periodo experimental segurança social
3411 resultados para periodo experimental segurança social
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... 1 - O presente AE é válido por um período de 12 meses, e mantêm-se em vigor enquanto ... estipulado no Regulamento da Segurança Social, seja reformado por invalidez e a q uem ... não está sujeita ao período experimental. II SÉRIE N.º 131 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ...
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Lei n.º 42/2016
... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... é remunerado na proporção do respetivo período normal de trabalho semanal. 3 - Para os efeitos ... tenha tido a duração do período experimental estabelecido para a carreira de destino. 2 - ...
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Aviso n.º 9891/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA" SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, I. P ... Aviso n.\xC2"º 9891/2023 ... Sumário: Homologa o período experimental das trabalhadoras Eliana Roque ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... 1 — A duração do período experimental, ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... N.º 188 28 de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... Cláusula 14.ª ... Período experimental ... 1 — O período experimental dos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... a filiar neste sindicato durante o período ... de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... Cláusula 14.ª ... Período experimental ... 1 — O período experimental dos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o STFPSSRA - Sindicato dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos ... de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... Cláusula 3.ª ... Período normal de trabalho e sua organização temporal ... Noção de período experimental ... 1 — O período experimental corresponde ao ... normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As interrupções ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 4 — Em tudo o que ...
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Acórdão nº 554/12.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - O contrato de trabalho um contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca como tal registadas nos portos nacionais, cujo regime jurídico se encontra regulado pela Lei nº 15/97, de 31/05, é um contrato especial e, como tal, de acordo com o que dispõe o artigo 9º do Código do trabalho, são-lhe aplicáveis as regras gerais deste código que não sejam incompatíveis com a suas...
... Social do Tribunal da Relação do Porto:◊◊◊I – ... contrato em 06/02/2012 tenha ocorrido no período experimental, inexistindo despedimento ilícito ... , estas a entregar pelo réu á segurança social, a liquidar nos termos do art. 609º, nº ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer ...
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Despacho (extrato) n.º 4256/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Sumário: Nomeação de júri do período experimental na carreira de técnico superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 4971/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Maria de Monserrate ...
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Despacho (extrato) n.º 4971/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Maria de Monserrate ...
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Despacho (extrato) n.º 4256/2022
... /2022Sumrio: Nomeao de jri do perodo experimental na carreira de tcnico superior de Ana Neves ...
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Despacho (extrato) n.º 5398/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... júri de acompanhamento e avaliação do período experimental de Juliana ... Elizabeth Pinto e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos ... de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de ... tuição, tais como regulamento de segurança , regulamento de regalias sociais, etc; c) ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
... ção e dinamização do diálogo social a todos os níveis, da concertação social à ... precários, fragiliza a estabilidade e segurança laboral, as perspetivas de progressão na ... distante dos níveis registados no período anterior à crise financeira. Atendendo aos ... termo;10) Estabelecer que o período experimental aplicável aos contratos sem termo celebrados com ...
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Aviso n.º 14715/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA" SOCIAL ... Casa Pia de Lisboa, I. P ... Aviso n.\xC2"º 14715/2022 ... Sumário: Período experimental de cinco trabalhadoras concluído ...
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Deliberação n.º 657/2019
... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), em um de abril de ... ção dos júris de acompanhamento de período experimental dos trabalhadores que se encontrem ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, e outros, devem ser organizados de modo a que ... CAPÍTULO III ... Período experimental ... Cláusula 20.ª ... Período Experimental ... social de quem trabalha ... 4 — Em tudo o que não se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O presente ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, e outros, devem ser organizados de modo a que ... experimental" Cláusula 20.ª Período Experimental 1 — O per\xC3" ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 — Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Du rante o período experimental ... d e informação e comunicação, segurança, higiene e saúde no trabalho ou em línguas ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... 3 - A tabela salarial vigorará por um período efetivo de 12 meses, produzindo efeitos a partir ... Cláusula 8.ª Período experimental 1 - O Período experimental tem a duração de ... de informação e comunicação, segurança, higiene e saúde no trabalho ou em línguas ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...
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Aviso (extrato) n.º 17811/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de ...