimentos de estimação e de avaliação da precisão estatística, ... 'estruturas agrárias', 'produção vegetal', 'produção animal', 'pesca', 'aquicultura' e 'floresta'. Neste quadro, pretende-se sistematizar ...
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Acórdão nº 0869/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Janeiro de 2007
I - Da conjugação do preceituado nos artºs 130.º, n.º 1 e 73.º, n.º 2 do CPTA resulta que só pode ser requerida a suspensão de eficácia de normas com efeitos circunscritos ao caso concreto "quando estejam em causa normas imediatamente exequíveis ou operativas, cujos efeitos se incrustam directamente sobre a esfera jurídica das pessoas abrangidas pela sua previsão, sem necessidade de um acto...
... , exceptuando as espécies constantes do anexo II-B, no âmbito da pesca nos termos dos artigos 46.º e 47.º; b) A recolha de amostras ... -
Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... ões mais utilizam, embora não sejam ainda objecto de colheita de amostras para monitorização da qualidade de água, foram avaliados em função ... mais a jusante do rio Minho; Nos dois pontos amostrados através de pesca eléctrica é a truta-comum que apresenta maior dominância, especialmente ...
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Acórdão nº 3635/2003-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso None)
A substituição pura e simples de um produto defeituoso por outro, nem sempre é aceitável, havendo que ter em conta o tipo de produto defeituoso. Para efeitos do disposto no artigo 21º, nº 1, da Lei 24/96, de 31/7 é considerado consumidor todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com...
... resumo, que se dedica ao fabrico e venda de cordas e fios de rede de pesca e carga, encerados, sacos e telas de ráfia, tudo produzido à base de ... Recebidas as reclamações, a aqui Autora recolheu amostras várias do produto degradado, e enviou-as para os fabricantes das ...